Sessão Ordinária do dia 12/02/2018


  • 12/02/2018
  • Tribuna: Sem tribuna
  • Tipo: Ordinária

Descrição

ORDEM DO DIA 12/02/2018

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores(Artigo 93 e seguintes do Regimento Interno)

Constatando-se o quórum, o Presidente dará como aberta a Sessão

Realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º): em memória de

Leitura do trecho Bíblico (Art.89, §1º):Gustavo Cavalheiro – PSD

Espaço Cultural (Art.91, §2):

EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO I)

1- Leitura do Expediente: Art. 108. Votação de Ata:Ata nº 01/2018Sessão Ordinária do dia 05/02/2018. Encaminhada via e-mail em 07/02/18.

2 – Leitura do Expediente: Art. 108 §2º: I – Matérias e documentos do Poder Executivo:

2.1. Correspondências:

Protocolo nº 062/18 de 05/02/2018: Poder Executivo – Secretaria da Fazenda: Solicita agendamento para demostração e avaliação do cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 para a Comissão de Orçamento e Finanças da câmara. Sugere-se a data do dia 28/02, às 10 horas. AGENDAR.

Protocolo nº 063/18 de 06/02/2018: Poder Executivo – IMSS: Resposta ao of. nº 554/17 referente ao Pedido de Informações nº 1321/17 de autoria do Vereador Lauro Michels – PP. Encaminhado via e-mail em 09/02/18.

Protocolo nº 065/17 de 06/02/2018: Poder Executivo – SMEC: Resposta as indicações: nº 1050/17 de autoria do Vereador Vanderlei Silveira de Oliveira – PR, nº 1066/17 e 1124/17 de autoria do Vereador Serchaple – PDT, nº 1084/17 de autoria do Vereador Leandro Almeida – PP, nº 1106/17 de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro – PSD e, ao pedido de informação nº 1085/17 de autoria do Vereador Leandro Almeida – PP. Encaminhado via e-mail em 09/02/18.

Protocolo nº 069/17 de 08/02/2018: Poder Executivo – Secretaria da Saúde: Resposta ao Of. 10/2018, referente ao requerimento protocolo 21/2018 de autoria do Vereador Ibraim Chagas – PSDB. Encaminhado via e-mail em 09/02/18.

Protocolo nº 070/17 de 08/02/2018: Poder Executivo – Secretaria da Saúde: Resposta ao Of. 472/2017, referente ao requerimento protocolo 1178/17 de autoria do Vereador Ibraim Chagas – PSDB.Encaminhado via e-mail em 09/02/18.

2.2. Matérias:

Protocolo nº 074/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 005/2018 – Poder Executivo: Autoriza a prorrogação de contrato de trabalho temporário de servidora gestante. 01 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 075/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 006/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 02 ENFERMEIROS.Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 076/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 007/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 02 SERVENTES.Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 077/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 008/2018 – Poder Executivo: Autoriza a prorrogação de contrato de trabalho temporário de servidora gestante. 01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 078/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 009/2018 – Poder Executivo: Autoriza a prorrogação de contrato de trabalho temporário de servidora gestante. 01 ATENDENTE GERAL.Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 079/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 010/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 06 GARIS. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 080/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 011/2018 – Poder Executivo: Autoriza a prorrogação de contrato de trabalho temporário de servidora gestante. 01 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 081/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 012/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 082/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 013/2018 – Poder Executivo: Autoriza a prorrogação de contrato de trabalho temporário de servidora gestante. 01 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 083/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 014/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 02 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 084/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 015/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 PROFESSOR. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 085/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 016/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 INSTRUTOR DE INSTRUMENTO MUSICAL. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 086/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 017/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 INSTRUTOR DE INSTRUMENTO MUSICAL. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 087/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 018/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 SERVENTE. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

Protocolo nº 088/18 de 12/02/2018: Projeto de Lei nº 019/2018 – Poder Executivo: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal. 01 INSTRUTOR DE INSTRUMENTO MUSICAL. Baixado de ofício no dia 12/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/02/2018.

3 – Leitura do Expediente: Art. 108 §2º: II – Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 64/18 de 06/02/2018: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: Comunica sobre disponibilidade de consulta no site do TCE-RS, ao Processo de Contas de Gestão 2016 do Poder Legislativo nº 2034-0200/16-7.

4 – Leitura do Expediente: Art. 108 §2º: III – Expedientes expedidos pela Câmara de Vereadores:

Protocolo nº 07/2018 de 06/02/2018 – Presidente do Poder Legislativo: Conforme desistência dos suplentes antecessores, convoca o Sr. Valdir Godois da Costa, para assumir a vaga de Vereador no período compreendido entre 06/02/2018 e 07/03/2018, de acordo com o Pedido de Licença do Vereador Serchaple – PDT, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018.

** Conforme Parágrafo 3º do Art. 10 do Regimento Interno: a) o Sr. Presidente verifica o Diploma e o documento de identidade do Sr. Valdir Godois da Costa; b) solicita que o suplente profira o Juramento; c) declara empossado no mandato de Vereador do Município de Panambi, convidando-o a tomar assento no plenário.

5 – Leitura do Expediente: Art. 108 §2º: IV – Leitura de atos ou relatório de fatos administrativos:

Protocolo nº 066/18 de 06/02/2018: Alan Stapenhorst – Motorista: Relatório de Viagem e prestação de contas referente a diária recebida para conduzir vereadores a Porto Alegre nos dias 24/01 a 26/01. Encaminhar para contabilidade.

Protocolo nº 068/18 de 08/02/2018: Comissão de Constituição e Justiça – CCJ: Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2018. Anexado ao Projeto.

Protocolo nº 072/18 de 09/02/2018: Ibraim Chagas – PSDB, Leandro Almeida – PP, Gustavo Cavalheiro – PSD e Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT:Requer o cancelamento de Audiência Pública solicitada para o dia 15/02/18 para discussão do PL 167/2017. CANCELAR.

Protocolo nº 071/18 de 09/02/2018: Comissão de Desenvolvimento, Infraestrutura e Bem-Estar Social – CDIB: Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2018. Anexado ao Projeto.

Protocolo nº 074/18 de 09/02/2018: Comissão de Orçamento e Finanças – COF: Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2018. Anexado ao Projeto.

6 – Leitura do Expediente: Art. 108 §2º: V – Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

6.1. Projetos de Resolução

6.2. Projetos de Decreto Legislativo

Protocolo nº 066/2018 de 09/02/2018 – Projeto de Decreto Legislativo n º 001/2018: Valdir Godois da Costa – PSB: REDUZ O SALARIO DOS VEREADORES E ASSESSORES LEGISLATIVOS, BEM COMO EXTINGUE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS ASSESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixado de ofício em 09/02/2018 para CCJ e COF. Encaminhado via e-mail em 09/02/2018.

Protocolo nº 067/2018 de 09/02/2018 – Projeto de Decreto Legislativo n º 002/2018: Valdir Godois da Costa – PSB: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE VEREADORES, DURANTE AS SEÇÕES ORDINÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixado de ofício em 09/02/2018 para CCJ e COF. Encaminhado via e-mail em 09/02/2018.

6.3. Projetos de Lei

Protocolo nº 064/2018 de 09/02/2018 – Projeto de Lei Legislativo n º 003/2018: Valdir Godois da Costa – PSB: CRIA O ESPAÇO DE ATENÇÃO AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixado de ofício em 09/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 09/02/2018.

Protocolo nº 065/2018 de 09/02/2018 – Projeto de Lei Legislativo n º 004/2018: Valdir Godois da Costa – PSB: CRIA UM FUNDO ROTATIVO PARA CRIACAO E APOIO AS AGROINDÚSTRIAS E UM CONSELHO DELIBERATIVO, NO MUNÍCIPIO DE PANAMBI-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixado de ofício em 09/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 09/02/2018.

6.4 Requerimentos de apreciação privilegiadas de matéria

6.5. Requerimentos de Pedidos de Informações

Protocolo nº 051/18: Ernani Borowski – PMDB: QUE a Mesa Diretora oficie ao Poder Executivo Pedido de Informações com consulta sobre a previsão para o início das obras de pavimentação da Rua do Rincão, trecho que compreende o final da pavimentação existente com calçamento, próximo à Rua Germano Goecks até o entroncamento com a Travessa Adolfo Hinnah e Estrada Municipal que liga com a localidade de Linha Brasil.

Protocolo nº 052/18: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: Que o Poder Executivo responda, no prazo de 30 dias, conforme prevê o artigo 19º, §2º da Lei Orgânica do Município, os questionamentos sobre a Pavimentação da Rua Rondônia: 1) Por que a obra está parada? Falta de material? Falta mão de obra? 2) Existe a possibilidade da obra não ser finalizada dentro do tempo previsto no contrato?

6.7. Requerimentos Comuns

Protocolo nº 055/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que essa casa legislativa envie um ofício ao Presidente do Congresso Nacional (Deputado Rodrigo Maia) dizendo da discordância dessa casa legislativa, com a proposta de reforma da previdência, que está sendo proposta pelo Presidente MichelTemer, que nesse ofício conste o nome dos vereadores que são contrários a reforma, bem como o respectivo partido a que cada um pertence.

Protocolo nº 068/18: Lauro Michels – PMDB: QUE a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Panambi, em nome da sociedade panambiense, expresse os sentimentos e oficie voto de condolências aos familiares do saudoso e sempre lembrado LEONÇO MALHEIROS AZEVEDO, homem de fé, princípios, membro da Paróquia São João Batista de Panambi, integrante da Coordenação paroquial, industriário atuando como ferramenteiro, colaborador da empresa Kepler Weber S/A, nomeado em Cargo de Comissão (CC) do município de Cruz Alta/RS, onde exerceu funções de direção, chefia e assessoramento, militante e filiado ao PMDB de Panambi, como empresário, com a esposa, atuou no ramo de malharia e mais recentemente como sócio da empresa Premee, no segmento da automação industrial. Exemplar pai de família, deixa enlutados a esposa Izulina, os filhos Tânia, Evair e Jair, genro, noras, netos e bisneto. O falecimento ocorreu no início da tarde da última quarta-feira, 07 de fevereiro de 2.018, aos 75 anos de idade.

Protocolo nº 073/18: Ibraim Chagas – PSDB: Para que o Poder Executivo no uso de suas atribuições promova a inclusão do mapa da Planta de Valores Genéricos do município e o mapa das divisões fiscais do município, junto aos anexos da Lei Municipal nº 3.330/2011, que ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PANAMBI – RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6.8 Moções

Protocolo nº 069/18: Gustavo Cavalheiro – PSD: A atleta panambiense, CLARICE SCHULER, representando a UNIP Polo Cruz Alta, foi a vencedora da Super Maratona dos Vinhedos, disputada em Santana do livramento, no dia 28 de janeiro. A prova foi disputada nas distâncias de 50 quilômetros e 8,5 quilômetros, sendo que Clarice disputou, esta última, com atletas do Uruguai e Argentina, conquistando a primeira colocação. Assim não poderíamos deixar de homenagear esta atleta, que levou o nome de Panambi a nível estadual e nacional. Clarice está sempre em busca da realização de seus sonhos, respaldada em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, o que a torna uma Atleta exemplo a ser seguido por crianças e jovens que amam a prática esportiva. Este Mérito é da Atleta mas, cumprimentamos, extensivamente, a UNIP Polo Cruz Alta. Grupo de Corridas Ideia Fixa, a Nação Verde/SM e a nutricionista Simone Liebeld, que são grandes incentivadores, que abrem mão de seu tempo, para se dedicar a Nossa Grande Atleta, e acreditam no esporte. Assim, em nome da Comunidade Panambiense, presto este justo reconhecimento à homenageada, e a todos participaram desta conquista, agradecendo e reconhecendo a importância desta vitória por trazer orgulho e por ter representado o nosso município, com dedicação e responsabilidade.

Protocolo nº 070/18: Gustavo Cavalheiro – PSD: A ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO COMETA, fundada em 2 de fevereiro de 1983, tem na sua essência de atividades a formação de caráter, através do esporte. Contando atualmente com mais de 200 (duzentos) atletas matriculados, na faixa etária de 06 a 15 anos, os quais participam de várias competições, inclusive a nível Estadual. Muitos destes atletas, nomes ainda desconhecidos para o torcedor, mas que surgem como grandes promessas. Cada um é importante para a cidade, porque levam junto o nome de Panambi e divulgam a importância do esporte. Suas vitórias são de extremo orgulho para o município, e o COMETA da o apoio e estrutura para esses atletas que buscam grandes conquistas. A ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO COMETA esta de parabéns, e é, sem sombra de dúvidas um incentivo vivo ao esporte. Assim reconhecemos a sua importância na formação de nossas crianças e Jovens, reconhecemos o esforço de todos, pais e atletas pois sabemos que para chegar a resultados é preciso muito esforço, disciplina e o envolvimento de todos. Assim, parabenizo a todos, que fazem parte da FAMÍLIA COMETA, pela dedicação, determinação e amor ao esporte, meu desejo é para que não desistam nunca de seus sonhos, pois eles são as molas propulsoras que dão importância à vida.

6.9 Indicações

Protocolo nº 041/18: Leandro Almeida – PP: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, junto a Secretaria Municipal de Obras, Departamento do Interior, veja com urgência a possibilidade de efetuar o patrolamento, passagem de rolo e encascalhamento, em alguns pontos de toda extensão geral, na Linha Faxinal e Linha Boa Vista.

Protocolo nº 042/18: Mirian Rosane Dallabrida – PP: Que o Poder Executivo encaminhe ao responsável do setor de obras do interior, melhorias na estrada geral das Linhas Rincão Fundo e Rincão Frente.

Protocolo nº 043/18: Mirian Rosane Dallabrida – PP: Que o Poder Executivo encaminhe ao setor de obras melhorias no escoamento da água na Rua Santa Cruz (rua não pavimentada), número 487, Bairro Bela Vista.

Protocolo nº 044/18: Henri Jorge Markus – PDT: Que o setor competente do Poder Executivo viabilize a possibilidade de efetuar melhorias no parque do Bairro Fensterseifer, e na quadra de esportes.

Protocolo nº 045/18: Henri Jorge Markus – PDT: Que o setor competente do Poder Executivo viabilize a possibilidade de efetuar limpeza no arroio do moinho, pois existem materiais impedindo a passagem de água.

Protocolo nº 046/18: Milton Figueiró de Oliveira – PDT: Que o setor competente do Poder Executivo verifique a possibilidade de limpeza e conserto, de duas bocas de lobo, uma na Rua México, próximo ao nº 266, e outra na esquina da Rua Mé xico com a Rua Guiana ao lado do nº286, ambas no Bairro Trentini..

Protocolo nº 047/18: Milton Figueiró de Oliveira – PDT: Que o setor competente do Poder Executivo verifique a possibilidade de instalar sensores de presença junto aos banheiros do ginásio municipal, visto ter sido verificado que as luzes ficam acesas durante o dia.

Protocolo nº 048/18: Lauro Michels – PMDB: QUE o Executivo determine à Secretaria de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, incluir no plano de pavimentação, para fazer com calçamento ou asfalto a Rua Friedrich Schüller, o trecho situado na quadra das ruas Otto Kepler (Centro Municipal de Especialidades da Saúde) e Júlio de Castilhos, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Protocolo nº 049/18: Lauro Michels – PMDB e Henri Jorge Markus – PDT: QUE o Executivo determine ao Setor de Sinalização das vias públicas, vinculado à Secretaria de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Wilhelm Schmitt-Prym, proximidades ao numeral 505, Bairro Alvis Kläsener I.

Protocolo nº 050/18: Ernani Borowski – PMDB: QUE o Executivo determine à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas realizar operação “Tapa Buracos” nas vias públicas localizadas no Loteamento Alvis Kläsener I, em especial na Rua Evaldo Guilherme Franke.

Protocolo nº 053/18: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando a Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de repintar a Escola de Educação Infantil Pq’Ninos localizada no Bairro Esperança.

Protocolo nº 054/18: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de mudar a localização da faixa de segurança localizada em frente ao Centro Comunitário do Bairro Esperança, e que também estude a possibilidade de colocar(pintar) uma faixa de segurança em frente a Escola de Educação infantil PQ´NINOS.

Protocolo nº 056/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, tome as devidas providências para que seja feito, melhorias significativas na área pública, hoje destinada a FEIRA DO PRODUTOR RURAL, como por exemplo: revestimento dos Box. Com cerâmica, forração dos mesmos com PVC, e uma estrutura que sirva como garagem para os produtores, de preferência ligada aos próprios Box.

Protocolo nº 057/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, submeta ao conselho municipal de trânsito um estudo da viabilidade de um quebra-molas e faixa de segurança, na Rua Jeremias Nunes na distância compreendida entre 20 metros após o término da camada asfáltica, sentido bairro borracharia chimarrão.

Protocolo nº 058/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, submeta ao conselho municipal de trânsito um estudo da viabilidade de um quebra-molas e faixa de segurança, na Avenida Konrad Adenauer próximo ao número 1530.

Protocolo nº 059/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, inclua no cronograma de obras, mais especificamente, pavimentação, o asfaltamento do trecho da Rua Carlos Sauer que está localizado entre as ruas Walter Buss Schimidt e Walter Jobim, no Bairro Kuhn.

Protocolo nº 060/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, comunique ao Poder Legislativo, o resultado de toda e qualquer Licitação, sempre discriminando o que foi licitado, quem ganhou e valor vencedor.

Protocolo nº 061/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito, determine imediatamente a nulidade da cobrança de melhorias que e atribuído aos cidadãos e cidadãs Panambienses que são proprietários de lotes urbanos, oriundos de loteamentos particulares e populares, com base na LEI ORGÂNICA do nosso municipio, mais especificamente nos artigos relacionados.

Protocolo nº 062/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito municipal, submeta ao conselho municipal de trânsito um estudo da viabilidade de uma passarela para pedestres, na Rua Benjamim Constante, ligando um lado ao outro da mesma, em frente a entrada e saída do mercado da COTRIPAL. Após estudo da viabilidade da construção da passarela, seja estabelecido um dialogo com a direção da COTRIPAL, no intuito de estabelecer uma parceria com a mesma para a construção da passarela.

Protocolo nº 063/18: Valdir Godois da Costa – PSB: Que o senhor prefeito municipal, submeta ao conselho municipal de trânsito um estudo da viabilidade de um quebra-molas, na Rua Walter Buss Schimidt na distância compreendida entre 10 metros acima do cruzamento da Rua Walter Buss Schimdt com a Rua Carlos Sauer.

Protocolo nº 071/18: Gustavo Cavalheiro – PSD: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas ou quem de direito, determine a substituição da canalização na Rua Erica a partir da Avenida Konrad Adenauer até a Rua Alberto Pascoaline (Rio Fiuza), e, na Rua Alagoas, a partir da Rua Augusto Lieberckecht (passando pelo templo do Reino dos Testemunhas de Jeová) até o Rio fiuza.

Protocolo nº 072/18: Ibraim Chagas – PSDB: Para que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, através do setor competente determine a imediata melhoria com nivelação da Rua Pavão no acesso a BR 158, e da mesma forma par com a Rua Henrique Baal junto a está Rodovia Federal. A inciativa busca melhorar a trafegabilidade no local, sobretudo em relação ao acesso a BR 158, onde veículos pesados e do Transporte Coletivo Urbano tem tido dificuldades e inclusive danos provocados pelo desnível da via.

7 – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II):

1º: Ernani Borowski – PMDB

2º: Gustavo Cavalheiro – PSD

3º: Henri Jorge Markus – PDT

4º: Ibraim Chagas – PSDB

5º: Lauro Michels – PMDB

6º: Leandro Almeida – PP

7º: Milton Figueiró de Oliveira – PDT

8º: Mirian Rosane Dallabrida – PP

9º: Neudi José Colombo – PMDB

10º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT

11º: Valdir Godois da Costa – PSB:

12º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR

13º: Clarice Morche de Oliveira – PTB

8 – Destaques e Subscrições:

9 – Matérias para votação em separado

Protocolo

Resultado

Protocolo

Resultado

10 – Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de Informação, Requerimentos e Moções:

  1. PAUTA DAS MATÉRIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III):

    1. Projetos para Votação:

    1. Protocolo nº 004/18 de 11/01/2018: Projeto de Lei nº 004/2018 – Poder Executivo: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para o ano de 2018. Baixado de ofício no dia 12/01/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 12/01/2018.

12 – COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV, Art. 188)

1º: PP

2º: PDT

3º: Bloco Parlamentar PT/PSD

4º: Líder de Governo

5º: PMDB

13 – TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164, Inciso V, Art. 193):

14 – AVISOS E DELIBERAÇÕES

15 – PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – EXECUTIVO

Protocolo nº 1327/17 de 22/12/2017: Projeto de Lei nº 161/2017 – Poder Executivo – Regime de Urgência: Acrescenta Informações no Anexo I da Lei nº 3.330/2011.Baixado de ofício no dia 26/12/2017 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 26/12/2017.

Protocolo nº 1333/17 de 22/12/2017: Projeto de Lei nº 167/2017 – Poder Executivo – Regime de Urgência: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pró-Transporte do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 1, com recursos do FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias. Baixado de ofício no dia 26/12/2017 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 26/12/2017.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO – LEGISLATIVO

Protocolo nº 10/2018 de 19/01/2018 – Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018: Vereador Ibraim Chagas – PSDB: Dispõe sobre informações nas guias de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Panambi e dá outras providências.. Baixado de ofício em 02/02/2018 para CCJ, COF e CDIB. Encaminhado via e-mail em 02/02/2018.

Protocolo nº 20/2018 de 02/02/2018 – Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018: Vereador Ibraim Chagas – PSDB, Gustavo Cavalheiro – PSD e Leandro Almeida – PP: DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO MIGUEL SCHMITT–PRYM O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI QUE ABRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA KONRAD ADENAUER, 1870, BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado de ofício em 02/02/2018 para CCJ. Encaminhado via e-mail em 02/02/2018.

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:_______________________________________



  • Valdir Godóis da Costa
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Valdir Godóis da Costa
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • Poder Executivo
  • CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
  • COF – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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  • CDIB – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
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  • Áudio da Sessão Ordinária do dia 12/02/2018 - A

    13/02/2018 09:44
  • Áudio da Sessão Ordinária do dia 12/02/2018 - B

    13/02/2018 09:42

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