Sessão Ordinária do dia 17/08/2020


  • 17/08/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 17/08/2020

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Bíblico (Art.89.§1º): Vereador Gustavo Cavalheiro – PSD

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 24/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/08/2020. Disponibilizada no Sistema em 12/08/2020.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação §2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 1396/2020 de 14/08/2020: Poder Executivo: CORRESP EXEC nº 40/2020: Respostas as Indicações Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020. Encaminhada por e-mail em 14/08/2020.

Protocolo nº 1397/2020 de 14/08/2020: Poder Executivo: PLE nº 64/2020: Altera a Lei Complementar nº 008, de 18 de agosto de 2008, que Intitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, RS, e dá outras providências. Baixado de ofício em 14/08/2020 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 14/08/20. Publicação mínima de 15 dias. Realização de Audiência Pública: Par. Único Art. 42 LOM, agendada para 31/08/2020 às 18 horas.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 1398/2020 de 14/08/2020: Caixa Econômica Federal:  Informa sobre o repasse de valores relativo a contrato celebrado com o Município de Panambi. Encaminhada por e-mail em 14/08/2020.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 1389/2020 de 13/08/2020: Parecer CDIB nº 66/2020 - Leandro Almeida - Progressistas: PLE nº 57/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020.

Protocolo nº 1284/2020 de 23/07/2020: Parecer COF nº 62/2020 - Ibraim Chagas - PSD: PLE 057/2020: Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020.

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Pedidos de Informações:

Protocolo n° 1382/2020 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Que o Poder Executivo Municipal informe através da Secretaria responsável o número de pessoas residentes em Panambi que utilizam os serviços públicos de transporte para a realização de hemodiálises fora do município; quais os dias da semana são realizados os transportes e quantos veículos são utilizados para esta finalidade.

Requerimentos:

Protocolo nº 1392/2020 - Mirian Rosane Dallabrida - MDB: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência à Secretaria Estadual de Segurança e para a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios em nome do Sr. Agostinho Meirelles, solicitando o aumento do efetivo das Forças de Segurança em Panambi.

Moções:

Protocolo nº 1381/2020 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, Moção de Apoio ao Pagamento dos Salários dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, pleiteando pela reversão do corte do ponto e pagamento dos dias parados já recuperados pelos trabalhadores da rede estadual de educação, conforme segue em anexo.

Protocolo nº 1388/2020 - Ernani Borowski - MDB: Que a Mesa Diretora em nome da Câmara de Vereadores manifeste congratulações à Cruz Azul Panambi pelos 37 anos de existência em nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados, acolhendo e salvando vidas.

Indicações:

Protocolo nº 1390/2020 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Trânsito, Setor de Sinalização Viária, que efetue a repintura da Rua Pai Tomás, pois a mesma está com sinalização incorreta, causando transtornos aos usuário.

Protocolo nº 1400/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Pavimentação, Conservação de Vias para que realize pavimentação asfáltica na Rua Conrado Dhöet com a Rua Eugênio Knorr. Moradores alegam que já estão aguardando a pavimentação asfáltica há muito tempo e que pedem que seja realizada. Nesse sentido, solicito a pavimentação da Rua Conrado Dhöet e peço apoio dos nobres vereadores.

Protocolo nº 1401/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Pavimentação, Conservação de Vias para que as vias públicas onde a Corsan faz manutenção sejam reparadas em até 5 dias úteis, em condições de trafegabilidade. As vias ficam muito tempo sem o devido reparo, causando risco de acidente e dificultando o tráfego de veículos. Nesse sentido, solicito que seja fixado o prazo de cinco dias para os devidos reparos e peço apoio dos nobres vereadores.

Protocolo nº 1402/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, melhorias na iluminação pública na Av. Presidente Kennedy do Posto da Cotripal Arco-Íris até o Pórtico da cidade, acesso a BR 285. Parabenizo o Poder Público Municipal por esse espaço para caminhadas e ciclismo. Vive-se um tempo em que lugares amplos para a prática de caminhadas e exercícios é essencial para combater o estresse, pois as pessoas não aguentam mais ficar só em casa. Muitas pessoas antes mesmo da via ficar pronta já estavam caminhando, porém alguns trechos estão escuros e as pessoas necessitam de celular para iluminar o que se torna muito perigoso. Nesse sentido, solicito as melhorias necessárias para que as pessoas continuem praticando exercícios físicos nos horários em que tem disponibilidade, mesmo ao escurecer e peço apoio dos nobres vereadores.

Protocolo nº 1403/2020 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PL: Que o poder executivo no uso de suas atribuições acionando o Departamento de Desporto e Turismo, estude a possibilidade de disponibilizar bolas para a prática esportiva coletiva, em todas as quadras de esportes pública do município, localizadas nos bairros. Esta ação seria iniciada após o término da pandemia. Tendo em vista que esta administração trabalhou e muito nas reformas de quadras e modernizando as para a prática de diversas modalidades esportivas, futebol, basquete handebol, voleibol, fica como sugestão idealizar um espaço na quadra para uma galeria onde ficariam bolas a prática de cada tipo de esporte citado, seria de uso público e disponível a todos os desportistas.


PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Clarice Morche de Oliveira - PDT
2º: Ernani Borowski - MDB
3º: Gustavo Cavalheiro - PSD
4º: Henri Jorge Markus - PDT
5º: Ibraim Chagas - PSD
6º: Lauro Michels - MDB
7º: Leandro Almeida - Progressistas
8°: Marlon Winck - PSB
9º: Milton Aranha - PDT
10º: Mirian Rosane Dallabrida - MDB
11º: Neudi José Colombo - MDB
12º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT
13º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PL

Destaques e subscrições:


Matérias para votação em separado:

Protocolo:

Resultado:

Protocolo:

Resultado:


Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):
Projetos para Votação:

Protocolo nº 1175/2020 de 03/07/2020: Poder Executivo: PLE nº 57/2020: Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS – Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020. Baixado em 06/07/2020 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 06/07/20. Prazo para apreciação: S.O.: 17/08/2020. Recebeu parecer CCJ em 08/07/20 pela viabilidade e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1210/20. Recebeu parecer COF em 23/07/20 pela tramitação e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1284/20. Recebeu parecer CDIB em 13/08/20 pela viabilidade e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1389/20.

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1° Líder do PDT:
2º Líder do PSD:

3º Líder do Bloco PL/PT:
4º Líder de Governo:
5º Líder do MDB:

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193):

AVISOS E DELIBERAÇÕES

PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO:

Protocolo nº 1690/2019 de 02/07/2019: Neudi José Colombo – MDB, Henri Jorge Markus – PDT, Milton Aranha – PDT e Ernani Borowski - MDB - PELOM nº 1/2019: ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. Baixado de ofício em 05/07/19 para CCJ. Disponibilizado no sistema em 05/07/19. Recebeu parecer CDIB em 12/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3298/19. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 2260/2019 de 31/08/2019: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 33/2019: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.330/2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi - RS, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 31/08/19 para CCJ COF e CDIB. Realizada audiência pública para dia 02/10 às 19 horas. Recebeu parecer COF em 10/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3232/19. Recebeu parecer CDIB em 12/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3304/19.

Protocolo nº 2261/2019 de 31/08/2019: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 34/2019: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.330/2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi - RS, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 31/08/19 para CCJ COF e CDIB. Realizada audiência pública para dia 02/10 às 19 horas. Recebeu parecer COF em 10/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3233/19. Recebeu parecer CDIB em 12/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3305/19.

Protocolo nº 20/2020 de 03/01/2020: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 1/2020: Altera a Lei Municipal 3.330 de 16 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 03/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 03/01/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 21/2020 de 03/01/2020: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 2/2020: Altera o anexo IV, da Lei Municipal 3.330 de 16 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 03/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 03/01/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 22/2020 de 03/01/2020: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 3/2020: Altera a Lei Municipal nº 3.330/2011 garantindo a aplicação de descontos para pagamentos à vista, em decorrência de pedido de revisão de lançamento de IPTU deferido pelo Serviço de Tributação e Fiscalização do município de Panambi. Baixado de ofício em 03/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 03/01/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 57/2020 de 13/01/2020: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 4/2020: Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Panambi e dá outras providências. Baixado de ofício em 03/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/01/20.

Protocolo nº 58/2020 de 13/01/2020: Ibraim Chagas - PSD - PLL nº 5/2020: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.330 de 16 de dezembro de 2011, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM), dispondo sobre redução da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que implementarem sistemas de captação e aproveitamento da energia solar por sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica (SFVCR), na forma e nas condições em que especifica. Baixado de ofício em 03/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/01/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 271/2020 de 14/02/2020: Ibraim Chagas - PSD e Gustavo Cavalheiro - PSD  - PLL nº 6/2020: Altera o Parágrafo único do artigo 185, da Lei Municipal 3.330 de 16 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 14/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/02/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 341/2020 de 21/02/2020: Ibraim Chagas – PSD e Gustavo Cavalheiro – PSDPLL nº 7/2020: Altera o §1º do artigo 15, §3º e §6º do artigo 135 e artigo 140 da Lei Municipal 3.330 de 16 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Código Tributário do Município de Panambi, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. Baixado de ofício em 21/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 21/02/20. Agendar Audiência Pública.

Protocolo nº 350/2020 de 21/02/2020: Ibraim Chagas – PSD  e Gustavo Cavalheiro – PSD PLL nº 8/2020: Denomina de Anildo Reinoldo Pautz as instalações que abrigam a Feira do Produtor. Baixado de ofício em 21/02/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 21/02/20. Recebeu parecer COF em 09/06/20 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 992/2020. Recebeu parecer CCJ em 17/06/20 pela tramitação da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1054/2020.

Protocolo nº 558/2020 de 13/03/2020: Milton Aranha - PDT - PLL nº 9/2020: Altera a lei Complementar nº 11, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para acrescentar o Art. 86-A e proibir o consumo de bebida alcoólica em local público no Município de Panambi e dá outras providências. Baixado de ofício em 13/03/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/03/20.

Protocolo nº 674/2020 de 09/04/2020: Ibraim Chagas - PSD e Gustavo Cavalheiro - PSD - PLL nº 11/2020: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.330 de 16 de dezembro de 2011, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM), concedendo Desconto de 50% no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2021, a proprietários de imóveis de desempregados, cuja as rescisões se processaram entre 01º de março de 2020 e 30 de Novembro de 2020 e aos que comprovem estar inscritos como Mico Empreendedor Individual. Baixado de ofício em 09/04/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 09/04/20.

Protocolo nº 704/2020 de 16/04/2020: Milton Aranha - PDT - PLL nº 12/2020: Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Rua de Panambi - AMAR Panambi e dá outras providências. Baixado de ofício em 17/04/20 para CCJ. Disponibilizado no sistema em 16/04/20.

Protocolo nº 984/2020 de 05/06/2020: Ibraim Chagas - PSD e Gustavo Cavalheiro – PSD PLL nº 18/2020: Denomina de MÁRIO MOLZ, a ponte sobre o rio fiúza, entre a Rua 07 de Setembro e a Av. Presidente Kennedy. Baixado de ofício em 05/06/20 para CCJ. Disponibilizado no sistema em 05/06/20.

Protocolo nº 985/2020 de 05/06/2020: Ibraim Chagas - PSD e Gustavo Cavalheiro – PSD PLL nº 19/2020: Denomina de Walter Trein, a ponte sobre o rio fiúza, na Av. Konrad Adenauer. Baixado de ofício em 05/06/20 para CCJ. Disponibilizado no sistema em 05/06/20.

Protocolo nº 986/2020 de 05/06/2020: Ibraim Chagas - PSD e Gustavo Cavalheiro – PSD PLL nº 20/2020: Denomina de Wilibaldo Edvino Linn, a ponte sobre o rio fiúza, na Rua Pavão. Baixado de ofício em 05/06/20 para CCJ. Disponibilizado no sistema em 05/06/20.

Protocolo nº 1007/2020 de 09/06/2020: Milton Aranha - PDT - PLL nº 21/2020: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NATURAIS DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado de ofício em 10/06/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 10/06/20.

Protocolo nº 1229/2020 de 10/07/2020: Gustavo Cavalheiro - PSD - PDCTO nº 3/2020: Outorga o Título de Cidadão panambiense ao Sr. Lenon Modler. Baixado em 10/07/2020 para CCJ.

Protocolo nº 1351/2020 de 06/08/2020: Mesa Diretora Poder Legislativo Panambi - PLL nº 23/2020: Substitutivo ao PLL nº 13/2020, Protocolo nº 812/20 de 30/04/2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Panambi/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Baixado de ofício em 06/08/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 06/08/20.

Protocolo nº 1352/2020 de 06/08/2020: Mesa Diretora Poder Legislativo Panambi - PLL nº 24/2020: Substitutivo ao PLL nº 14/2020, Protocolo nº 813/20 de 30/04/2020: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no Município de Panambi/RS. Baixado de ofício em 06/08/20 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 06/08/20. 


Ata

Ata N° 25/2020 – Sessão Ordinária N° 25/2020

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS, sob a presidência do Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PL foi realizada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara de Vereadores.O Sr. Presidente, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PL, iniciou os trabalhos e constatando o quórum regimental, declarou aberta a presente sessão, registrando a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PDT, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSD, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – Progressistas, Marlon Lotário Winck – PSB, Milton Aranha – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – MDB, Neudi José Colombo – MDB e Vanderlei Silveira de Oliveira – PL. Registrou a ausência do Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. Após a abertura da sessão, não havendo registros para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89. §2º do R.I.), de imediato o Sr. Presidente solicitou ao VereadorGustavo Cavalheiro – PSD que realizasse a leitura do Trecho Bíblico, nos termos do Art.89. §1º: do Regimento Interno. Após isso, o Sr. Presidente esclareceu ao plenário que, por força da Resolução de Mesa nº 02/2020 como medida de proteção e contenção da Pandemia do COVID-19, para evitar a permanência demorada dos presentes no local, esta sessão ordinária estaria sendo realizada de forma resumida, porém, buscando seguir os ritos estabelecidos no Regimento Interno da Casa. Às 19h03min, o Sr. Presidente registrou a presença do Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. Em ato contínuo, estando suspenso o Espaço Cultural (Art.91 §2 do R.I) conforme Resolução nº 02/2020, de imediato o Sr. Presidente passou para a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 24/2020Sessão Ordinária do dia 10/08/2020. Primeiramente foi colocada em discussão a referida ata. Não havendo discussões, foi posta em votação a ata, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Passada a apreciação da ata da última sessão, o Sr. Presidente, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PL, solicitou a leitura resumida da ordem do dia, sendo assim realizado pela Sra. 1ª Secretária, Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – MDB: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 1396/2020 de 14/08/2020: Poder Executivo: CORRESP EXEC nº 40/2020: Respostas as Indicações Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020. Encaminhada por e-mail em 14/08/2020. Protocolo nº 1397/2020 de 14/08/2020: Poder Executivo: PLE nº 64/2020: Altera a Lei Complementar nº 008, de 18 de agosto de 2008, que Intitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, RS, e dá outras providências. Baixado de ofício em 14/08/2020 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 14/08/20. Publicação mínima de 15 dias. Realização de Audiência Pública: Par. Único Art. 42 LOM, sugestão de agendamento 31/08/2020 às 18 horas. Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos: Protocolo nº 1398/2020 de 14/08/2020: Caixa Econômica Federal:  Informa sobre o repasse de valores relativo a contrato celebrado com o Município de Panambi. Encaminhada por e-mail em 14/08/2020. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 1389/2020 de 13/08/2020: Parecer CDIB nº 66/2020 - Leandro Almeida - Progressistas: PLE nº 57/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020. Protocolo nº 1284/2020 de 23/07/2020: Parecer COF nº 62/2020 - Ibraim Chagas - PSD: PLE 057/2020: Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores: Projetos de Lei Legislativo: Pedidos de Informações: Protocolo n° 1382/2020 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Que o Poder Executivo Municipal informe através da Secretaria responsável o número de pessoas residentes em Panambi que utilizam os serviços públicos de transporte para a realização de hemodiálises fora do município; quais os dias da semana são realizados os transportes e quantos veículos são utilizados para esta finalidade. Requerimentos: Protocolo nº 1392/2020 - Mirian Rosane Dallabrida - MDB: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência à Secretaria Estadual de Segurança e para a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios em nome do Sr. Agostinho Meirelles, solicitando o aumento do efetivo das Forças de Segurança em Panambi. Moções: Protocolo nº 1381/2020 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, Moção de Apoio ao Pagamento dos Salários dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, pleiteando pela reversão do corte do ponto e pagamento dos dias parados já recuperados pelos trabalhadores da rede estadual de educação, conforme segue em anexo. Protocolo nº 1388/2020 - Ernani Borowski - MDB: Que a Mesa Diretora em nome da Câmara de Vereadores manifeste congratulações à Cruz Azul Panambi pelos 37 anos de existência em nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados, acolhendo e salvando vidas. Indicações: Protocolo nº 1390/2020 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Trânsito, Setor de Sinalização Viária, que efetue a repintura da Rua Pai Tomás, pois a mesma está com sinalização incorreta, causando transtornos aos usuários. Protocolo nº 1400/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Pavimentação, Conservação de Vias para que realize pavimentação asfáltica na Rua Conrado Dhöet com a Rua Eugênio Knorr. Moradores alegam que já estão aguardando a pavimentação asfáltica há muito tempo e que pedem que seja realizada. Nesse sentido, solicito a pavimentação da Rua Conrado Dhöet e peço apoio dos nobres vereadores. Protocolo nº 1401/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: (Destaque da Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – MDB solicitando que a indicação seja enviada diretamente para a CORSAN, pois a solicitação não é responsabilidade do Poder Executivo, desta forma o Vereador autor solicitou a alteração do envio conforme sugerido) Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Pavimentação, Conservação de Vias para que as vias públicas onde a Corsan faz manutenção sejam reparadas em até 5 dias úteis, em condições de trafegabilidade. As vias ficam muito tempo sem o devido reparo, causando risco de acidente e dificultando o tráfego de veículos. Nesse sentido, solicito que seja fixado o prazo de cinco dias para os devidos reparos e peço apoio dos nobres vereadores. Protocolo nº 1402/2020 - Marlon Lotario Wink - PSB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições determine a Secretaria Municipal de Obras, Coordenadoria de Serviços Urbanos, melhorias na iluminação pública na Av. Presidente Kennedy do Posto da Cotripal Arco-Íris até o Pórtico da cidade, acesso a BR 285. Parabenizo o Poder Público Municipal por esse espaço para caminhadas e ciclismo. Vive-se um tempo em que lugares amplos para a prática de caminhadas e exercícios é essencial para combater o estresse, pois as pessoas não aguentam mais ficar só em casa. Muitas pessoas antes mesmo da via ficar pronta já estavam caminhando, porém alguns trechos estão escuros e as pessoas necessitam de celular para iluminar o que se torna muito perigoso. Nesse sentido, solicito as melhorias necessárias para que as pessoas continuem praticando exercícios físicos nos horários em que tem disponibilidade, mesmo ao escurecer e peço apoio dos nobres vereadores. Protocolo nº 1403/2020 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PL: Que o poder executivo no uso de suas atribuições acionando o Departamento de Desporto e Turismo, estude a possibilidade de disponibilizar bolas para a prática esportiva coletiva, em todas as quadras de esportes pública do município, localizadas nos bairros. Esta ação seria iniciada após o término da pandemia. Tendo em vista que esta administração trabalhou e muito nas reformas de quadras e modernizando as para a prática de diversas modalidades esportivas, futebol, basquete handebol, voleibol, fica como sugestão idealizar um espaço na quadra para uma galeria onde ficariam bolas a prática de cada tipo de esporte citado, seria de uso público e disponível a todos os desportistas. Concluída a leitura da pauta, de imediato o Sr. Presidente passou a conduzir os pronunciamentos relativos ao PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II): onde os Vereadores Ibraim Chagas – PSD e Neudi José Colombo – MDB fizeram uso da palavra, os demais Vereadores declinaram da utilização do espaço. Concluídos os pronunciamentos o Sr. Presidente passou para as Subscrições e Destaques: 1º: Ibraim Chagas – PSD:destacou o protocolo 1175.2º: Gustavo Cavalheiro – PSD: subscreveu os protocolos 1381 e 1388.3º: Leandro - Progressistas:não apresentou subscrições e destaques. 4º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: subscreveu o protocolo 1388.5º: Ernani Borowski – PMDB: subscreveu os protocolos 1392, 1400 e 1402.6º: Neudi José Colombo – PMDB: subscreveu os protocolos 1381, 1388 e 1392.7º: Clarice Morche de Oliveira – PDT: não apresentou subscrições e destaques.8º: Milton Aranha – PDT: subscreveu os protocolos 1402, 1403, todas as moções e todos os requerimentos.9º Henri Jorge Markus – PDT: subscreveu os protocolos 1388, 1403 e 1392.10º: Lauro Michels - MDB: subscreveu os protocolos 1388, 1392, 1400, 1402 e 1403.11º: Marlon Lotário Winck - PSB: não apresentou subscrições e destaques.12º: Mirian Rosane Dallabrida – MDB: subscreveu o protocolo 1388 e destacou o protocolo 1401. 13º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PL: subscreveu todas as moções apresentadas e destacou o protocolo 1403. Concluídos os destaques, o Sr. Presidente passou para a Votação das Matérias dos Vereadores: primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria. Não havendo nenhuma solicitação, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica as demais indicações, moções, requerimentos e pedidos de informação, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores com a alteração do Protocolo nº 1401/20 de autoria do Vereador Marlon Wink - PSB. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PL, passou para a PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III): Protocolo nº 1175/2020 de 03/07/2020: Poder Executivo: PLE nº 57/2020: Autoriza a suspensão do recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao IMSS – Instituto Municipal de Seguridade Social, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020. Baixado em 06/07/2020 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 06/07/20. Prazo para apreciação: S.O.: 17/08/2020. Recebeu parecer CCJ em 08/07/20 pela viabilidade e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1210/20. Recebeu parecer COF em 23/07/20 pela tramitação e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1284/20. Recebeu parecer CDIB em 13/08/20 pela viabilidade e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 1389/20.Recebidos os pareceres ao Projeto de Lei nº 57/2020, após lidos de forma resumida, de imediato foram colocados em discussão pelo Sr. Presidente. Não havendo discussões, os pareceres CCJ, COF e CDIB do projeto em questão, foram colocados em votação simbólica, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 57/2020 foi colocado em discussão. Após discussões, o Projeto de Lei nº 57/2020 foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores presentes. Votos Contrários: (justificados durante a discussão do projeto): Ibraim Chagas – PSD, Gustavo Cavalheiro – PSD, Leandro Almeida – Progressistas e Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. Votos Favoráveis: Clarice Morche de Oliveira – PDT, Ernani Borowski – MDB, Henri Jorge Markus – PDT, Lauro Michels – MDB, Marlon Lotário Winck – PSB, Milton Aranha – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – MDB e Neudi José Colombo – MDB. Finalizada a votação do projeto em pauta, o Sr. Presidente anunciou o espaço da COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV), onde todas as lideranças abriram mão do espaço. Em ato contínuo aos trabalhos, o Sr. Presidente informou que as participações na TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193), estão suspensas em virtude das medidas de contenção e combate ao COVID-19, conforme Resolução nº 02/2020. Por fim, esgotados os assuntos constantes da ordem do dia, nada mais havendo à ser tratado, às vinte horas e cinco minutos, o Sr. Presidente, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PL agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sra. 1ª Secretária. Panambi/RS, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de 2020. 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

                Vanderlei Silveira de Oliveira - PL,
                                  Presidente.

                      Mirian Rosane Dallabrida - MDB,
                                    1ª Secretária.




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  • Sessão Ordinária do dia 17/08/2020

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