Sessão Ordinária do dia 17/12/2018


  • 17/12/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 17/12/2018

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Vereadora Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas  

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 43/2018 - Sessão Ordinária do dia 10/12/18. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 2437/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: PLE 119/2018: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais para o ano de 2019 e dá outras providências. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2438/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: PLE 120/2018: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que especifica. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2449/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 87/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2018 - Protocolo nº 1885/2018, de autoria da Vereadora Clarice Morche de Oliveira – PTB. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2450/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 88/2018: Resposta ao Requerimento nº 95/2018 - Protocolo nº 1929/2018, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro – PSD. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2454/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 89/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2018 - Protocolo nº 1931/2018, de autoria do Vereador Leandro Almeida – Progressistas. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2491/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 90/2018: Respostas a informações solicitadas pela COF em relação ao Projeto de Lei Executivo nº 118/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2492/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 91/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 49/18 - Protocolo nº 2017/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

Protocolo nº 2493/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 74/2018: Respostas às indicações encaminhadas pelos Senhores Vereadores, relativas a sessão ordinária realizada no dia 10/12/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.

 Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 2456/2018 de 14/12/2018: Instituto Federal Farroupilha:  Convite para Solenidade do Curso Técnico em Edificações a ser realizada no dia 19/12/18 às 20 horas no Auditório do IFFar Campus Panambi e dos demais Cursos Técnicos a ser realizada no dia 20/12/18 a partir das 19 horas na Afucopal.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 2455/2018 de 14/12/2018: Relatórios Diversos nº 12/2018 - Henri Jorge Markus - PDT: Apresenta o balancete da despesa orçamentária do Poder Legislativo, em conformidade com a alínea “d” do inciso III do Art. 40 do Regimento Interno.

Protocolo nº 2458/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 152/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 113/18.

Protocolo nº 2459/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 153/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 114/2018.

Protocolo nº 2460/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 154/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 116/2018.

Protocolo nº 2461/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 155/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 117/2018.

Protocolo nº 2462/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 156/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 118/2018.

Protocolo nº 2463/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 157/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 115/2018.

Protocolo nº 2466/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 130/2018 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Parecer ao PLE 112/2018.

Protocolo nº 2467/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 131/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 113/2018.

Protocolo nº 2468/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 132/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 115/2018.

Protocolo nº 2469/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 133/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 116/2018.

Protocolo nº 2470/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 134/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 117/2018.

Protocolo nº 2471/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 135/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 118/2018.

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Protocolo nº 2443/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 26/2018: Aditiva – Destinação de recurso para Controle Populacional de Cães e Gatos.

Protocolo nº 2444/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 27/2018: Aditiva – Destinação de recurso para Manutenção de Centros Comunitários.

Protocolo nº 2445/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 28/2018: Aditiva - Destinação de recurso para Procedimentos de cirurgias eletivas de traumatologia.

Protocolo nº 2457/2018 de 14/12/2018: Lauro Michels - MDB - EM 29/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2464/2018 de 14/12/2018: Neudi José Colombo - MDB - EM 30/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2465/2018 de 14/12/2018: Neudi José Colombo - MDB - EM 31/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2473/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 32/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de Recursos da Ordem de R$ 56.766,00, para área da saúde.

Protocolo nº 2474/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 33/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com ingresso de recursos da ordem de R$ 14.000,00 para a Agroindústria.

Protocolo nº 2475/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 34/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 15.000,00 a serem destinados para APAE.

Protocolo nº 2476/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 35/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 12.766,00, a serem destinados para AVOCAP.

Protocolo nº 2477/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 37/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 15.000,00.a serem destinados para as Entidades Culturais.

Protocolo nº 2478/2018 de 14/12/2018: Lauro Michels - MDB - EM 36/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2479/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 38/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2480/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 39/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2481/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 40/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2482/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 42/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

Protocolo nº 2483/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 41/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para construção de toldo em frente a EMEI Amor Perfeito no Bairro Zona Norte.

Protocolo nº 2484/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 43/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 13.766,00 para reformas no Centro Comunitário do Bairro Trentini.

Protocolo nº 2485/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 44/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para construção de toldo em frente a EMEF Conrado Doth, no Bairro Fritch.

Protocolo nº 2486/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 45/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 7.000,00, para serem disponibilizados para compra de alimentos a serem ofertados para as crianças participantes do Projeto Crer.

Protocolo nº 2487/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 46/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 6.000,00, para aquisição de um equipamento tipo "quentinha".

Protocolo nº 2488/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 47/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00 para construção de 02 redutores de velocidade no bairro Zona Norte.

Protocolo nº 2489/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 48/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 46.766,00, para aquisição de medicamentos.

Protocolo nº 2490/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 49/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para serem aplicados no controle de zoonoses.

Protocolo nº 2494/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 50/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 14.000,00, a serem destinados para Agroindústria.

Protocolo nº 2495/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 51/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 18.766,00, a serem destinados a Feira do produtor.

Protocolo nº 2496/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 52/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 24.000,00, para serem disponibilizados para aquisição de uma Gobbe, dentro do Programa de Patrulhas Agrícolas.

Protocolo nº 2497/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 53/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 56.766,00, para atendimentos das demandas da área da saúde.

Pedidos de Informações:

Requerimentos:

Protocolo nº 2414/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie votos de pesar aos familiares de Daniel Post, em virtude do trágico falecimento na data de 10/12/2018, aos 44 anos.

Protocolo nº 2446/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência de aplausos aos comunicadores Cláudio Dias e Renato Bueno pelos serviços sociais prestados à comunidade panambiense. Através de seus chamamentos foi possível arrecadar fundos para auxiliar no tratamento de saúde a pessoa necessitada.

Protocolo nº 2447/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência felicitando na pessoa do Comandante do Corpo de Bombeiros Cristiano Costa, toda a equipe que atuou no Projeto Bombeiros na Escola. Também estendendo os cumprimentos pela belíssima solenidade de Formatura dos alunos que participaram do Projeto. Foram em torno de 400 crianças de escolas Municipais e Estaduais beneficiadas com ensinamentos, informações. Que essa parceria, que esse Projeto prossiga nos anos vindouros e que todo o conhecimento repassado possa fazer a diferença na vida dessas crianças.

Moções:

Protocolo nº 2416/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo, em representação a comunidade panambiense, exare moção de aplauso a ser dirigida, a Lara Thiele Balestrin Zancanaro, proprietária da Biofarma Farmácias Associadas, que inaugurou mais uma farmácia de sua rede, localizada na região sul do município, visando atender aos moradores das adjacências.

Protocolo nº 2442/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo, em representação a comunidade panambiense, exare moção de aplauso a ser dirigida ao Sr. Ricardo Moisés Rotta, proprietário da Panamdent, Clinica Odontológica, que sejam bem-vindos ao instalarem sua clinica em Panambi.

Protocolo nº 2452/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção de parabenização para Daiz Juliane Feiden Bohnmberger, pelo lançamento do livro "Mais que um Amigo, um Coach". Esta obra de sua autoria lançado no dia 11/12/2018 na Havana Eventos. merece o reconhecimento e aplauso do Legislativo.

Indicações:

Protocolo nº 2410/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Sinalização, vinculado a Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, volte com a sinalização que permite o trânsito nos dois sentidos na Rua Dom Pedro-II, trecho da Rua Gaspar Martins / Rua Pedro Silva, Bairro Centro. JUSTIFICATIVAS: Com a instalação e funcionamento do semáforo no entroncamento das ruas Gaspar Martins, Barão do Rio Branco e Arno Philipp, a medida de sentido único obrigatório na Rua Dom Pedro-II, para desafogar o trânsito, se tornou inócua. Também os moradores da região reclamam pela medida.

Protocolo nº 2415/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras, realize patrolamento com rolo compactador nas ruas Tapuias e Serafim Rocha, no Bairro Alto Paraíso.

Protocolo nº 2439/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente estude a viabilidade de criar eco barreiras ecológicas nos rios do município, para captação de resíduos que são jogados nos mesmos, e retirados para reciclagem, sendo que se for aceita a indicação, que sejam estudados os pontos para a instalação dos mesmos, junto a isso fosse feito junto as escolas um projeto de preservação e conscientização.

Protocolo nº 2440/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente ,viabilize a possibilidade de instalar equipamento que forneça água quente,"quentinhas",na praça central e no ginásio municipal, sendo com isso mais um atrativo para os frequentadores, a exemplo de outras cidades como: Bento Gonçalves, Venâncio Aires e Sta Cruz do Sul.

Protocolo nº 2441/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Iluminação Pública, em repor os postes na Rua Sete de Setembro. A falta dos postes de iluminação pública estão dificultando a visão dos condutores que trafegam por esta via, colocando em risco os usuários.

Protocolo nº 2448/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, promova a instalação e sinalização de travessia elevada para pedestres (lombada), na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao numeral 650. JUSTIFICATIVAS: A Rua Vinte e Cinco de Julho é via urbana de intenso tráfego de veículos, que circulam pela artéria com velocidade acima da permitida para o local, expondo pedestres ao risco de acidente com morte. A Vinte e Cinco de Julho é espécie de via expressa, de ligação das comunidades do extremo norte do perímetro urbano com o Centro.

Protocolo nº 2451/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, Departamento Municipal de Trânsito ou quem de direito, reveja a pintura realizada no acesso a partir do Posto de Abastecimento da Cotripal no Bairro Arco Iris até o Trevo do Posto 300 BR 285. Esta é uma via de intenso movimento, e a pintura realizada recentemente para demarcar a pista de rolamento permite que sejam realizadas ultrapassagem em toda a sua extensão, porém, existe neste trajeto, vários pontos, onde a faixa deveria ser contínua, proibindo as ultrapassagens, por serem estes locais de pouca visibilidade. A demarcação realizada confunde motoristas , principalmente os visitantes e poderá ocasionar graves acidentes.

Protocolo nº 2453/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de repintar com uma faixa amarela continua a qual não permite a ultrapassagem e transposição de faixa de trânsito o trajeto da Av. Presidente Kennedy entre o n°2330 localizado após a rótula em frente a Avipan até a rotula localizada próxima ao n°2680(Metal Har) este pedido requer total atenção do poder executivo pois neste local aconteceu vários acidentes inclusive com vítimas fatais, trata se de uma área bastante perigosa pois ha uma curva e não ha visibilidade por parte dos motoristas em ambos os sentidos do trajeto, também cabe aqui externar que ha uma grande movimentação de pedestres e árvores nas proximidades da pista o que aumenta o risco de acidentes

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Leandro Almeida - Progressistas
2º: Milton Aranha - PDT
3º: Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas
4º: Neudi José Colombo - MDB

5
º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT
6º: Serchaple - PDT
7º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR
8º: Clarice Morche de Oliveira - PTB
9º: Ernani Borowski - MDB
10º: Gustavo Cavalheiro - PSD
11º: Henri Jorge Markus - PDT
12°: Ibraim Chagas – PSDB
13º: Lauro Michels - MDB

Destaques e subscrições:

Matérias para votação em separado:

Protocolo:

Resultado:

Protocolo:

Resultado:

Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):
Projetos para Votação:

Protocolo nº 2258/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo - PLE 112/2018: Transfere, excepcionalmente no ano de 2019, o feriado do dia 28 de fevereiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.301/2004.  Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Recebeu COF em 27/11/18. Recebeu CCJ em 06/12/18. Recebeu CDIB em 14/12/18.

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1º: Líder de Governo
2º: Bloco Parlamentar PSDB/PTB
3º:MDB

4
º:Progressistas
5
º:PDT
6º:Bloco Parlamentar PT/PSD

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193):

AVISOS E DELIBERAÇÕES

* Será convocada sessão extraordinária para o dia 19/12/18 para que seja procedida a apreciação do Projeto de lei da LOA 2019, bem como demais matérias pertinentes. Será expedida convocação via ofício.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019

  1. Apresentação das chapas

  2. Votação nominal (vereador pronuncia a identificação da chapa na qual está votando)

  3. Apuração do resultado

  4. Proclamação do resultado e posse dos eleitos para a sessão legislativa do ano de 2019

  5. Indicação dos líderes de bancada para a sessão legislativa do ano de 2019 (presidente pergunta a cada partido quem será o líder de bancada para o próximo ano)

  6. Composição das comissões permanentes para a sessão legislativa do ano de 2019: CCJ, COF, CDIB (de acordo com o QPP)

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REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES.

ESCOLHA DAS COMISSÕES E VEREADORES

INDICAÇÕES

1ª RODADA

COMISSÃO

VEREADOR (A)

Titular

Suplente

1º Partido a indicar é o

2º Partido a indicar é o

3º Partido a indicar é o

4º Partido a indicar é o

5º Partido a indicar é o

6º Partido a indicar é o

7º Partido a indicar é o

8º Partido a indicar é o

9º Partido a indicar é o

7. Proclamação do resultado da Composição das Comissões.


PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________



Ata

Ata N° 044/2018 – Sessão Ordinária N° 044/2018

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, foi realizada a 44ª Sessão Ordinária do ano de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSDB, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – PROGRESSISTAS, Milton Aranha – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – PROGRESSISTAS, Neudi José Colombo – MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Serchaple – PDT, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, o Sr. Presidente declarou-a aberta e passou para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º),em respeito a memória do Sr. Luciano Heusner a pedido da Vereadora Miriam Rosane Dallabrida – Progressistas. Em seguida, o Sr. Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, solicitou à Vereadora Mirian Rosane Dallabrida - Progressistasque realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Logo após, não havendo inscritos para o Espaço Cultural (Art.91, §2), de imediato o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT passou para a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:a) Ata nº 43/2018 - Sessão Ordinária do dia 10/12/18: Primeiramente foi colocada em discussão a referida ata. Não havendo discussões, foi posta em votação simbólica e assim, aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário, que continuasse com a leitura da pauta na seguinte ordem: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 2437/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: PLE 119/2018: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais para o ano de 2019 e dá outras providências.Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2438/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: PLE 120/2018: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que especifica.Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2449/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 87/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2018 - Protocolo nº 1885/2018, de autoria da Vereadora Clarice Morche de Oliveira – PTB. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2450/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 88/2018: Resposta ao Requerimento nº 95/2018 - Protocolo nº 1929/2018, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro – PSD. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2454/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 89/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2018 - Protocolo nº 1931/2018, de autoria do Vereador Leandro Almeida – Progressistas. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2491/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 90/2018: Respostas a informações solicitadas pela COF em relação ao Projeto de Lei Executivo nº 118/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2492/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 91/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 49/18 - Protocolo nº 2017/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18. Protocolo nº 2493/2018 de 14/12/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 74/2018: Respostas às indicações encaminhadas pelos Senhores Vereadores, relativas a sessão ordinária realizada no dia 10/12/18. Baixado de ofício em 14/12/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 14/12/18.  Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos: Protocolo nº 2456/2018 de 14/12/2018: Instituto Federal Farroupilha:  Convite para Solenidade do Curso Técnico em Edificações a ser realizada no dia 19/12/18 às 20 horas no Auditório do IFFar Campus Panambi e dos demais Cursos Técnicos a ser realizada no dia 20/12/18 a partir das 19 horas na Afucopal. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara:Protocolo nº 2455/2018 de 14/12/2018: Relatórios Diversos nº 12/2018 - Henri Jorge Markus - PDT: Apresenta o balancete da despesa orçamentária do Poder Legislativo, em conformidade com a alínea “d” do inciso III do Art. 40 do Regimento Interno. Protocolo nº 2458/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 152/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 113/18. Protocolo nº 2459/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 153/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 114/2018. Protocolo nº 2460/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 154/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 116/2018. Protocolo nº 2461/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 155/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 117/2018. Protocolo nº 2462/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 156/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 118/2018. Protocolo nº 2463/2018 de 14/12/2018: Parecer CCJ nº 157/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer ao PLE 115/2018. Protocolo nº 2466/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 130/2018 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Parecer ao PLE 112/2018. Protocolo nº 2467/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 131/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 113/2018. Protocolo nº 2468/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 132/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 115/2018. Protocolo nº 2469/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 133/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 116/2018.Protocolo nº 2470/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 134/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 117/2018. Protocolo nº 2471/2018 de 14/12/2018: Parecer CDIB nº 135/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao PLE 118/2018. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:Projetos de Lei Legislativo:Protocolo nº 2443/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 26/2018: Aditiva – Destinação de recurso para Controle Populacional de Cães e Gatos. Protocolo nº 2444/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 27/2018: Aditiva – Destinação de recurso para Manutenção de Centros Comunitários. Protocolo nº 2445/2018 de 14/12/2018: Leandro Almeida - Progressistas - EM 28/2018: Aditiva - Destinação de recurso para Procedimentos de cirurgias eletivas de traumatologia. Protocolo nº 2457/2018 de 14/12/2018: Lauro Michels - MDB - EM 29/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2464/2018 de 14/12/2018: Neudi José Colombo - MDB - EM 30/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2465/2018 de 14/12/2018: Neudi José Colombo - MDB - EM 31/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2473/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 32/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de Recursos da Ordem de R$ 56.766,00, para área da saúde. Protocolo nº 2474/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 33/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com ingresso de recursos da ordem de R$ 14.000,00 para a Agroindústria. Protocolo nº 2475/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 34/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 15.000,00 a serem destinados para APAE. Protocolo nº 2476/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 35/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 12.766,00, a serem destinados para AVOCAP. Protocolo nº 2477/2018 de 14/12/2018: Serchaple - PDT - EM 37/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 15.000,00.a serem destinados para as Entidades Culturais. Protocolo nº 2478/2018 de 14/12/2018: Lauro Michels - MDB - EM 36/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2479/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 38/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2480/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 39/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2481/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 40/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2482/2018 de 14/12/2018: Ernani Borowski - MDB - EM 42/2018: PROPÕE EMENDA ADITIVA A LOA 2019, PLE 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. Protocolo nº 2483/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 41/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para construção de toldo em frente a EMEI Amor Perfeito no Bairro Zona Norte. Protocolo nº 2484/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 43/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com inclusão de recursos da ordem de R$ 13.766,00 para reformas no Centro Comunitário do Bairro Trentini. Protocolo nº 2485/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 44/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para construção de toldo em frente a EMEF Conrado Doth, no Bairro Fritch. Protocolo nº 2486/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 45/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 7.000,00, para serem disponibilizados para compra de alimentos a serem ofertados para as crianças participantes do Projeto Crer. Protocolo nº 2487/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 46/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 6.000,00, para aquisição de um equipamento tipo "quentinha". Protocolo nº 2488/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 47/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00 para construção de 02 redutores de velocidade no bairro Zona Norte. Protocolo nº 2489/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 48/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 46.766,00, para aquisição de medicamentos. Protocolo nº 2490/2018 de 14/12/2018: Milton Aranha - PDT - EM 49/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 10.000,00, para serem aplicados no controle de zoonoses. Protocolo nº 2494/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 50/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 14.000,00, a serem destinados para Agroindústria. Protocolo nº 2495/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 51/2018: Emenda Aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 18.766,00, a serem destinados a Feira do produtor. Protocolo nº 2496/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 52/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 24.000,00, para serem disponibilizados para aquisição de uma Gobbe, dentro do Programa de Patrulhas Agrícolas. Protocolo nº 2497/2018 de 14/12/2018: Henri Jorge Markus - PDT - EM 53/2018: Emenda aditiva ao PLE 115/2018, com a inclusão de recursos da ordem de R$ 56.766,00, para atendimentos das demandas da área da saúde. Pedidos de Informações: não houve. Requerimentos:Protocolo nº 2414/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie votos de pesar aos familiares de Daniel Post, em virtude do trágico falecimento na data de 10/12/2018, aos 44 anos. Protocolo nº 2446/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência de aplausos aos comunicadores Cláudio Dias e Renato Bueno pelos serviços sociais prestados à comunidade panambiense. Através de seus chamamentos foi possível arrecadar fundos para auxiliar no tratamento de saúde a pessoa necessitada. Protocolo nº 2447/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Que a Mesa Diretora encaminhe correspondência felicitando na pessoa do Comandante do Corpo de Bombeiros Cristiano Costa, toda a equipe que atuou no Projeto Bombeiros na Escola. Também estendendo os cumprimentos pela belíssima solenidade de Formatura dos alunos que participaram do Projeto. Foram em torno de 400 crianças de escolas Municipais e Estaduais beneficiadas com ensinamentos, informações. Que essa parceria, que esse Projeto prossiga nos anos vindouros e que todo o conhecimento repassado possa fazer a diferença na vida dessas crianças. Moções:Protocolo nº 2416/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo, em representação a comunidade panambiense, exare moção de aplauso a ser dirigida, a Lara Thiele Balestrin Zancanaro, proprietária da Biofarma Farmácias Associadas, que inaugurou mais uma farmácia de sua rede, localizada na região sul do município, visando atender aos moradores das adjacências. Protocolo nº 2442/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo, em representação a comunidade panambiense, exare moção de aplauso a ser dirigida ao Sr. Ricardo Moisés Rotta, proprietário da Panamdent, Clinica Odontológica, que sejam bem-vindos ao instalarem sua clinica em Panambi. Protocolo nº 2452/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção de parabenização para Daiz Juliane Feiden Bohnmberger, pelo lançamento do livro "Mais que um Amigo, um Coach". Esta obra de sua autoria lançado no dia 11/12/2018 na Havana Eventos. merece o reconhecimento e aplauso do Legislativo. Indicações:Protocolo nº 2410/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Sinalização, vinculado a Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, volte com a sinalização que permite o trânsito nos dois sentidos na Rua Dom Pedro-II, trecho da Rua Gaspar Martins / Rua Pedro Silva, Bairro Centro. JUSTIFICATIVAS: Com a instalação e funcionamento do semáforo no entroncamento das ruas Gaspar Martins, Barão do Rio Branco e Arno Philipp, a medida de sentido único obrigatório na Rua Dom Pedro-II, para desafogar o trânsito, se tornou inócua. Também os moradores da região reclamam pela medida. Protocolo nº 2415/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras, realize patrolamento com rolo compactador nas ruas Tapuias e Serafim Rocha, no Bairro Alto Paraíso. Protocolo nº 2439/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente estude a viabilidade de criar eco barreiras ecológicas nos rios do município, para captação de resíduos que são jogados nos mesmos, e retirados para reciclagem, sendo que se for aceita a indicação, que sejam estudados os pontos para a instalação dos mesmos, junto a isso fosse feito junto as escolas um projeto de preservação e conscientização. Protocolo nº 2440/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente ,viabilize a possibilidade de instalar equipamento que forneça água quente,"quentinhas",na praça central e no ginásio municipal, sendo com isso mais um atrativo para os frequentadores, a exemplo de outras cidades como: Bento Gonçalves, Venâncio Aires e Sta Cruz do Sul. Protocolo nº 2441/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Serviços Urbanos, Setor de Iluminação Pública, em repor os postes na Rua Sete de Setembro. A falta dos postes de iluminação pública estão dificultando a visão dos condutores que trafegam por esta via, colocando em risco os usuários. Protocolo nº 2448/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, promova a instalação e sinalização de travessia elevada para pedestres (lombada), na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao numeral 650. JUSTIFICATIVAS: A Rua Vinte e Cinco de Julho é via urbana de intenso tráfego de veículos, que circulam pela artéria com velocidade acima da permitida para o local, expondo pedestres ao risco de acidente com morte. A Vinte e Cinco de Julho é espécie de via expressa, de ligação das comunidades do extremo norte do perímetro urbano com o Centro. Protocolo nº 2451/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, Departamento Municipal de Trânsito ou quem de direito, reveja a pintura realizada no acesso a partir do Posto de Abastecimento da Cotripal no Bairro Arco Iris até o Trevo do Posto 300 BR 285. Esta é uma via de intenso movimento, e a pintura realizada recentemente para demarcar a pista de rolamento permite que sejam realizadas ultrapassagem em toda a sua extensão, porém, existe neste trajeto, vários pontos, onde a faixa deveria ser contínua, proibindo as ultrapassagens, por serem estes locais de pouca visibilidade. A demarcação realizada confunde motoristas , principalmente os visitantes e poderá ocasionar graves acidentes. Protocolo nº 2453/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de repintar com uma faixa amarela continua a qual não permite a ultrapassagem e transposição de faixa de trânsito o trajeto da Av. Presidente Kennedy entre o n°2330 localizado após a rótula em frente a Avipan até a rotula localizada próxima ao n°2680(Metal Har) este pedido requer total atenção do poder executivo pois neste local aconteceu vários acidentes inclusive com vítimas fatais, trata se de uma área bastante perigosa pois ha uma curva e não ha visibilidade por parte dos motoristas em ambos os sentidos do trajeto, também cabe aqui externar que ha uma grande movimentação de pedestres e árvores nas proximidades da pista o que aumenta o risco de acidentes. Concluída a leitura das matérias da Ordem do Dia, não sendo o horário das vinte horas, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus - PDT, com a concordância do plenário, inverteu a pauta e deu início asSubscrições e Destaques:1º Ibraim Chagas – PSDB: não apresentou destaques e nem subscrições. 2º: Leandro Almeida – Progressistas:não apresentou destaques e nem subscrições. 3º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: subscreveu o protocolo 2439. 4º: Gustavo Cavalheiro – PSD: subscreveu as moções apresentadas. 5º: Milton Aranha – PDT: subscreveu os protocolos 2410, 2415, 2448, 2447, 2446 e todas as moções apresentadas. 6º Serchaple – PDT: subscreveu os protocolos 2446, 2451, 2440 e todas as moções apresentadas. 7º: Clarice Morche de Oliveira – PTB: subscreveu todas as moções apresentadas. 8º: Neudi José Colombo – MDB: subscreveu os protocolos 2414, 2446, 2447, 2416, 2442 e 2452. 9º: Ernani Borowski – MDB: não apresentou destaques e nem subscrições. 10º: Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas:não apresentou destaques e nem subscrições. 11º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: não apresentou destaques e nem subscrições.12º Lauro Michels – MDB: subscreveu todas as moções apresentadas e o protocolo 2447. 13º Henri Jorge Markus – PDT: subscreveu os protocolos 2414, 2446, 2447, 2439 e todas as moções apresentadas. Depois disso, em continuidade aos trabalhos da sessão, o Sr. Presidente passou a conduzir a Votação das Matérias dos Vereadores:primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria.Então, não havendo matérias para apreciação em separado, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica todos os requerimentos, moções e indicações, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente deu início a PAUTA DAS MATÉRIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III):Protocolo nº 2258/2018 de 21/11/2018: Poder Executivo - PLE 112/2018: Transfere, excepcionalmente no ano de 2019, o feriado do dia 28 de fevereiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.301/2004. Baixado de ofício em 21/11/18 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhada via e-mail em 26/11/18. Recebeu COF em 27/11/18. Recebeu CCJ em 06/12/18. Recebeu CDIB em 14/12/18. Tendo recebido os pareceres da CCJ, COF e CDIB de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura. O parecer CCJ manifestou-se pela inviabilidade da matéria; o parecer COF eximiu-se de apreciação; o parecer CDIB manifestou-se pela apreciação de mérito em plenário. Desta forma, após a leitura, os pareceres foram postos em discussão. O Vereador Serchaple – PDT solicitou que fosse aplicado o dispositivo do Art. 46 da lei Orgânica para o presente projeto, requerendo seu arquivamento. Como o projeto não recebeu parecer contrário de todas as comissões que o analisaram, então, o Sr. Presidente informou que o projeto teria que ser necessariamente levado à votação. Depois o Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT esclareceu sobre o posicionamento da CDIB quanto ao mérito do projeto. Encerradas as discussões, os pareceres foram colocados em votação simbólica da seguinte forma: a) parecer CCJ aprovado pela maioria dos Vereadores presentes, com os votos contrários dos Vereadores: Neudi José Colombo - MDB, Lauro Michels - MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD e Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. b) parecer COF, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. c) parecer da CDIB, aprovado pela maioria dos Vereadores com o voto contrário do Vereador Serchaple – PDT. Em seguida, o projeto de lei foi colocado em discussão. Após demais discussões, o projeto de lei foi colocado em votação simbólica, sendo rejeitado pela maioria dos Vereadores presentes, com a seguinte apuração: favoráveis: Lauro Michles – MDB, Neudi José Colombo – MDB, Ernani Borowski – MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Gustavo Cavalheiro – PSD e Leandro Almeida – Progressistas; contrários: Serchaple - PDT, Clarice Morche de Oliveira - PTB, Ibraim Chagas - PSDB, Milton Aranha - PDT, Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas, Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. No uso da prerrogativa do Art. 42 do Regimento Interno, o Vereador Presidente, Henri Jorge Markus – PDT, votou para desempatar, com o voto contrário ao projeto.Encerrada a pauta de projetos para apreciação, os trabalhos prosseguiram com a COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV),onde utilizaram o espaço o representante do Bloco Parlamentar PSDB/PTB, Vereador Ibraim Chagas, e o representante do MDB, Vereador Neudi José Colombo. Para o espaço da Tribuna Popular: (Art. 164 Inciso V. Art. 193),o Sr. Presidente informou que não haviam inscritos. Depois, a título de aviso, o Sr. Presidente informou que: a) após discussão em plenário, ficou convocada sessão extraordinária no dia 19/12/18 a partir das dezenove horas no plenário da Casa para apreciação das seguintes matérias: PLE nº 113/18, PLE nº 114, PLE nº 115 e as emendas legislativas nºs 05 a 53, PLE nº 116, PLE nº 117, PLE nº 118 e PLE nº 120. Então, sendo o horário das vinte horas, o Sr. Presidente passou a conduzir, com a transmissão ao vivo pela Emissora Sorriso FM, os pronunciamentos relativos aoPEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II)conforme a seguinte ordem: 1º: Leandro Almeida – Progressistas; 2º: Milton Aranha – PDT; 3º: Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas; 4º: Neudi José Colombo – MDB; 5º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT; 6º: Serchaple – PDT; 7º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR; 8º: Clarice Morche de Oliveira – PTB; 9º: Ernani Borowski – MDB; 10º: Gustavo Cavalheiro – PSD; 11º: Henri Jorge Markus – PDT: declinou da utilização do espaço; 12°: Ibraim Chagas – PSDB; 13º: Lauro Michels – MDB. Destaca-se que todos os pronunciamentos dos senhores Vereadores, ficam gravados na íntegra nos arquivos do Poder Legislativo, bem como disponibilizados no site oficial da Câmara de Vereadores. Encerrado os pronunciamentos alusivos ao Pequeno Expediente, dando continuidade aos trabalhos, foi passado para os procedimentos de Eleição da Mesa Diretora 2019, Indicação das Lideranças de Bancada e Composição das Comissões Permanentes, conforme Artigos 34, 35, 36, 44A e 47A do Regimento Interno, na seguinte sequência: a) Apresentação das Chapas:Chapa 01: Presidente: Miriam Rosane Dallabrida – Progressistas, Vice-Presidente: Lauro Michels – MDB , 1º Secretário: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR, 2º Secretário: Henri Jorge Markus – PDT. Chapa 02: Presidente: Gustavo Cavalheiro – PSD, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, 1º Secretário: Leandro Almeida – Progressistas, 2º Secretário: Ibraim Chagas – PSDB. b) Votação Nominal: Ibraim Chagas – PSDB: Chapa 02; Leandro Almeida – PP: Chapa 02; Gustavo Cavalheiro – PSD: Chapa 02; Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: Chapa 02; Milton Figueiró de Oliveira – PDT: Chapa 01; Serchaple – PDT: Chapa 01; Clarice Morche de Oliveira – PTB: Chapa 01; Lauro Michels – PMDB: Chapa 01; Ernani Borowski – PMDB: Chapa 01; Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: Chapa 01; Henri Jorge Markus – PDT: Chapa 01; Mirian Rosane Dallabrida – PP: Chapa 01; Neudi José Colombo – PMDB: Chapa 01. c) Apuração do Resultado: 9 (nove) votos para Chapa 01 e 4 (quatro) votos para Chapa 02. d) Proclamação do resultado e posse dos eleitos: Neste momento o Sr. Presidente proclamou a Chapa 01 como vencedora do processo de eleição realizado e deu posse aos eleitos como integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Panambi para o ano de 2019: Presidente: Miriam Rosane Dallabrida – Progressistas, Vice-Presidente: Lauro Michels – MDB , 1º Secretário: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR, 2º Secretário: Henri Jorge Markus – PDT. e) Indicação dos Líderes de Bancada: Foram indicados os seguintes líderes de Bancada: Líder do MDB: Neudi José Colombo, Vice: Ernani Borowski; Líder do PDT: Serchaple, Vice: Milton Figueiró de Oliveira – PDT; Líder do Progressistas: Leandro Almeida, Vice: Mirian Rosane Dallabrida; Líder do Bloco PT/PSD: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues, Vice: Gustavo Cavalheiro. Líder do Bloco PSDB/PTB: Ibraim Chagas, Vice: Clarice Morche de Oliveira. f) Composição das Comissões Permanentes: Neste momento o Sr. Presidente solicitou aos líderes de Bancada que se aproximassem da Mesa Diretora para realização de sorteio para definição da ordem de indicação dos integrantes das comissões permanentes definida pelo Quociente de Proporcionalidade de cada partido: o quociente de Proporcionalidade Partidária é de 4,33, obtido através da divisão do número de integrantes do Parlamento (13) pelo número de integrantes da Comissão Permanente (3) – (13/3 = 4,33); já o Quociente de Proporcionalidade Partidária de cada partido é obtido pela divisão do número de Vereadores da sigla divido pelo quociente de proporcionalidade partidária apurado (4,33); sendo assim composto: MDB: 3/ 4,33 = 0,69; PDT: 3/4,33 = 0,69; Progressistas: 2/4,33 = 0,46; PT: 1/4,33 = 0,23; PSDB: 1/4,33 = 0,23; PSD: 1/4,33 = 0,23; PR: 1/4,33 = 0,23; PTB: 1/4,33 = 0,23. Então, havendo o empate entre MDB e PDT, foi realizado sorteio, ficando em primeiro lugar o MDB e depois o PDT. O Progressistas ficou em terceiro lugar na ordem de indicação. Em seguida, foi realizado sorteio entre os partidos PT, PSDB, PSD, PR e PTB. Por fim, ficou assim determinada a ordem das indicações para composição das comissões permanentes: 1º: MDB, 2º: PDT, 3º: Progressistas, 4º: PTB, 5º: PSDB, 6º: PSD, 7º: PT, 8º: PR, 9º: MDB. Definida a ordem de indicação, o Sr. Presidente passou a conduzir a composição das Comissões Permanentes para o ano de 2019, ficando assim constituídas: Comissão de Constituição e Justiça – CCJ: Titular: Lauro Michels – MDB e Suplente: Ernani Borowski – MDB; Titular: Serchaple – PDT e Suplente: Milton Aranha – PDT; Titular: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR e Suplente: Neudi José Colombo – MDB. Comissão de Orçamento e Finanças – COF: Titular: Leandro Almeida – Progressistas e Suplente: Clarice Morche de Oliveira – PTB; Titular: Clarice Morche de Oliveira e Suplente: Ibraim Chagas – PSDB. Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura e Bem-estar Social – CDIB: Titular: Ibraim Chagas - PSDB e Suplente: Gustavo Cavalheiro – PSD, Titular: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT e Suplente: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR, Titular: Ernani Borowski – MDB e Suplente: Neudi José Colombo – MDB. O Sr. Presidente parabenizou a nova Mesa Diretora eleita para o ano de 2019, bem como os integrantes das Comissões Permanentes e deu por encerrado este processo. Depois disso, tendo sido concluídos todos os assuntos constantes da Ordem do Dia, nada mais havendo a ser tratado, às vinte uma horas e vinte e cinco minutos, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Ordinária. Eu, Shirlei Quevedo dos Santos, Técnica Legislativa I, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de 2018. 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

Henri Jorge Markus – PDT,

Lauro Michels - MDB,

Presidente.

1º Secretário.



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