Sessão Extraordinária do dia 30-12-2019


  • 30/12/2019
  • Tribuna: Sem tribuna
  • Tipo: Extraordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 30/12/2019

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Vereador Serchaple – PDT

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

1 – Convocação: Ofício Circular nº 100/2019 OFCV-CV de 27/12/2019 conforme convocação do Sr. Prefeito e o disposto nos Artigos 40 e 92 do Regimento Interno. Enviada por e-mail em 27/12/2019.

2 – Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 002/2019 – Sessão Extraordinária do dia 18/12/2019. Disponibilizada no sistema em 19/12/2019.

3 – Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º – I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 3364/2019 de 26/12/2019:Poder Executivo: CORRESP EXEC nº 98/2019: Convocação Extraordinária – Apreciação e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 152/2019. Enviado por e-mail em 27/12/2019.

Protocolo nº 3363/2019 de 26/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 152/2019: Dispõe sobre a transferência de recurso à Sociedade Hospital Panambi e suplementa crédito adicional especial no orçamento do ano de 2019 do Município de Panambi – Administração Direta, no valor de R$ 45.514,00. Baixado de ofício em 26/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 26/12/19.

4 – Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 3368/2019 de 27/12/2019: Conselho Municipal da Saúde de Panambi – CMS: Ata de Reunião do Conselho nº 15/2019. Anexada ao Projeto de Lei nº 152/2019. Enviada por e-mail em 27/12/2019.

5 – Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara:

Protocolo nº 3366/2019 de 27/12/2019: Parecer COF nº 177/2019: Parecer ao PLE 152/2019.

Protocolo nº 3367/2019 de 27/12/2019: Parecer CCJ nº 191/2019: Parecer ao PLE 152/2019.

Protocolo nº 3369/2019 de 27/12/2019: Parecer CDIB nº 178/2019: Parecer ao PLE 152/2019.

6 – Pauta das Matérias - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):

Protocolo nº 3363/2019 de 26/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 152/2019: Dispõe sobre a transferência de recurso à Sociedade Hospital Panambi e suplementa crédito adicional especial no orçamento do ano de 2019 do Município de Panambi – Administração Direta, no valor de R$ 45.514,00. Baixado de ofício em 26/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 26/12/19. Recebeu parecer COF em 27/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3366/19. Recebeu parecer CCJ em 27/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3367/19.Recebeu parecer CDIB em 27/12/19 pela tramitação da matéria – Protocolo nº 3369/19.

7 – PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO


Ata

Ata N° 03/2019 – Sessão Extraordinária N° 03/2019

Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência da Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2019, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – Progressistas, Henri Jorge Markus – PDT, Milton Aranha – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas, Neudi José Colombo – MDB, Serchaple – PDT e Vanderlei Silveira de Oliveira – PR.Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, a Sra. Presidente declarou-a aberta. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou ao Vereador Serchaple – PDT que realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Em ato contínuo, a Sra. Presidente, Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas solicitou ao Sr. 1º Secretário, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PR que iniciasse com a leitura da pauta: 1 – Convocação: Ofício Circular nº 100/2019 OFCV-CV de 27/12/2019 conforme convocação do Sr. Prefeito e disposições dos Artigos 40 e 92 do Regimento Interno. Enviada por e-mail em 27/12/2019. 2 – Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 002/2019 –Sessão Extraordinária do dia 18/12/2019. Primeiramente, a Sra. Presidente colocou em discussão a referida ata. Não havendo discussões, a Sra. Presidente colocou a ata em votação simbólica e assim, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, a Sra. Presidente, Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas solicitou ao Secretário que prosseguisse com a leitura da pauta: 3 – Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º – I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 3364/2019 de 26/12/2019:Poder Executivo: CORRESP EXEC nº 98/2019: Convocação Extraordinária – Apreciação e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 152/2019. Enviado por e-mail em 27/12/2019. Protocolo nº 3363/2019 de 26/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 152/2019: Dispõe sobre a transferência de recurso à Sociedade Hospital Panambi e suplementa crédito adicional especial no orçamento do ano de 2019 do Município de Panambi – Administração Direta, no valor de R$ 45.514,00. Baixado de ofício em 26/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 26/12/19. 4 – Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos: Protocolo nº 3368/2019 de 27/12/2019: Conselho Municipal da Saúde de Panambi – CMS: Ata de Reunião do Conselho nº 15/2019. Anexada ao Projeto de Lei nº 152/2019. Enviada por e-mail em 27/12/2019. 5 – Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 3366/2019 de 27/12/2019: Parecer COF nº 177/2019: Parecer ao PLE 152/2019. Protocolo nº 3367/2019 de 27/12/2019: Parecer CCJ nº 191/2019: Parecer ao PLE 152/2019. Protocolo nº 3369/2019 de 27/12/2019: Parecer CDIB nº 178/2019: Parecer ao PLE 152/2019. 6 – Pauta das Matérias - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III): Protocolo nº 3363/2019 de 26/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 152/2019: Dispõe sobre a transferência de recurso à Sociedade Hospital Panambi e suplementa crédito adicional especial no orçamento do ano de 2019 do Município de Panambi – Administração Direta, no valor de R$ 45.514,00. Baixado de ofício em 26/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 26/12/19. Recebeu parecer COF em 27/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3366/19. Recebeu parecer CCJ em 27/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3367/19.Recebeu parecer CDIB em 27/12/19 pela tramitação da matéria – Protocolo nº 3369/19. Tendo sido recebidos os pareceres ao Projeto de Lei nº 152/19, após lidos de forma resumida, de imediato foram colocados em discussão pela Sra. Presidente. Não havendo discussões, os pareceres CCJ, COF e CDIB do projeto em questão foram colocados em votação simbólica, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 152/19 foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o Projeto de Lei nº 152/19 foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Concluída a pauta das matérias para votação, nada mais havendo a ser tratado, às dezenove horas e dez minutos a Sra. Presidente, Vereadora Miriam Rosane Dallabrida – Progressistas agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Panambi. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pela Sra. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de 2019. 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

          Mirian Rosane Dallabrida,                                     Vanderlei Silveira de Oliveira,
                    Presidente.                                                               1º Secretário.



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