Sessão Ordinária do dia 10/09/2018


  • 10/09/2018
  • Tribuna: Popular e Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 10/09/2018

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Leandro Almeida - Progressistas

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:
Ata nº 29/2018 - Sessão Ordinária do dia 03/09/2018. Encaminhada via e-mail em 05/09/18.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 1558/2018 de 03/09/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 44/2018: Resposta às Indicações aprovadas na Sessão Ordinária de 27/08/2018.

Protocolo nº 1559/2018 de 03/09/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 41/2018: Resposta à Indicação Protocolo nº 1327/2018, de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB.

Protocolo nº 1606/2018 de 06/09/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 45/2018: Convida para a programação do Setembro Amarelo - Mês de combate e prevenção ao suicídio. Será realizada uma caminhada, no dia 12/09/18, a partir das 14:00 horas, saindo do CAPS João de Barro até a Praça Engenheiro Walter Faullhaber.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 1568/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 104/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 080/18 SMEC - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 Servente)

Protocolo nº 1569/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 105/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:  PLE 081/18 SMEC - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (At. Geral)

Protocolo nº 1571/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 106/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 083/18 - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 At. Geral)

Protocolo nº 1572/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 107/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 084/2018 SMEC - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (01 Servente)

Protocolo nº 1570/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 108/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 082/18 - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 Professo de Geografia)

Protocolo nº 1602/2018 de 06/09/2018: Parecer CDIB nº 94/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao Ple 81/2018.

Protocolo nº 1601/2018 de 06/09/2018: Parecer CDIB nº 95/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao Ple 082/2018.

Protocolo nº 1551/2018 de 03/09/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 16/2018 - Tasca Frantz: Relatório Prestação de Contas. Encaminhar para Contabilidade.

Protocolo nº 1552/2018 de 03/09/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 17/2018 - Clarice Morche de Oliveira: Relatório Prestação de Contas. Encaminhar para Contabilidade.

Protocolo nº 1605/2018 de 06/09/2018: Relatórios Diversos nº 9/2018 - Henri Jorge Markus - PDT: Apresenta o balancete da despesa orçamentária do Poder Legislativo, em conformidade com a alínea “d” do inciso III do Art. 40 do Regimento Interno.

Protocolo nº 1598/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 22/2018 - Ronald Bohrer: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua. Encaminhar para Contabilidade.

Protocolo nº 1599/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 23/2018 - Antonio Carlos do Nascimento Pompeo: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua e tratativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhar para Contabilidade.

Protocolo nº 1600/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 24/2018 - VANILDI JUNGBECK: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua e tratativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhar para Contabilidade.

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Protocolo nº 1591/2018 de 05/09/2018: Lauro Michels - MDB - PDCTO 9/2018: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. SÉRGIO LUIS DOS SANTOS COLMANN. Baixado de Ofício para CCJ em 05/09/2018.

Pedidos de Informações:

Protocolo n° 1554/2018 - Ernani Borowski - MDB: QUE o DESTUR informe a este Plenário a expectativa para a construção, instalação dos equipamentos e alambrado, para a Quadra de Futebol Sete, situada no Bairro Alvorada, Rua Flores da Cunha, entroncamento com a Rua Felício Sigas.

Protocolo n° 1597/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com fulcro na Lei LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, a qual estampa em seus artigos 10 e 11: Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. (...) Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Passo a requerer, referente a Minuta de Edital Panambi: Culturas em Ação, o que segue: 1) Qual o valor obtido pelo município neste edital? 2) Qual o valor da contrapartida oferecida pelo município. 3) Quais os beneficiários destes recursos? 4)Quais os valores destinados aos beneficiários? 5) Onde que estes recursos serão investidos? 6) Estes recursos já estão depositados na conta da Prefeitura? Ainda, remeter cópia do processo que instruiu a destinação dos recursos.

Requerimentos:

Protocolo nº 1566/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que a Mesa Diretora providencie que, a partir de aprovado, seja utilizada a denominação de “Milton Aranha”, em todos os documentos do Poder Legislativo onde constar o nome deste Vereador requerente.

Moções:

Protocolo nº 1553/2018 - Clarice Morche de Oliveira - PTB: Que a Mesa Diretora, através de ofício, encaminhe Moção de Parabenização ao Pastor Edson Sturmer da Igreja Aviva Panambi, pelo lançamento do livro "Salvos do quê"? realizado no dia 02 de setembro o qual fará parte da leitura devocional na série de mensagens ´SALVOS´. De suma importância o lançamento deste livro, o qual será traduzido a outras línguas levando o nome da cidade de Panambi a nível nacional e internacional.

Indicações:

Protocolo nº 1563/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos em frente ao INSS, esquina da Rua Bento Gonçalves com a Rua Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.

Protocolo nº 1564/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos na Rua Da Palmeiras, junto a lombada elevada em frente à Emei Amor Perfeito, no Bairro Zona Norte.

Protocolo nº 1565/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos na Rua México esquina da Rua Costa rica até a esquina da Rua Guianas, no Bairro Trentini.

Protocolo nº 1588/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de desentupir um bueiro(boca de lobo), localizado na Rua Konrad Adenauer numeral 2130, no Bairro São Jorge.

Protocolo nº 1589/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de recolocar o calçamento no trecho da Rua Amazonas, numeral 425, no Bairro Arco Íris.

Protocolo nº 1590/2018 - Lauro Michels - MDB: QUE o Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas proceda na poda de todos arbustos e galhos baixos de árvores, situados em passeios de vias urbanas, priorizando a poda dos galhos de árvore próximo a faixa de pedestres na Rua Da Palmeira - Bairro Zona Norte, imediações da Escola Estadual José de Anchieta.

Protocolo nº 1592/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, com prioridade realize revitalização na pista da Rua Castro Alves, trecho de pavimentação primária, com colocação de pedregulho, patrolamento, abertura de valetas laterais para drenagem pluvial e compactação da pista.

Protocolo nº 1593/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Departamento Municipal de Trânsito - DMT, providencie a instalação de SEMÁFORO para pedestres na Rua Alfredo Brenner, em frente a praça Engº Walter Faulhaber, com objetivo de oferecer segurança e fluidez de trânsito, para pedestres e veículos. Igualmente que conclua a implantação do plano de mobilidade previsto para região central da cidade, gargalo de trânsito em todos os sentidos. O local é de trânsito lento em horários intermediários e passa à congestionado nos momentos de pico.

Protocolo nº 1594/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Administração autorize a instalação de três conjuntos de iluminação completos (braço, cabeça, lâmpada, base, relé e reator) na Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Rua Hermann Meyer, em frente ao muro de desnível de pista. No local já existe posteamento e rede de energia. O muro restaurado é ótima referência do contexto paisagístico urbano e com iluminação poderá ser visto à noite. MAIS segurança. O local, atualmente na penumbra, com a iluminação pública precária, é de insegurança.

Protocolo nº 1595/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de repor calçamento e tapar um buraco existente na Rua Dona Firmina localizada no Bairro Esperança, cabe aqui externar que, o buraco existente se abriu, inclusive com vazamento de aguá, desta forma é necessária uma ação imediata.

Protocolo nº 1603/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura ou quem de direito, disponibilize exemplar de Bíblias em braile nas bibliotecas e outras repartições públicas municipais.A Constituição Federal prega a liberdade de culto, além de garantir que todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, garante deveres e direitos iguais a todos. Esta proposição, tem por finalidade facilitar a inclusão dos munícipes com problemas de visão na vida religiosa da sociedade. É uma maneira também de colaborar com a democratização do conhecimento, trazendo à comunidade dos deficientes visuais um dos Livros mais importantes da História da Humanidade, numa linguagem que Eles possam compreender. Sugerimos que as Bíblias em braile sejam colocadas em local de fácil acesso dentro das bibliotecas e em locais adaptados para este tipo de leitura.

Protocolo nº 1604/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize patrolamento e encascalhamento, com rolo compactador na Rua Rincão Fundo.

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Lauro Michels - MDB
2º: Leandro Almeida - Progressistas
3º: Milton Figueiró de Oliveira - PDT
4º: Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas
5º: Neudi José Colombo - MDB
6º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT:
7º: Serchaple - PDT
8º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR
9º: Clarice Morche de Oliveira - PTB
10º: Ernani Borowski - MDB
11º: Gustavo Cavalheiro - PSD
12º: Henri Jorge Markus - PDT
13º: Ibraim Chagas - PSDB

Destaques e subscrições:

Matérias para votação em separado:

Protocolo:

Resultado:

Protocolo:

Resultado:

Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):
Projetos para Votação:

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1º:MDB
2º:PP
3º:PDT
4º:BlocoParlamentarPT/PSD
5º: Líder de Governo

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193):

Teresinha de Jesus Boneto Melho - Representante do CPERS Sindicato de Ijui - para manifestar-se sobre os assuntos referentes a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular(BNCC). Conforme Protocolo nº 1377/18 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT.

AVISOS E DELIBERAÇÕES

A Sessão Solene de Concessão do Título de Cidadão Panambiense, será realizada no dia 23/11/2018, partir das 19:00 horas. Desta forma, os Projetos de Decretos Legislativos devem ser protocolados até o dia 28/09/18, visando o prazo máximo de votação até a sessão ordinária do dia 08/10/18.

PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________



Ata

Ata N° 030/2018 – Sessão Ordinária N° 030/2018

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSDB, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – PROGRESSISTAS, Milton Figueiró de Oliveira – PDT, Mirian Rosane Dallabrida – PROGRESSISTAS, Neudi José Colombo – MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Serchaple – PDT e Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, o Sr. Presidente declarou-a aberta e de imediato passou para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º) onde foi respeitado o tempo em memória de: Leonora de Oliveira Pomina, a pedido do Vereador Ernani Borowski – MDB e Elói Macena dos Santos, a pedido do Vereador Serchaple – PDT. Depois disso, o Sr. Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, solicitou ao Vereador Leandro Almeida – Progressistas, que realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Logo após, não havendo inscritos para o Espaço Cultural (Art.91, §2), dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse com a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 29/2018Sessão Ordinária do dia 03/09/2018: Primeiramente colocou em discussão a referida ata. Não havendo discussões, pôs em votação simbólica e assim, foi aprovada pela maioria dos Vereadores presentes, com abstenção do Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. Em ato contínuo, o Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário, que desse sequência a leitura da pauta na seguinte ordem: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 1558/2018 de 03/09/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 44/2018: Resposta às Indicações aprovadas na Sessão Ordinária de 27/08/2018. Protocolo nº 1559/2018 de 03/09/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 41/2018: Resposta à Indicação Protocolo nº 1327/2018, de autoria do Vereador Ibraim Chagas – PSDB. Protocolo nº 1606/2018 de 06/09/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 45/2018: Convida para a programação do Setembro Amarelo - Mês de combate e prevenção ao suicídio. Será realizada uma caminhada, no dia 12/09/18, a partir das 14:00 horas, saindo do CAPS João de Barro até a Praça Engenheiro Walter Faullhaber. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 1568/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 104/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 080/18 SMEC - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 Servente). Protocolo nº 1569/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 105/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:  PLE 081/18 SMEC - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (At. Geral). Protocolo nº 1571/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 106/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 083/18 - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 At. Geral). Protocolo nº 1572/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 107/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 084/2018 SMEC - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (01 Servente). Protocolo nº 1570/2018 de 05/09/2018: Parecer CCJ nº 108/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PLE 082/18 - Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal. (01 Professo de Geografia). Protocolo nº 1602/2018 de 06/09/2018: Parecer CDIB nº 94/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao Ple 81/2018. Protocolo nº 1601/2018 de 06/09/2018: Parecer CDIB nº 95/2018 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFRAESTRUTURA BEM-ESTAR SOCIAL: Parecer ao Ple 082/2018. Protocolo nº 1551/2018 de 03/09/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 16/2018 - Tasca Frantz: Relatório Prestação de Contas. Encaminhado para Contabilidade. Protocolo nº 1552/2018 de 03/09/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 17/2018 - Clarice Morche de Oliveira: Relatório Prestação de Contas. Encaminhado para Contabilidade. Protocolo nº 1605/2018 de 06/09/2018: Relatórios Diversos nº 9/2018 - Henri Jorge Markus - PDT: Apresenta o balancete da despesa orçamentária do Poder Legislativo, em conformidade com a alínea “d” do inciso III do Art. 40 do Regimento Interno. Protocolo nº 1598/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 22/2018 - Ronald Bohrer: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua. Encaminhado para Contabilidade. Protocolo nº 1599/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 23/2018 - Antonio Carlos do Nascimento Pompeo: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua e tratativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhado para Contabilidade. Protocolo nº 1600/2018 de 06/09/2018: Solicitação de Diárias nº 24/2018 - VANILDI JUNGBECK: Realização de Curso Prático sobre a Elaboração e Tramitação de Emendas Legislativas e Orçamentárias com vistas à Melhoria Contínua e tratativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhado para Contabilidade. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores: Projetos de Lei Legislativo: Protocolo nº 1591/2018 de 05/09/2018: Lauro Michels - MDB - PDCTO 9/2018: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. SÉRGIO LUIS DOS SANTOS COLMANN. Baixado de Ofício para CCJ em 05/09/2018. Pedidos de Informações: Protocolo n° 1554/2018 - Ernani Borowski - MDB: QUE o DESTUR informe a este Plenário a expectativa para a construção, instalação dos equipamentos e alambrado, para a Quadra de Futebol Sete, situada no Bairro Alvorada, Rua Flores da Cunha, entroncamento com a Rua Felício Sigas. Protocolo n° 1597/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com fulcro na Lei LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, a qual estampa em seus artigos 10 e 11: Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. (...) Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Passo a requerer, referente a Minuta de Edital Panambi: Culturas em Ação, o que segue: 1) Qual o valor obtido pelo município neste edital? 2) Qual o valor da contrapartida oferecida pelo município. 3) Quais os beneficiários destes recursos? 4)Quais os valores destinados aos beneficiários? 5) Onde que estes recursos serão investidos? 6) Estes recursos já estão depositados na conta da Prefeitura? Ainda, remeter cópia do processo que instruiu a destinação dos recursos. Requerimentos: Protocolo nº 1566/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que a Mesa Diretora providencie que, a partir de aprovado, seja utilizada a denominação de “Milton Aranha”, em todos os documentos do Poder Legislativo onde constar o nome deste Vereador requerente. Moções: Protocolo nº 1553/2018 - Clarice Morche de Oliveira - PTB: Que a Mesa Diretora, através de ofício, encaminhe Moção de Parabenização ao Pastor Edson Sturmer da Igreja Aviva Panambi, pelo lançamento do livro "Salvos do quê"? realizado no dia 02 de setembro o qual fará parte da leitura devocional na série de mensagens ´SALVOS´. De suma importância o lançamento deste livro, o qual será traduzido a outras línguas levando o nome da cidade de Panambi a nível nacional e internacional. Indicações: Protocolo nº 1563/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos em frente ao INSS, esquina da Rua Bento Gonçalves com a Rua Daltro Filho, no Bairro Vila Nova. Protocolo nº 1564/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos na Rua Da Palmeiras, junto a lombada elevada em frente à Emei Amor Perfeito, no Bairro Zona Norte. Protocolo nº 1565/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize operação tapa buracos na Rua México esquina da Rua Costa rica até a esquina da Rua Guianas, no Bairro Trentini. Protocolo nº 1588/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de desentupir um bueiro(boca de lobo), localizado na Rua Konrad Adenauer numeral 2130, no Bairro São Jorge. Protocolo nº 1589/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de recolocar o calçamento no trecho da Rua Amazonas, numeral 425, no Bairro Arco Íris. Protocolo nº 1590/2018 - Lauro Michels - MDB: QUE o Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas proceda na poda de todos arbustos e galhos baixos de árvores, situados em passeios de vias urbanas, priorizando a poda dos galhos de árvore próximo a faixa de pedestres na Rua Da Palmeira - Bairro Zona Norte, imediações da Escola Estadual José de Anchieta. Protocolo nº 1592/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Setor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas, com prioridade realize revitalização na pista da Rua Castro Alves, trecho de pavimentação primária, com colocação de pedregulho, patrolamento, abertura de valetas laterais para drenagem pluvial e compactação da pista. Protocolo nº 1593/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE o Departamento Municipal de Trânsito - DMT, providencie a instalação de SEMÁFORO para pedestres na Rua Alfredo Brenner, em frente a praça Engº Walter Faulhaber, com objetivo de oferecer segurança e fluidez de trânsito, para pedestres e veículos. Igualmente que conclua a implantação do plano de mobilidade previsto para região central da cidade, gargalo de trânsito em todos os sentidos. O local é de trânsito lento em horários intermediários e passa à congestionado nos momentos de pico. Protocolo nº 1594/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Administração autorize a instalação de três conjuntos de iluminação completos (braço, cabeça, lâmpada, base, relé e reator) na Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Rua Hermann Meyer, em frente ao muro de desnível de pista. No local já existe posteamento e rede de energia. O muro restaurado é ótima referência do contexto paisagístico urbano e com iluminação poderá ser visto à noite. MAIS segurança. O local, atualmente na penumbra, com a iluminação pública precária, é de insegurança. Protocolo nº 1595/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de repor calçamento e tapar um buraco existente na Rua Dona Firmina localizada no Bairro Esperança, cabe aqui externar que, o buraco existente se abriu, inclusive com vazamento de aguá, desta forma é necessária uma ação imediata. Protocolo nº 1603/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura ou quem de direito, disponibilize exemplar de Bíblias em braile nas bibliotecas e outras repartições públicas municipais. A Constituição Federal prega a liberdade de culto, além de garantir que todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, garante deveres e direitos iguais a todos. Esta proposição, tem por finalidade facilitar a inclusão dos munícipes com problemas de visão na vida religiosa da sociedade. É uma maneira também de colaborar com a democratização do conhecimento, trazendo à comunidade dos deficientes visuais um dos Livros mais importantes da História da Humanidade, numa linguagem que Eles possam compreender. Sugerimos que as Bíblias em braile sejam colocadas em local de fácil acesso dentro das bibliotecas e em locais adaptados para este tipo de leitura. Protocolo nº 1604/2018 - Milton Figueiró de Oliveira - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize patrolamento e encascalhamento, com rolo compactador na Rua Rincão Fundo. Concluída a leitura das matérias da Ordem do Dia, não sendo ainda o horário das 20 horas, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT inverteu a pauta e deu início as Subscrições e Destaques: 1º Ibraim Chagas – PSDB: não apresentou subscrições e destaques; 2º:Leandro Almeida – Progressistas: não apresentou subscrições e destaques; 3º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: não apresentou subscrições e destaques; 4º: Gustavo Cavalheiro – PSD: subscreveu o protocolo 1553; 5º: Milton Figueiró de Oliveira – PDT: subscreveu os protocolos 1553, 1588, 1590, 1594 e 1595; 6º Serchaple – PDT: subscreveu os protocolos 1594, 1553 e 1604; 7º: Clarice Morche de Oliveira – PTB: não apresentou subscrições e destaques; 8º: Neudi José Colombo – MDB: subscreveu os protocolos 1553 e 1564; 9º: Ernani Borowski – MDB: não apresentou subscrições e destaques; 10º Mirian Rosane Dallabrida – PP: não apresentou subscrições e destaques. 11º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: não apresentou subscrições e destaques; 12º Lauro Michels – MDB: subscreveu os protocolos 1553, 1564, 1565 e 1592; 13º Henri Jorge Markus – PDT: não apresentou subscrições e destaques. Após os destaques, o Sr. Presidente conduziu a Votação das Matérias dos Vereadores: primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica todos os pedidos de Informação, requerimentos, indicações e moções, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Neste momento, o Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT solicitou ao Sr. Presidente para que colocasse em votação a inversão da pauta para realização da Tribuna Popular. Posta em votação, a solicitação foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Desta forma, o Sr. Presidente anunciou o espaço da TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193), com a presença da Sra. Teresinha de Jesus Boneto Melho – Representante do CPERS Sindicato de Ijui – que se manifestou sobre os assuntos referentes a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Conforme Protocolo nº 1377/18 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT. Logo após manifestação do proponente, o Sr. Presidente, dando sequência aos trabalhos, não havendo projetos na PAUTA DAS MATÉRIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III): passou a conduzir a COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV), onde apenas o Líder de Governo, Vereador Serchaple – PDT se manifestou. Os demais, declinaram da utilização do espaço. Logo, sendo o horário das 20 horas, o Sr. Presidente passou a conduzir, com a transmissão ao vivo pela Emissora Sorriso FM, os pronunciamentos relativos ao PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II) conforme a seguinte ordem: 1º: Lauro Michels – MDB; 2º: Leandro Almeida – Progressistas;3º: Milton Figueiró de Oliveira – PDT;4º: Mirian Rosane Dallabrida – Progressistas; 5º: Neudi José Colombo – MDB; 6º: Luis Antônio Binello Castro – PT; 7º: Serchaple – PDT; 8º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR; 9º: Clarice Morche de Oliveira – PTB: declinou da utilização do espaço; 10º: Ernani Borowski – MDB; 11º: Gustavo Cavalheiro – PSD: declinou da utilização do espaço; 12º: Henri Jorge Markus – PDT: declinou da utilização do espaço; 13º: Ibraim Chagas – PSDB. Destaca-se que todos os pronunciamentos dos senhores Vereadores, ficam gravados na íntegra nos arquivos do Poder Legislativo, bem como disponibilizados no site oficial da Câmara de Vereadores. Concluída a realização do Pequeno Expediente e os assuntos constantes da Ordem do Dia, nada mais havendo a ser tratado, às vinte e uma horas, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Ordinária. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa II, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos dez dias do mês de setembro do ano de 2018. 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.  

                      Henri Jorge Markus – PDT,                                    

              Lauro Michels – MDB,

                                   Presidente.

                     1º Secretário.



Pronunciamento



Conteúdo indisponível no momento.

  • Áudio da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018 - B

    10/09/2018 20:11
  • Áudio da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018 - A

    10/09/2018 20:10

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta


Av. Konrad Adenauer, 1610. Bairro Erica. - (55) 3375 3948

Horário de atendimento: Turno único: 08:00 as 14:00 - Sessões ordinárias: segundas às 19h

Visualizar mapa