Sessão Ordinária do dia 26/11/2018


  • 26/11/2018
  • Tribuna: Popular e Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 26/11/2018

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Lauro Michels - MDB

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 40/2018 - Sessão Ordinária do dia 19/11/18. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação §2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 2251/2018 de 20/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 73/2018: Respostas a questionamentos da COF relativos ao PLE nº 111/18. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2269/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 74/2018: Resposta ao pedido de informação protocolo nº 1928/18 de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2274/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 75/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 26/18 - Protocolo nº 1261/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2275/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 76/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 39/18 - Protocolo nº 1831/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2276/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 77/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 42/18 - Protocolo nº 1831/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2277/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 78/2018: Resposta ao Requerimento nº 92/18 - Protocolo nº 1913/18, de autoria para o Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2278/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 79/2018: Resposta ao Requerimento nº 91/18 - Protocolo nº 1861/18, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2258/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo: PLE 112/2018: Transfere, excepcionalmente no ano de 2019, o feriado do dia 28 de fevereiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.301/2004. Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB.Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Protocolo nº 2263/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo: PLE 113/2018: Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Panambi; estabelece o Plano de Carreira e a sistemática remuneratória; dá outras providências. Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB.  Encaminhada via e-mail em 26/11/18.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 2279/2018 de 23/11/2018: Parecer CCJ nº 146/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer Emenda 3 PLE 105/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protocolo nº 2273/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 124/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 108/2018

Protocolo nº 2272/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 125/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: PARECER CDIB AO PROJETO DE LEI 106/218, DATADO DE 01/11/2018 DO PODER EXECUTIVO que Autoriza o município alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências.

Protocolo nº 2270/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 126/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer do PLE Nº 105/2018

Protocolo nº 2280/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 127/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao Substitutivo da Emenda Legislativa n° 03/2018 ao PLE 105/2018

Protocolo nº 2271/2018 de 23/11/2018: Parecer COF nº 123/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Parecer ao PLE 105/2018_Alienação de Bens_15 Terrenos

Protocolo nº 2281/2018 de 23/11/2018: Parecer COF nº 125/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Parecer ao Substitutivo da Emenda Legislativa nº 3/2018

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Protocolo nº 2266/2018 de 21/11/2018: Ibraim Chagas – PSDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Gustavo Cavalheiro – PSD, Clarice Morche de Oliveira – PTB, Leandro Almeida – Progressistas, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR e Milton Aranha – PDT- Sub 3/2018: Substitutivo a Emenda Legislativa nº 3/2018, ao PLE 105/2018. Baixado de ofício 21/11/18. Recebeu pareceres em 23/11/18.

Pedidos de Informações:

Requerimentos:

Protocolo nº 2265/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Solicito a retirada da Mensagem Retificativa a Emenda Legislativa 003/2018. Oportunamente, registro que foi protocolado, substitutivo a referida emenda, a qual solicito que seja encaminhada para apreciação das comissões permanentes.

Moções:

Protocolo nº 2267/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção parabenizando a patronagem e integrantes da Invernada adulta do CTG Tropeiro Velho, pela brilhante participação no Enart em Sta Cruz do Sul nos dias 16, 17 e 18/2018. Parabéns a todos que representaram a família Tropeiro Velho, ficando em 14º lugar e a 5ª melhor entrada entre os participantes da final.

Protocolo nº 2268/2018 - Serchaple - PDT: Que a mesa diretora envie moção de parabenização aos integrantes do DTG Poncho Verde pela Brilhante participação no Enarte , nos dias 16/17/18/2018.

Indicações:

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Henri Jorge Markus - PDT
2°: Ibraim Chagas - PSDB
3º: Lauro Michels - MDB
4º: Leandro Almeida - Progressistas
5º: Milton Aranha - PDT
6º: Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas
7º: Neudi José Colombo - MDB
8º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT
9º: Serchaple - PDT
10º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR
11º: Clarice Morche de Oliveira - PTB
12º: Ernani Borowski - MDB
13º: Gustavo Cavalheiro - PSD

Destaques e subscrições:

Matérias para votação em separado:

Protocolo:Resultado:Protocolo:Resultado:

Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):
Projetos para Votação:

Protocolo nº 2266/2018 de 21/11/2018: Ibraim Chagas – PSDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Gustavo Cavalheiro – PSD, Clarice Morche de Oliveira – PTB, Leandro Almeida – Progressistas, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR e Milton Aranha – PDT - Sub 3/2018: Substitutivo a Emenda Legislativa nº 3/2018, ao PLE 105/2018. Baixado de ofício 21/11/18. Recebeu pareceres em 23/11/18.

Protocolo nº 1981/2018 de 23/10/2018: Poder Executivo: PLE 105/2018: Autoriza o município alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências. Encaminhado via e-mail em 26/10/18. Baixado de ofício em 26/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Prazo votação: SO: 26/11/18. Recebeu CCJ em 16/11/2018. Recebeu parecer COF em 23/11/18. Recebeu CDIB em 23/11/18.

Protocolo nº 2099/2018 de 01/11/2018: Poder Executivo: PLE 108/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. Encaminhado via e-mail em 1º/11/18. Baixado de ofício em 1º/11/18 para CCJ, COF e CDIB. Prazo votação: SO: 03/12/18. Recebeu parecer COF em 16/11/18. Recebeu CCJ em 21/11/2018. Recebeu CDIB em 23/11/18.

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1º:Progressistas
2º:PDT
3º:Bloco Parlamentar PT/PSD
4º: Líder de Governo
5º: Bloco Parlamentar PSDB/PTB
6º:MDB

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193): Vilmar Scheer, diretor da Sociedade Hospital Panambi, para se manifestar em relação a situação a situação financeira da instituição. Conforme Protocolo nº 2137/18, de autoria do Vereador Ibraim Chagas – PSDB.

AVISOS E DELIBERAÇÕES

PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________



Ata

Ata N° 041/2018 – Sessão Ordinária N° 041/2018

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, foi realizada a 41ª Sessão Ordinária do ano de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSDB, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – PROGRESSISTAS, Milton Figueiró de Oliveira – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas, Neudi José Colombo – MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Serchaple – PDT e Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, o Sr. Presidente declarou-a aberta e de imediato passou para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º) não houve solicitações. Logo, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Lauro Michels – MDB, que realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Em ato contínuo, não havendo inscritos para o Espaço Cultural (Art.91, §2), dando continuidade aos trabalhos, com a prévia aprovação do plenário, o Sr. Presidente promoveu a inversão da pauta da presente sessão, a pedido do Vereador Ibraim Chagas - PSDB e então, deu início ao espaço da TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193), convidou o Sr. Vilmar Scheer, diretor da Sociedade Hospital Panambi, para se manifestar em relação a situação a situação financeira da instituição, conforme Requerimento protocolo nº 2137/2018 de autoria do Vereador Ibraim Chagas – PSDB. Após manifestações dos Vereadores e demais esclarecimentos feitos pelo Sr. Vilmar, encerrado o espaço da Tribuna, sendo já o horário das 20 horas, o Sr. Presidente passou a conduzir, com a transmissão ao vivo pela Emissora Sorriso FM, os pronunciamentos relativos ao PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II) conforme a seguinte ordem: 1º: Henri Jorge Markus – PDT: declinou; 2º: Ibraim Chagas – PSDB; 3º:Lauro Michels – MDB; 4º: Leandro Almeida – Progressistas; 5º: Milton Aranha – PDT: declinou;6º: Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas; 7º: Neudi José Colombo – MDB; 8º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT; 9º: Serchaple – PDT; 10º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR; 11º: Clarice Morche de Oliveira – PTB; 12º: Ernani Borowski – MDB e; 13º: Gustavo Cavalheiro – PSD: declinou. Destaca-se que todos os pronunciamentos dos senhores Vereadores, ficam gravados na íntegra nos arquivos do Poder Legislativo, bem como disponibilizados no site oficial da Câmara de Vereadores. Concluída a realização do Pequeno Expedienteo Sr. Presidente deu sequência aos trabalhos da ordem do dia, passando para a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 40/2018Sessão Ordinária do dia 19/11/2018: Primeiramente colocou em discussão a referida ata. Não havendo discussões, pôs em votação simbólica e assim, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, o Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário, que desse sequência a leitura da pauta na seguinte ordem: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação §2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 2251/2018 de 20/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 73/2018: Resposta a questionamentos da COF relativos ao PLE nº 111/18. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2269/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 74/2018: Resposta ao pedido de informação protocolo nº 1928/18 de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2274/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 75/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 26/18 - Protocolo nº 1261/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2275/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 76/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 39/18 - Protocolo nº 1831/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2276/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 77/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 42/18 - Protocolo nº 1831/18, de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2277/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 78/2018: Resposta ao Requerimento nº 92/18 - Protocolo nº 1913/18, de autoria para o Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2278/2018 de 23/11/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 79/2018: Resposta ao Requerimento nº 91/18 - Protocolo nº 1861/18, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2258/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo: PLE 112/2018: Transfere, excepcionalmente no ano de 2019, o feriado do dia 28 de fevereiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.301/2004. Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Protocolo nº 2263/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo: PLE 113/2018: Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Panambi; estabelece o Plano de Carreira e a sistemática remuneratória; dá outras providências. Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB.  Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 2279/2018 de 23/11/2018: Parecer CCJ nº 146/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer Emenda 3 PLE 105/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo nº 2273/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 124/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 108/2018. Protocolo nº 2272/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 125/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: PARECER CDIB AO PROJETO DE LEI 106/218, DATADO DE 01/11/2018 DO PODER EXECUTIVO que Autoriza o município alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências. Protocolo nº 2270/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 126/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer do PLE Nº 105/2018. Protocolo nº 2280/2018 de 23/11/2018: Parecer CDIB nº 127/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao Substitutivo da Emenda Legislativa n° 03/2018 ao PLE 105/2018. Protocolo nº 2271/2018 de 23/11/2018: Parecer COF nº 123/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Parecer ao PLE 105/2018_Alienação de Bens_15 Terrenos. Protocolo nº 2281/2018 de 23/11/2018: Parecer COF nº 125/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Parecer ao Substitutivo da Emenda Legislativa nº 3/2018. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores: Projetos de Lei Legislativo: Protocolo nº 2266/2018 de 21/11/2018: Ibraim Chagas – PSDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Gustavo Cavalheiro – PSD, Clarice Morche de Oliveira – PTB, Leandro Almeida – Progressistas, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR e Milton Aranha – PDT- Sub 3/2018: Substitutivo a Emenda Legislativa nº 3/2018, ao PLE 105/2018. Baixado de ofício 21/11/18. Recebeu pareceres em 23/11/18. Requerimentos: Protocolo nº 2265/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Solicito a retirada da Mensagem Retificativa a Emenda Legislativa 003/2018. Oportunamente, registro que foi protocolado, substitutivo a referida emenda, a qual solicito que seja encaminhada para apreciação das comissões permanentes. Moções: Protocolo nº 2267/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção parabenizando a patronagem e integrantes da Invernada adulta do CTG Tropeiro Velho, pela brilhante participação no Enart em Sta Cruz do Sul nos dias 16, 17 e 18/2018. Parabéns a todos que representaram a família Tropeiro Velho, ficando em 14º lugar e a 5ª melhor entrada entre os participantes da final. Protocolo nº 2268/2018 - Serchaple - PDT: Que a mesa diretora envie moção de parabenização aos integrantes do DTG Poncho Verde pela Brilhante participação no Enart, nos dias 16/17/18/2018. Concluída a leitura da pauta, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT deu início as Subscrições e Destaques:1º Ibraim Chagas – PSDB: não apresentou subscrições nem destaques; 2º:Leandro Almeida – Progressistas: subscreveu os protocolos 2267 e 2268;3º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: não apresentou subscrições nem destaques; 4º: Gustavo Cavalheiro – PSD: não apresentou subscrições nem destaques; 5º: Milton Figueiró de Oliveira – PDT: subscreveu os protocolos 2267 e 2268; 6º Serchaple – PDT: não apresentou subscrições nem destaques; 7º: Clarice Morche de Oliveira – PTB: não apresentou subscrições nem destaques; 8º: Neudi José Colombo – MDB: subscreveu os protocolos 2267 e 2268; 9º: Ernani Borowski – MDB: não apresentou subscrições nem destaques; 10º Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas: subscreveu os protocolos 2267 e 2268;11º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR:não apresentou subscrições nem destaques; 12º Lauro Michels – MDB: subscreveu os protocolos 2267 e 2268; 13º Henri Jorge Markus – PDT: subscreveu os protocolos 2267 e 2268. Após destaques, o Sr. Presidente conduziu aVotação das Matérias dos Vereadores: primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica todas as matérias apresentadas, sendo todas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente passou para PAUTA DAS MATÉRIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III): Protocolo nº 2266/2018 de 21/11/2018: Ibraim Chagas – PSDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Gustavo Cavalheiro – PSD, Clarice Morche de Oliveira – PTB, Leandro Almeida – Progressistas, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR e Milton Aranha – PDT - Sub 3/2018: Substitutivo a Emenda Legislativa nº 3/2018, ao PLE 105/2018. Baixado de ofício 21/11/18. Recebeu pareceres em 23/11/18. Tendo recebido os pareceres da CCJ, COF e CDIB de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura dos pareceres que se manifestaram pela apreciação de mérito em plenário. Desta forma, após a leitura, os pareceres foram postos em discussão, após discussões, os pareceres foram colocados em votação simbólica e aprovados pela maioria dos Vereadores presentes. Apenas o Vereador Paulo Sérgio Rodrigues – PT, registrou voto contrário ao parecer da CDIB. Em seguida, a emenda foi colocada em discussão. Não havendo mais discussões, a emenda foi colocada em votação simbólica, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores presentes. Votos Favoráveis: Leandro Almeida – Progressistas, Ibraim Chagas – PSDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Clarice Morche de Oliveira – PTB, Milton Aranha – PDT, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR, Neudi José Colombo – MDB, Ernani Borowski – MDB, Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas. Votos Contrários: Lauro Michels – MDB e Serchaple – PDT. Protocolo nº 1981/2018 de 23/10/2018: Poder Executivo: PLE 105/2018: Autoriza o município alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências. Encaminhado via e-mail em 26/10/18. Baixado de ofício em 26/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Prazo votação: SO: 26/11/18. Recebeu CCJ em 16/11/2018. Recebeu parecer COF em 23/11/18. Recebeu CDIB em 23/11/18. Tendo recebido os pareceres da CCJ, COF e CDIB, de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura dos pareceres que se manifestaram apreciação de mérito em plenário. Desta forma, após a leitura, os pareceres foram postos em discussão. Não havendo discussões, os pareceres foram colocados em votação simbólica e aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em seguida, o projeto de lei com a emenda anteriormente aprovada, foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o projeto de lei foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores com a Emenda apresentada.Protocolo nº 2099/2018 de 01/11/2018: Poder Executivo: PLE 108/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. Encaminhado via e-mail em 1º/11/18. Baixado de ofício em 1º/11/18 para CCJ, COF e CDIB. Prazo votação: SO: 03/12/18. Recebeu parecer COF em 16/11/18. Recebeu CCJ em 21/11/2018. Recebeu CDIB em 23/11/18. Tendo recebido os pareceres da CCJ, COF e CDIB de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura dos pareceres que se manifestaram pela apreciação de mérito em plenário. Desta forma, após a leitura, os pareceres foram postos em discussão. Não havendo discussões, os pareceres foram colocados em votação simbólica e aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em seguida, o projeto de lei foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o projeto de lei foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores. Concluída a pauta de projetos para votação, o Sr. Presidente passou a conduzir a COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV), onde todos os líderes declinaram da utilização do espaço. Finalizados os assuntos em pauta, nada mais havendo a ser tratado, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Ordinária. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa II, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de 2018. 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

Henri Jorge Markus – PDT,

Lauro Michels – MDB,

Presidente.

1º Secretário.




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