Sessão Extraordinária do dia 18-12-2019


  • 18/12/2019
  • Tribuna: Sem tribuna
  • Tipo: Extraordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 18/12/2019

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Vereador Neudi José Colombo


EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

1 – Convocação: A presente sessão extraordinária foi convocada pela Presidente do Legislativo conforme disposto no Art. 40 e Art. 92 do Regimento Interno, bem como no Art. 28 da Lei Orgânica Municipal, na Sessão Ordinária realizada em 16/12/2019.

2 – Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:Ata nº 45/2019 – Sessão Ordinária do dia 16/12/2019. Disponibilizada no sistema em 17/12/2019.

3 – Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 3335/2019 de 17/12/2019: Parecer CDIB nº 177/2019: Parecer ao PLE 150/2019.

Protocolo nº 3336/2019 de 17/12/2019: Parecer CCJ nº 190/2019: Parecer ao PLE 150/2019.

Protocolo nº 3341/2019 de 18/12/2019: Parecer COF nº 164/2019: Parecer ao PLE 150/2019.

4 – Pauta das Matérias - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):

Protocolo nº 3285/2019 de 12/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 150/2019: Altera a Lei Municipal nº 4.916/2019 que “Autoriza a Contratação Excepcional de Técnico de Enfermagem para a Administração Pública Municipal”. Baixado de ofício em 13/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/12/19. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 02/03/20. Recebeu parecer CCJ em 17/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3336/19. Recebeu parecer CDIB em 17/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3335/19. Recebeu parecer COF em 18/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3341/19.

5 – PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO



Ata

Ata N° 02/2019 – Sessão Extraordinária N° 02/2019

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência da Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2019, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSDB, Milton Aranha – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – PROGRESSISTAS, Neudi José Colombo – MDB, Serchaple – PDT e Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, a Sra. Presidente declarou-a aberta. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou ao Vereador Neudi José Colombo – MDB que realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. A Sra. Presidente informou que a presente sessão foi convocada na Sessão Ordinária de 16/12/2019 e, na sequência, passou para a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 45/2019 – Sessão Ordinária do dia 18/12/2019. Primeiramente, a Sra. Presidente colocou em discussão a referida ata. Não havendo discussões, a Sra. Presidente colocou a ata em votação simbólica e assim, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, a Sra. Presidente, Vereadora Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas solicitou ao Sr. 1º Secretário, Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PR que prosseguisse com a leitura da pauta: Leitura do Expediente: Art 108§2º – III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 3335/2019 de 17/12/2019: Parecer CDIB nº 177/2019: Parecer ao PLE 150/2019. Protocolo nº 3336/2019 de 17/12/2019: Parecer CCJ nº 190/2019: Parecer ao PLE 150/2019. Protocolo nº 3341/2019 de 18/12/2019: Parecer COF nº 164/2019: Parecer ao PLE 150/2019. Pauta das Matérias – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III): Protocolo nº 3285/2019 de 12/12/2019: Poder Executivo: PLE nº 150/2019: Altera a Lei Municipal nº 4.916/2019 que “Autoriza a Contratação Excepcional de Técnico de Enfermagem para a Administração Pública Municipal”. Baixado de ofício em 13/12/19 para CCJ, COF e CDIB. Disponibilizado no sistema em 13/12/19. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 02/03/20. Recebeu parecer CCJ em 17/12/19 pela viabilidade da matéria e deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3336/19. Recebeu parecer CDIB em 17/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3335/19. Recebeu parecer COF em 18/12/19 pela deliberação de mérito em plenário – Protocolo nº 3341/19. Tendo sido recebidos os pareceres ao Projeto de Lei nº 150/19, após lidos de forma resumida, de imediato foram colocados em discussão pela Sra. Presidente. Não havendo discussões, os pareceres CCJ, COF e CDIB do projeto em questão foram colocados em votação simbólica, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 150/19 foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o Projeto de Lei nº 150/19 foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Concluída a pauta das matérias para votação, nada mais havendo a ser tratado, às dezenove horas e dez minutos a Sra. Presidente, Vereadora Miriam Rosane Dallabrida – Progressistas agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Panambi. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pela Sra. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2019. 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

                          Mirian Rosane Dallabrida,                           Vanderlei Silveira de Oliveira,
                                     Presidente.                                                     1º Secretário.



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