Sessão Ordinária do dia 08/10/2018


  • 08/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 08/10/2018

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores (Art. 93 e seguintes do R.I.)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 33/2018 - Sessão Ordinária do dia 1º/10/2018. Encaminhada via e-mail em 05/10/2018.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação §2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 1789/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 54/2018: Resposta ao pedido de informação nº 1462/18 de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via e-mail em 05/10/2018.

Protocolo nº 1796/2018 de 04/10/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 55/2018: Respostas às indicações encaminhadas pelos Senhores Vereadores relativas a sessão ordinária do dia 1º/10/18. Encaminhado via e-mail em 05/10/2018.

Protocolo nº 1791/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 89/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do ano de 2018 do Município de Panambi - Administração Direta, no valor de R$ 26.218,00. REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por  email em 05/10/18. 

Protocolo nº 1792/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 90/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal, e dá outras providências. 01 MECÂNICO. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por  email em 05/10/18. 

Protocolo nº 1793/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 91/2018: Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 4.645, de 21/12/2017. PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por  email em 05/10/18. 

Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 1797/2018 de 04/10/2018: Cruz Azul:  Convite para Festividades dos 35 anos da Entidade, a ser realizado no dia 21/10/2018 no salão da Igreja Martim Lutero na Zona Norte com início as 10h30min.

Protocolo nº 1798/2018 de 04/10/2018: Junta de Serviço Militar:  Convite para Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI aos Conscritos da Classe 2000, a realizar-se no dia 30/10/2018 às 11h no Centro Cultural 25 de Julho.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 1799/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 118/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 13/2018 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PANAMBIENSE PANAMBIENSE A Sra. NELSI RADMANN, o título honorífico de CIDADÃ PANAMBIENSE.

Protocolo nº 1800/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 119/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 14/2018 - Outorga o Título de cidadã Panambiense a Senhora Vera Regina Moesch.

Protocolo nº 1801/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 120/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 15/2018 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. GERALDO DE OLIVEIRA.

Protocolo nº 1759/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 21/2018 - Antonio Carlos do Nascimento Pompeo: Relatório de Viagem e Prestação de Contas, conforme solicitação de diária de número 23/2018.

Protocolo nº 1795/2018 de 04/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 22/2018 - Alan Stapenhorst - Motorista: Relatório de despesas de viajem a Porto-Alegre RS.

Protocolo nº 1760/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 23/2018 - Vanildi Jungbeck: Relatório de Viagem e Prestação de Contas, referente a solicitação de diárias nº 24/2018.

Protocolo nº 1761/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 24/2018 - Ronald Bohrer: Prestação de Contas Curso Realizado no IGAM, encaminhamento de documentos no TCE/RS, Audiência no PROCOM-RS e consulta técnica no IGAM.

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Pedidos de Informações:

Requerimentos:

Protocolo nº 1764/2018 - Milton Aranha - PDT: Que a Mesa Diretora envie correspondência ao SESC, para que verifique a possibilidade de incluir Panambi no Circuito Sesc de Corridas para o ano de 2019.

Protocolo nº 1805/2018 - Ibraim Chagas - PSDB, Gustavo Cavalheiro - PSD, Leandro Almeida - Progressistas e Ilmo Springer - Progressistas: Nos termos do artigo 224 do regimento Interno do Poder Legislativo, solicitamos a agendamento de audiência pública, para tratar de demandas relativas as Patrulhas Agrícolas lotadas no âmbito do município de Panambi, a ser realizada no dia 30 de outubro, as 19h, no plenário do Poder legislativo. Registre-se que a organização da referida audiência será promovida pelos vereadores proponentes da mesma. Requer-se ainda a divulgação da mesma junto aos órgãos de imprensa e no sítio eletrônico deste Poder Legislativo. Caso seja aprovado o Requerimento, agendar e publicar conforme solicitado.

Protocolo nº 1806/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo promova a antecipação de repasse de recursos ao Poder Executivo. Atualmente o Poder Legislativo dispõe em torno de R$ 450.000,00 em suas reservas. Tradicionalmente esses valores são repassados no final do exercício. No entanto, quando da apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre - Exercício 2018 do município de Panambi, foi verificado uma insuficiência financeira de R$ 1.521.849,52. Logo justifica-se o pedido de antecipação de recursos para o Poder Executivo, constatado que este está com um deficit, que poderá ser reduzido com o aporte do valor mencionado por parte do Poder Legislativo. Assim sendo, estaremos também contribuindo para que serviços a população não sofram prejuízos ou contingenciamentos. Registro em tempo, que quando exerci a presidência desta Casa Legislativa em 2013, com esta mesma visão, antecipamos recursos ao Poder Executivo. Trata-se então de efetivo compromisso para com o interesse público. Caso seja aprovado o Requerimento, encaminhar para a Mesa Diretora.

Moções:

Protocolo nº 1762/2018 - Ilmo Springer: Que a Mesa Diretora envie correspondência à Direção e funcionários da Emissora Sulbrasileira parabenizando pelos 56 anos de serviços prestados à comunidade panambiense e da região. Enaltecemos o trabalho desenvolvido e rogamos a Deus que continue servindo à população levando a verdade dos fatos em tempo real.

Protocolo nº 1786/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção parabenizando o grupo de casais de Ocearú, pelos 08 anos de realização dos "Bailes de casais".Que acontecem toda 1ª sexta feira do mês.

Protocolo nº 1803/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE por ato da Mesa Diretora desta Casa de Leis, em nome da sociedade panambiense, cumprimente pelos 92 anos de atividades, alcançados em setembro próximo passado, a empresa HIDROPAN Distribuição de Energia S/A, nascida em 27 de setembro de 1926, com a entrada em funcionamento da primeira unidade geradora de energia elétrica no Arroio Alegre, hoje município de Condor, RS. Para este fato foram determinantes a criatividade, ousadia e vocação empreendedora do fundador e patriarca da família Carlos Ernesto Knorr. O espírito irrequieto e o destemor do empreendedor levaram para a ousadia do aproveitamento da queda das águas que corriam com força com a finalidade de aliviar, facilitar as atividades pesada do dia a dia. A família Knorr, na sucessão de geração em geração, se mantém no cenário econômico e comercial dos municípios de Panambi e Condor pela atuação da HIDROPAN Distribuição de Energia S.A., com dedicação ao trabalho, visão estratégica e investimentos em tecnologias avançadas. " A HIDROPAN é uma empresa de sólidos valores. Acredita que fazer melhor e buscar o aperfeiçoamento contínuo dos processos e serviços representam a chave para garantir o sucesso".

Protocolo nº 1802/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE por ato da Mesa Diretora desta Casa de Leis, via ofício, em nome da comunidade panambiense seja saudada a HIDROPAN Distribuição de Energia S/A registrada em 1º lugar no ranking entre as melhores distribuidoras brasileiras de energia, na 22ª edição do levantamento, promovido pela revista Eletricidade Moderna, Editora Aranda, publicada na edição nº534, ano 46, no mês de setembro de 2.018. Baseando o levantamento nos seguintes elementos: Nota de Perdas, Nota Comercial, Nota de Enngenharia e Nota de Operação; alcançando a organização panambiense a nota final de 9,31 pontos. Oportuno destacar outras laureas conquistadas: 2014 - Maior Evolução Nacional do Prêmio Eletricidade, Revista Eletricidade Moderna; 2.009 - Conquista pela segunda vez o Prêmio ISAC / Regional, conferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para distribuidoras até 30.000 consumidores; 2.002 - Conquista pela primeira vez o Prêmio ISAC/Regional, conferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para distribuidoras até 30.000 consumidores. A revista Eletricidade Moderna registra os avanços e as tendências da tecnologia da eletricidade, da geração à utilização da energia elétrica, que servcem de instrumento de consulta para todo o mercado eletroeletrônico. A revista promove encontros técnicos, pesquisas, guias de compras e publicações especiais, elementos que contribuem para o avanço do conhecimento e evolução do setor. O longo desua trajetória a revista se tronou referência para profissionais e empresas. PARABÉNS, HIDROPAN !!!

Indicações:

Protocolo nº 1758/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar um buraco existente na Rua Aparício Guerreiro, N°75, localizado no Bairro Armindo João.

Protocolo nº 1765/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente, realize a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no bairro Monalisa/Trentini, a pedido dos moradores.

Protocolo nº 1783/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de repor o calçamento na Rua Arnoldo Sholten N°910 localizada no Bairro Trentini.

Protocolo nº 1787/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras efetue patrolamento e empedramento na linha maranei próximo a propriedade do Sr. Validio Ullmann.

Protocolo nº 1788/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras efetue patrolamento e empedramento na estrada que liga a Linha Pavão.

Protocolo nº 1794/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Secretaria Municipal de OBRAS , Urbanismo e Vias Públicas, realize serviço de recuperação da pavimentação primária na Estrada Municipal que faz a ligação entre a EMEF Madalena, Localidade de Linha Ocearú, na direção da localidade de Linha Passo dos Lopes, com colocação de pedregulho, patrolamento e abertura das sarjetas para canalização pluvial e compactação da pista de rolamento. JUSTIFICATIVAS: Com as intempéries registradas nos últimos tempos a pista da estrada teve erosão e resultou sem condições de trânsito razoável. NOTA: o produtor rural, sr. Joel Rocha, disponibiliza pedregulho da sua propriedade para a pavimentação.

Protocolo nº 1804/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize limpeza na rua Ernesto Emilio Kepler esquina com a rua Geremias Nunes, 301 no Bairro Jardim Paraguai.

Protocolo nº 1807/2018 - Ilmo Springer: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, encaminhe a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Serviços Rurais, Setor de Estradas, para que estude a possibilidade de efetuar patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo da Linha Maranei à Linha Fiúza passando pela propriedade da Família Scheibe.

Protocolo nº 1808/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - DESTUR, pelo departamento competente, providencie na instalação de linha de alambrado atrás das goleiras do campo do Bairro Esperança, com o objetivo de impedir que bolas arremessadas invadam lotes vizinhos e provoquem desencontros entre esportistas e moradores. É a Proposição.

Protocolo nº 1809/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, determine para que seja realizado, o patrolamento, empedramento e compactação da estrada geral que Liga o Distrito Industrial à Esquina Handte, até a BR 285, passando pela entrada da Associação de Funcionários da Empresa Saur Equipamentos S/A. Este Trecho é muito utilizado, inclusive por funcionários de Empresas do Distrito Industrial, sendo que em dias de chuva fica intransitável pela falta de infraestrutura, é completamente liso por falta de empedramento, o que coloca a todos que por ali trafegam em eminente risco de acidentes.

Protocolo nº 1810/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize o nivelamento do entroncamento das ruas Friedrich Schuller com a Otto Kepler, que dão acesso ao estacionamento da psico clinica.

Protocolo nº 1812/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE  Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas promova Operação " Tapa Buracos" na pista de Rolamento da Rua Barão do Rio Branco - Bairro Centro, no trecho entre as vias Duque de Caxias e Friedrich Schüller. JUSTIFICATIVAS: A instabilidade climática e as precipitações pluviométricas provocaram danos, com arrombamentos, no pavimento asfáltico da pista de rolamento, situação que obriga aos condutores realizarem manobras, situação que deixa o trânsito perigoso no local, especialmente para motociclistas.

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Neudi José Colombo - MDB
2º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT
3º: Serchaple - PDT
4º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR
5º: Clarice Morche de Oliveira - PTB
6º: Ernani Borowski - MDB
7º: Gustavo Cavalheiro - PSD
8º: Henri Jorge Markus - PDT
9°: Ibraim Chagas - PSDB
10º: Lauro Michels - MDB
11º: Leandro Almeida - Progressistas
12º: Milton Aranha - PDT
13º: Ilmo Springer - Progressistas

Destaques e subscrições:

Matérias para votação em separado:

Protocolo:Resultado:Protocolo:Resultado:

Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):

Projetos para Votação:

Protocolo nº 1726/2018 de 26/09/2018: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT - PDCTO 13/2018: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADàPANAMBIENSE A SRA. NELSI RADMANN. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. 

Protocolo nº 1740/2018 de 27/09/2018: Clarice Morche de Oliveira - PTB - PDCTO 14/2018: Outorga título cidadão panambiense a senhora Vera Regina Moesch. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. 

Protocolo nº 1754/2018 de 28/09/2018: Henri Jorge Markus - PDT - PDCTO 15/2018: OUTORGA O DE TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. GERALDO DE OLIVEIRA. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. 

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1º: Líder de Governo
2º:MDB
3º:Progressistas
4º:PDT
5º:BlocoParlamentarPT/PSD

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193):

AVISOS E DELIBERAÇÕES

PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________



Ata

Ata N° 034/2018 – Sessão Ordinária N° 034/2018

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus – PDT, foi realizada a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira – PTB, Ernani Borowski – MDB, Gustavo Cavalheiro – PSD, Henri Jorge Markus – PDT, Ibraim Chagas – PSDB, Ilmo Spinger – Progressistas, Lauro Michels – MDB, Leandro Almeida – PROGRESSISTAS, Milton Figueiró de Oliveira – PDT, Neudi José Colombo – MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, Serchaple – PDT e Vanderlei Silveira de Oliveira – PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, o Sr. Presidente declarou-a aberta e de imediato passou para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º) em memória de: a) Jonas Schuller, a pedido dos Vereadores Leandro Almeida – Progressistas, Henri Jorge Markus – PDT, Milton Aranha – PDT e Serchaple – PDT; b) Armindo Michels, a pedido do Vereador Lauro Michels – MDB. Logo, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT, que realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Em ato contínuo, não havendo inscritos para o Espaço Cultural (Art.91, §2), dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse com a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata: Ata nº 33/2018Sessão Ordinária do dia 1º/10/2018: Primeiramente colocou em discussão a referida ata. Não havendo discussões, pôs em votação simbólica e assim, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, o Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário, que desse sequência a leitura da pauta na seguinte ordem: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo: Protocolo nº 1789/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 54/2018: Resposta ao pedido de informação nº 1462/18 de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via e-mail em 05/10/2018. Protocolo nº 1796/2018 de 04/10/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 55/2018: Respostas às indicações encaminhadas pelos Senhores Vereadores relativas a sessão ordinária do dia 1º/10/18. Encaminhado via e-mail em 05/10/2018. Protocolo nº 1791/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 89/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do ano de 2018 do Município de Panambi - Administração Direta, no valor de R$ 26.218,00. REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por e-mail em 05/10/18. Protocolo nº 1792/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 90/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a administração pública municipal, e dá outras providências. 01 MECÂNICO. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por  e-mail em 05/10/18. Protocolo nº 1793/2018 de 03/10/2018: Poder Executivo: PLE 91/2018: Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 4.645, de 21/12/2017. PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Baixado de ofício em 05/10/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência: Prazo para votação - S.O. do dia 05/11/18. Encaminhado por  e-mail em 05/10/18. Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos: Protocolo nº 1797/2018 de 04/10/2018: Cruz Azul:  Convite para Festividades dos 35 anos da Entidade, a ser realizado no dia 21/10/2018 no salão da Igreja Martim Lutero na Zona Norte com início as 10h30min. Protocolo nº 1798/2018 de 04/10/2018: Junta de Serviço Militar:  Convite para Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI aos Conscritos da Classe 2000, a realizar-se no dia 30/10/2018 às 11h no Centro Cultural 25 de Julho. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 1799/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 118/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 13/2018 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PANAMBIENSE PANAMBIENSE A Sra. NELSI RADMANN, o título honorífico de CIDADÃ PANAMBIENSE. Protocolo nº 1800/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 119/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 14/2018 - Outorga o Título de cidadã Panambiense a Senhora Vera Regina Moesch. Protocolo nº 1801/2018 de 04/10/2018: Parecer CCJ nº 120/2018 - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Parecer PDCTO 15/2018 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. GERALDO DE OLIVEIRA. Protocolo nº 1759/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 21/2018 - Antonio Carlos do Nascimento Pompeo: Relatório de Viagem e Prestação de Contas, conforme solicitação de diária de número 23/2018. Encaminhar para contabilidade. Protocolo nº 1795/2018 de 04/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 22/2018 - Alan Stapenhorst - Motorista: Relatório de despesas de viajem a Porto-Alegre RS. Encaminhar para contabilidade. Protocolo nº 1760/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 23/2018 - Vanildi Jungbeck: Relatório de Viagem e Prestação de Contas, referente a solicitação de diárias nº 24/2018. Encaminhar para contabilidade. Protocolo nº 1761/2018 de 01/10/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 24/2018 - Ronald Bohrer: Prestação de Contas Curso Realizado no IGAM, encaminhamento de documentos no TCE/RS, Audiência no PROCOM-RS e consulta técnica no IGAM. Encaminhar para contabilidade. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores: Requerimentos: Protocolo nº 1764/2018 - Milton Aranha - PDT: Que a Mesa Diretora envie correspondência ao SESC, para que verifique a possibilidade de incluir Panambi no Circuito Sesc de Corridas para o ano de 2019. Protocolo nº 1805/2018 - Ibraim Chagas - PSDB, Gustavo Cavalheiro - PSD, Leandro Almeida - Progressistas e Ilmo Springer - Progressistas: Nos termos do artigo 224 do regimento Interno do Poder Legislativo, solicitamos a agendamento de audiência pública, para tratar de demandas relativas as Patrulhas Agrícolas lotadas no âmbito do município de Panambi, a ser realizada no dia 30 de outubro, as 19h, no plenário do Poder legislativo. Registre-se que a organização da referida audiência será promovida pelos vereadores proponentes da mesma. Requer-se ainda a divulgação da mesma junto aos órgãos de imprensa e no sítio eletrônico deste Poder Legislativo. Agendar e publicar conforme solicitado. Protocolo nº 1806/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo promova a antecipação de repasse de recursos ao Poder Executivo. Atualmente o Poder Legislativo dispõe em torno de R$ 450.000,00 em suas reservas. Tradicionalmente esses valores são repassados no final do exercício. No entanto, quando da apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre - Exercício 2018 do município de Panambi, foi verificado uma insuficiência financeira de R$ 1.521.849,52. Logo justifica-se o pedido de antecipação de recursos para o Poder Executivo, constatado que este está com um deficit, que poderá ser reduzido com o aporte do valor mencionado por parte do Poder Legislativo. Assim sendo, estaremos também contribuindo para que serviços a população não sofram prejuízos ou contingenciamentos. Registro em tempo, que quando exerci a presidência desta Casa Legislativa em 2013, com esta mesma visão, antecipamos recursos ao Poder Executivo. Trata-se então de efetivo compromisso para com o interesse público. Encaminhar para a Mesa Diretora. Moções: Protocolo nº 1762/2018 - Ilmo Springer: Que a Mesa Diretora envie correspondência à Direção e funcionários da Emissora Sulbrasileira parabenizando pelos 56 anos de serviços prestados à comunidade panambiense e da região. Enaltecemos o trabalho desenvolvido e rogamos a Deus que continue servindo à população levando a verdade dos fatos em tempo real. Protocolo nº 1786/2018 - Serchaple - PDT: Que a Mesa Diretora envie moção parabenizando o grupo de casais de Ocearú, pelos 08 anos de realização dos "Bailes de casais".Que acontecem toda 1ª sexta feira do mês. Protocolo nº 1803/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE por ato da Mesa Diretora desta Casa de Leis, em nome da sociedade panambiense, cumprimente pelos 92 anos de atividades, alcançados em setembro próximo passado, a empresa HIDROPAN Distribuição de Energia S/A, nascida em 27 de setembro de 1926, com a entrada em funcionamento da primeira unidade geradora de energia elétrica no Arroio Alegre, hoje município de Condor, RS. Para este fato foram determinantes a criatividade, ousadia e vocação empreendedora do fundador e patriarca da família Carlos Ernesto Knorr. O espírito irrequieto e o destemor do empreendedor levaram para a ousadia do aproveitamento da queda das águas que corriam com força com a finalidade de aliviar, facilitar as atividades pesada do dia a dia. A família Knorr, na sucessão de geração em geração, se mantém no cenário econômico e comercial dos municípios de Panambi e Condor pela atuação da HIDROPAN Distribuição de Energia S.A., com dedicação ao trabalho, visão estratégica e investimentos em tecnologias avançadas. " A HIDROPAN é uma empresa de sólidos valores. Acredita que fazer melhor e buscar o aperfeiçoamento contínuo dos processos e serviços representam a chave para garantir o sucesso". Protocolo nº 1802/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE por ato da Mesa Diretora desta Casa de Leis, via ofício, em nome da comunidade panambiense seja saudada a HIDROPAN Distribuição de Energia S/A registrada em 1º lugar no ranking entre as melhores distribuidoras brasileiras de energia, na 22ª edição do levantamento, promovido pela revista Eletricidade Moderna, Editora Aranda, publicada na edição nº534, ano 46, no mês de setembro de 2.018. Baseando o levantamento nos seguintes elementos: Nota de Perdas, Nota Comercial, Nota de Enngenharia e Nota de Operação; alcançando a organização panambiense a nota final de 9,31 pontos. Oportuno destacar outras laureas conquistadas: 2014 - Maior Evolução Nacional do Prêmio Eletricidade, Revista Eletricidade Moderna; 2.009 - Conquista pela segunda vez o Prêmio ISAC / Regional, conferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para distribuidoras até 30.000 consumidores; 2.002 - Conquista pela primeira vez o Prêmio ISAC/Regional, conferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para distribuidoras até 30.000 consumidores. A revista Eletricidade Moderna registra os avanços e as tendências da tecnologia da eletricidade, da geração à utilização da energia elétrica, que servcem de instrumento de consulta para todo o mercado eletroeletrônico. A revista promove encontros técnicos, pesquisas, guias de compras e publicações especiais, elementos que contribuem para o avanço do conhecimento e evolução do setor. O longo de sua trajetória a revista se tronou referência para profissionais e empresas. PARABÉNS, HIDROPAN !!! Indicações: Protocolo nº 1758/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar um buraco existente na Rua Aparício Guerreiro, N°75, localizado no Bairro Armindo João. Protocolo nº 1765/2018 - Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor competente, realize a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no bairro Monalisa/Trentini, a pedido dos moradores. Protocolo nº 1783/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de repor o calçamento na Rua Arnoldo Sholten N°910 localizada no Bairro Trentini. Protocolo nº 1787/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras efetue patrolamento e empedramento na linha maranei próximo a propriedade do Sr. Validio Ullmann. Protocolo nº 1788/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras efetue patrolamento e empedramento na estrada que liga a Linha Pavão. Protocolo nº 1794/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Secretaria Municipal de OBRAS , Urbanismo e Vias Públicas, realize serviço de recuperação da pavimentação primária na Estrada Municipal que faz a ligação entre a EMEF Madalena, Localidade de Linha Ocearú, na direção da localidade de Linha Passo dos Lopes, com colocação de pedregulho, patrolamento e abertura das sarjetas para canalização pluvial e compactação da pista de rolamento. JUSTIFICATIVAS: Com as intempéries registradas nos últimos tempos a pista da estrada teve erosão e resultou sem condições de trânsito razoável. NOTA: o produtor rural, sr. Joel Rocha, disponibiliza pedregulho da sua propriedade para a pavimentação. Protocolo nº 1804/2018 - Serchaple - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize limpeza na rua Ernesto Emilio Kepler esquina com a rua Geremias Nunes, 301 no Bairro Jardim Paraguai. Protocolo nº 1807/2018 - Ilmo Springer: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, encaminhe a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Serviços Rurais, Setor de Estradas, para que estude a possibilidade de efetuar patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo da Linha Maranei à Linha Fiúza passando pela propriedade da Família Scheibe. Protocolo nº 1808/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - DESTUR, pelo departamento competente, providencie na instalação de linha de alambrado atrás das goleiras do campo do Bairro Esperança, com o objetivo de impedir que bolas arremessadas invadam lotes vizinhos e provoquem desencontros entre esportistas e moradores. É a Proposição. Protocolo nº 1809/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, determine para que seja realizado, o patrolamento, empedramento e compactação da estrada geral que Liga o Distrito Industrial à Esquina Handte, até a BR 285, passando pela entrada da Associação de Funcionários da Empresa Saur Equipamentos S/A. Este Trecho é muito utilizado, inclusive por funcionários de Empresas do Distrito Industrial, sendo que em dias de chuva fica intransitável pela falta de infraestrutura, é completamente liso por falta de empedramento, o que coloca a todos que por ali trafegam em eminente risco de acidentes. Protocolo nº 1810/2018 – Milton Aranha - PDT: Que o Poder Executivo junto ao setor de obras realize o nivelamento do entroncamento das ruas Friedrich Schuller com a Otto Kepler, que dão acesso ao estacionamento da psico clinica. Protocolo nº 1812/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas promova Operação " Tapa Buracos" na pista de Rolamento da Rua Barão do Rio Branco - Bairro Centro, no trecho entre as vias Duque de Caxias e Friedrich Schüller. JUSTIFICATIVAS: A instabilidade climática e as precipitações pluviométricas provocaram danos, com arrombamentos, no pavimento asfáltico da pista de rolamento, situação que obriga aos condutores realizarem manobras, situação que deixa o trânsito perigoso no local, especialmente para motociclistas. Concluída a leitura das matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT deu início as Subscrições e Destaques: 1º Ibraim Chagas – PSDB: subscreveu o protocolo 1762; 2º:Leandro Almeida – Progressistas: subscreveu os protocolos 1762, 1807, 1808 e 1806; 3º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT: subscreveu o protocolo 1762; 4º: Gustavo Cavalheiro – PSD: subscreveu o protocolo 1762;5º: Milton Figueiró de Oliveira – PDT: subscreveu os protocolos 1783, 1787, 1788, 1794, 1807 e todas as moções; 6º Serchaple – PDT: subscreveu os protocolos 1794, 1765 e todas as moções; 7º: Clarice Morche de Oliveira – PTB: subscreveu todas as moções; 8º: Neudi José Colombo – MDB: subscreveu os protocolos 1762 e 1786;9º: Ernani Borowski – MDB: subscreveu os protocolos 1765, 1758 e todas as moções; 10º Ilmo Springer – Progressistas: não apresentou subscrições e destaques. 11º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR: subscreveu todas as moções e destacou o protocolo 1808; 12º Lauro Michels – MDB: subscreveu os protocolos 1765, 1787, 1788, 1794, 1812 e todas as moções; 13º Henri Jorge Markus – PDT: subscreveu os protocolos 1764, 1807, todas as moções e destacou o protocolo 1806. O Sr. Presidente, informou ao Vereador Ibraim Chagas – PSDB, autor do Protocolo 1806/18, que já havia antecipado a devolução, de um montante de R$ 183.200,00 do duodécimo, sendo assim, solicitou ao autor a retirada da matéria, visto que a devolução já fora efetivada. O Vereador Ibraim Chagas – PSDB disse que não retiraria a matéria, em que relata a disponibilidade de mais reservas, porém, respeita a discricionariedade do Presidente em decidir o montante a ser antecipado ao Poder Executivo. Os Vereadores Leandro Almeida – Progressistas e Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT também se manifestaram apoiando a matéria do Vereador Ibraim. Já a Vereadora Clarice Morche de Oliveira – PTB questionou o Presidente sobre a publicidade do ato da antecipação, disse que a Câmara sempre é mal vista pela sociedade e defende a necessidade de publicar o ato desta devolução efetivada pelo Presidente da Casa. Após demais manifestações dos Vereadores, o Sr. Presidente, com a concordância dos demais Edis, registrou que o ato será vinculado na mídia, como iniciativa de toda a Legislatura. Em ato contínuo, o Sr. Presidente conduziu a Votação das Matérias dos Vereadores: primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica todos os pedidos de informação, requerimentos, moções e indicações, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente passou para PAUTA DAS MATÉRIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III): Neste momento, o Sr. Presidente solicitou concordância do plenário para proceder a apreciação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos 13, 14 e 15, em virtude de apresentarem o mesmo objeto, ou seja, concessão de honraria; sendo colocada em votação, foi aprovada por unanimidade e então, procedida a apreciação conjunta das matérias. Protocolo nº 1726/2018 de 26/09/2018: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT - PDCTO 13/2018: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE A SRA. NELSI RADMANN. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. Tendo recebido o parecer da CCJ de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura do mesmo. O parecer CCJ manifestou-se pela aprovação da matéria. Desta forma, após a leitura, o parecer foi posto em discussão. Não havendo discussões, o parecer foi colocado em votação simbólica e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o projeto de decreto foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o projeto de decreto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Protocolo nº 1740/2018 de 27/09/2018: Clarice Morche de Oliveira - PTB - PDCTO 14/2018: Outorga título cidadão panambiense a senhora Vera Regina Moesch. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. Tendo recebido o parecer da CCJ de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura do mesmo. O parecer CCJ manifestou-se pela aprovação da matéria. Desta forma, após a leitura, o parecer foi posto em discussão. Não havendo discussões, o parecer foi colocado em votação simbólica e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o projeto de decreto foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o projeto de decreto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Protocolo nº 1754/2018 de 28/09/2018: Henri Jorge Markus - PDT - PDCTO 15/2018: OUTORGA O DE TÍTULO DE CIDADÃO PANAMBIENSE AO SR. GERALDO DE OLIVEIRA. Baixado de ofício em 1º/10/18 para CCJ.  Recebeu CCJ. Tendo recebido o parecer da CCJ de imediato o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que realizasse a leitura do mesmo. O parecer CCJ manifestou-se pela aprovação da matéria. Desta forma, após a leitura, o parecer foi posto em discussão. Não havendo discussões, o parecer foi colocado em votação simbólica e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o projeto de decreto foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o projeto de decreto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Encerrada a pauta de projetos para votação, o Sr. Presidente passou a conduzir a COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV), onde apenas o Líder de Governo, Vereador Serchaple, fez uso da palavra, sendo que os demais líderes declinaram da utilização do espaço. Neste momento, o Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT solicitou a votação de sua retirada logo após seu pronunciamento no Pequeno Expediente, ao que, posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Restando apenas a realização do Pequeno Expediente o Sr. Presidente anunciou recesso de 10 minutos. Logo, sendo o horário das 20 horas, o Sr. Presidente passou a conduzir, com a transmissão ao vivo pela Emissora Sorriso FM, os pronunciamentos relativos ao PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II) conforme a seguinte ordem: 1º: Neudi José Colombo – MDB; 2º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues – PT; 3º: Serchaple – PDT; 4º: Vanderlei Silveira de Oliveira – PR; 5º: Clarice Morche de Oliveira – PTB; 6º: Ernani Borowski – MDB: declinou da utilização; 7º: Gustavo Cavalheiro – PSD: declinou da utilização; 8º: Henri Jorge Markus – PDT: declinou da utilização; 9º: Ibraim Chagas – PSDB; 10º: Lauro Michels – MDB; 11º: Leandro Almeida – Progressistas; 12º: Milton Aranha – PDT e; 13º: Ilmo Springer – Progressistas; Destaca-se que todos os pronunciamentos dos senhores Vereadores, ficam gravados na íntegra nos arquivos do Poder Legislativo, bem como disponibilizados no site oficial da Câmara de Vereadores. Concluída a realização do Pequeno Expediente, finalizados os assuntos em pauta, nada mais havendo a ser tratado, às vinte horas e cinquenta minutos o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus – PDT agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Ordinária. Eu, Mariane Cristina Henke Batista, Técnica Legislativa II, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos oito dias do mês de outubro do ano de 2018. 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi.

                   Henri Jorge Markus – PDT,                       

                            Lauro Michels – MDB,

                                  Presidente.

                                   1º Secretário.




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