Sessão Ordinária do dia 06/08/2018


  • 06/08/2018
  • Tribuna: Popular e Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ORDEM DO DIA 06/08/2018

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Verificação de Presença dos Vereadores (Artigo 93 e seguintes do regimento interno)

Constatando-se o Quórum, o Presidente dará como aberta a sessão

Realização de um minuto de silêncio (Art.89. §2º): em memória de

Leitura do trecho Biblico (Art.89.§1º): Vereadora Clarice Morche de Oliveira - PTB.

Espaço Cultural (Art.91.§2):

EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO I)

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:

Ata nº 24/2018 - Sessão Ordinária do dia 16/07/2018. Encaminhada via e-mail em 03/08/18.

Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo

Protocolo nº 1197/2018 de 19/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 29/2018: Resposta ao Pedido de Informações Protocolo nº 896/2018, de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1217/2018 de 23/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 30/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 17/18, Protocolo nº 756/2018 de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1218/2018 de 23/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 31/2018: Encaminha informações complementares ao PLE nº 60/2018 e PLE nº 61/2018, conforme solicitado pela Comissão de Orçamento e Finanças. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1224/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 30/2018: Informações Referentes ao PLE nº 68/2018 requeridas pela CCJ. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1225/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 31/2018: Informações Referentes ao PLE nº 68/2018 requeridas pela COF. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1226/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 32/2018: Mensagem Retificativa ao PLE 68/2018. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1228/2018 de 31/07/2018: Daniel Hinnah - Prefeito: CORRESP EXEC 33/2018: Solicita autorização de afastamento no período compreendido entre 09 e 24 de outubro, a fim de liderar a Missão Empresarial que partirá do Município em busca de novas tecnologias e mercados na China, bem como informar que, transmite seu cargo ao Vice-Prefeito, Sr. Francisco Pereira da Costa, durante sua ausência. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1230/2018 de 31/07/2018: SMEC: CORRESP EXEC 35/2018: Convida para as reuniões da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, que acontecem sempre na primeira quinta-feira de cada mês. Ressalta ainda a importância da participação dos Vereadores nestes encontros. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1241/2018 de 02/08/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 36/2018: Respostas as indicações encaminhadas ao Executivo relativas a sessão ordinária do dia 16/07/18. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1242/2018 de 02/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 32/2018: Resposta ao Requerimento nº 58/18 - protocolo nº 805/18, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1262/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 33/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 24 - Protocolo nº 1165/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1263/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 34/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 19 - Protocolo nº 853/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1264/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 35/2018: Resposta ao Requerimento nº 60 - Protocolo nº 897/18 de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1265/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 36/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 11 - Protocolo nº 500/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1266/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 72/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (EMEI RAIO DE SOL). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1267/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 73/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (GENTE MIÚDA). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1268/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 74/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (EMEI AMOR PERFEITO). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1269/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 75/2018: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Panambi, estabelece as competências dos órgãos, e dá outras providências. Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18.

 Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos:

Protocolo nº 1201/2018 de 20/07/2018: Brigada Militar:  Resposta ao Requerimento nº 66/18 - Protocolo nº 1123/2018, de autoria da Vereadora Clarice Morche de Oliveira - PDT. Encaminhado via email em 03/08/18.

Protocolo nº 1253/2018 de 03/08/2018: Ministério da Integração Nacional:  Informa sobre a liberação de recursos ao Município de Panambi, no valor de R$ 497.587,86, para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

Protocolo nº 1254/2018 de 03/08/2018: Comissão de Assuntos Municipais:  Convida para audiência pública, no dia 14/08/18 às 09h30min, para debater sobre o Sistema de Governança Estratégica da Água e Esgoto.

Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara

Protocolo nº 1236/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 9/2018 - Ernani Borowski - MDB: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade.

Protocolo nº 1237/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 10/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade.

Protocolo nº 1238/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 11/2018 - Lauro Michels - MDB: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade.

Protocolo nº 1239/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 12/2018 - Mariane Henke Batista - Técnica Legislativa II: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade.

Protocolo nº 1240/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 13/2018 - Shirlei Quevedo dos Santos - Técnica Legislativa I: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade.

Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:

Projetos de Lei Legislativo:

Pedidos de Informações:

Protocolo n° 1257/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com base no artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Setor de Fiscalização, responda as seguintes perguntas: - As lotéricas municipais já foram notificadas conforme determina a Lei Municipal nº 4.447/2016, onde as Agências Lotéricas municipais, devem colocar a disposição usuários, pessoal suficiente para atendimento no setor de caixas, impressoras de senhas, e assentos para que o atendimento seja efetivado com conforto para os usuários? - Em não sendo notificadas qual o prazo estabelecido pela administração municipal para que sejam notificas as agências lotéricas municipais para o que determina a Lei municipal nº 4.447/2016 ?

Protocolo n° 1261/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com base no artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responda as seguintes perguntas: - Como está o andamento da programação e o planejamento do Festival Moinho da Canção Gaúcha, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.334/2011 ? - Para qual a data está prevista a realização do Festival Moinha da Canção Gaúcha neste ano de 2.018?

Requerimentos:

Protocolo nº 1248/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Panambi oficie, em nome da Sociedade Panambiense, voto de condolências e expresse sentimentos aos familiares da saudosa ANITA REINKE , falecida do dia 20 de Julho 2018, na idade de 87 anos. Deixa enlutados Filhos, Noras, Genro, Netos e Bisnetos e demais familiares e amigos.

Moções:

Protocolo nº 1202/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 09 anos de Instalação oficial do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi com abrangência sobre Condor, Panambi, Pejuçara, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul. Em 24/07/2009, as atividades foram iniciadas, oferecendo celeridade nos tramites das demandas das comunidades abrangidas. Uma contribuição, cuja relevância é reconhecida e evidenciada, na atuação eficiente e comprometida.

Protocolo nº 1203/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 26 anos do Jornal Folha das Máquinas. Em julho de 1992, o jornalista Clóvis Kuntz fundou a Empresa Jornalística Folha das Máquinas e, em 25 de julho de 1992, circulou a primeira edição do jornal “Folha das Máquinas”. Um veículo de comunicação que ao longo de sua trajetória, de forma a cumprir com sua função, tem estabelecido compromisso com nossa comunidade. Em cada edição um desafio a ser superado. Um legado jornalístico consolidado nas linhas do tempo. Ao jornalista Clóvis Kuntz, tributo reconhecimento e agradecimento pela sublime arte redacional que lhe é própria, na expressão narrativa da história de nossa terra e nossa gente.

Protocolo nº 1204/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 38 anos de Fundação do Coral da OASE da Paróquia Sul de Panambi. Em 24/07/1980, as atividades tiveram início, e ao longo deste período tem contribuído na propagação do Evangelho, na mais sublime forma de louvor e adoração a Deus. Com este mesmo espírito presto reconhecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados por este Coral.

Protocolo nº 1205/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização a Sociedade Hospital Panambi, fundada em 27/07/1968, alcançando 50 anos de existência. Neste meio século, nossa Casa de Saúde, tem contribuído de forma decisiva no desenvolvimento de nosso município. Os desafios e as demandas se multiplicam, na medida que o compromisso do Hospital segue na mesma esteira. A luta pela vida é travada diariamente. Por isso, manifesto meu reconhecimento a esta Instituição de Saúde, de forma plena e sublime.

Protocolo nº 1207/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 109 anos de Fundação da Comunidade Católica em Neu-Württemberg com a presença do Padre Carlos Kolb de Cruz Alta. O início das atividades em 28 de julho de 1909, propagou-se na consolidação das atividades religiosas empreendidas pela Igreja Católica, as quais tem relevantes serviços prestados a comunidade panambiense, cujo desenvolvimento tem a marcante atuação do desta instituição. Neste sentido, renovo votos de agradecimento e reconhecimento a difusão do Evangelho promovida pela Igreja Católica no município de Panambi.

Protocolo nº 1208/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 30 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piratini. Em 29 de julho de 1988, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Piratini, bem omo ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções.

Protocolo nº 1209/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 30 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Zona Norte. Em 29 de julho de 1988, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Zona Norte, bem omo ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções.

Protocolo nº 1210/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização ao Centro Cultural 25 de Julho, que alcança seus 67 anos de fundação. Com início das atividades em 01º de Agosto de 1951, está Entidade Cultural, tem propagado de forma efetiva a manutenção cultura alemã em nossa comunidade. Um legado, cujo comprometimento é reconhecido e motivo de orgulho para nosso município.

Protocolo nº 1211/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 26 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Esperança. Em 02 de Agosto de 1992, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Esperança, bem omo ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São quase três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções.

Protocolo nº 1212/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 49 de fundação do Escritório Contábil Líder, cuja as atividades tiveram início em 01º de Agosto de 1969. Neste período a empresa contábil se consolidou no segmento, com inovações constantes que propõe acompanhamento de todas as fases dos empreendimentos empresariais. Credibilidade e experiência que são reconhecidas na capacidade dos profissionais que atuam constantemente no atendimento de qualidade a seus clientes. Neste sentido tributo saudação ao Escritório Contábil Líder.

Protocolo nº 1213/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 11 anos de atividades do Jornal A Notícia do Vale. Em 03 de Agosto de 2007, foi publicado o primeiro exemplar deste importante veículo de comunicação. Nesta trajetória, semanalmente o Jornal A Notícia do Vale, tem cumprido com sua missão informativa, superando desafios e empreendendo inovações. Uma contribuição relevante no desenvolvimento de Panambi, onde presto reconhecimento aos profissionais e direção deste veículo de comunicação impressa.

Protocolo nº 1214/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 17 anos de Fundação da Casa de Passagem de Panambi, ocorrido em 04 de Agosto de 2001. Coordenada pela AVOCAP - Associação de Voluntários da Casa de Passagem, este espaço tem alcançado o cuidado com o bem maias precioso que possuímos, a vida. Uma jornada diária de proteção, cuidado, carinho aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido estendo notório reconhecimento aos voluntários e direção da AVOCAP, que singelamente e de forma espontânea realizam tão nobre ação social, permeada pelo amor.

Protocolo nº 1223/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização ao Sr. João Pedro Knorr, pelo desenvolvimento de brilhante carreira de modelo. Aos 17 anos o jovem panambiense tem se destacado nas passarelas internacionais, realizando abertura de grandes eventos da moda, como o lançamento da coleção de inverno da Versace, em Milão, onde ele fez a abertura do desfile, da conceituada marca. Uma jornada de sucesso que se inicia, a qual recebe meu reconhecimento pelo talento e referência do segmento da moda, onde o nome de nosso município fica em evidência. Da mesma forma aos pais Eduardo Knorr e Fabiane malheiros, a notoriedade da efetiva participação na carreira do filho, que por certo contribui decisivamente como alicerce para promissora carreira.

Protocolo nº 1246/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Como Representante da Comunidade Panambiense não podemos nos abster de participar de um momento tão especial, a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIA PINDORAMA ESTA EM FESTA. São 90 ANOS de História. São vários eventos e momentos, que se somam e engrandecem a trajetória desta querida instituição escolar, que iniciou suas atividades em 02 de agosto de 1928, com a criação oficial do primeiro Grupo Escolar Estadual em Neu Wurttemberg. Essa homenagem, não só para os profissionais da educação, mas para toda comunidade escolar, pais e alunos. É uma forma da sociedade reconhecer o trabalho de todos que, ao londo destes 90 anos enfrentaram e juntos superaram, os mais diversos desafios do processo educacional, formando cidadãos críticos e criadores de opiniões. Uma escola de referência em Panambi. Diante do exposto, é com grande satisfação que solicito para que se registre, nos Anais desta Casa Legislativa, os meus cumprimentos a todos os membros da Escola, desejando muito sucesso e prosperidade.

Protocolo nº 1247/2018 - Lauro Michels - MDB: QUE a Mesa Diretora do Legislativo dirija congratulações à Administração do Município, entidades e empresas parceiras, apoiadores, pela iniciativa, organização e realização, de 20 a 31 de julho do corrente ano dos eventos: Festival do Käsekuchen, liderado pelo Setor de Turismo - subordinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços-SMAIC; Oficinas de Inverno, liderado pelo Setor de Cultura da Secretaria Municipal da Educação e Cultura-SMEC; e, Semana da Imigração Alemã, liderado e coordenado pelo Centro Cultural Vinte e Cinco de Julho. No período a comunidade viveu entretenimento, recreação e compartilhamento de conhecimentos. Os eventos permitiram valorizar de maneira intensa costumes, tradições, ambiente e cultura, na expressão dos diferentes campos das artes. Com o Festival do Käsekuchen bolo de requeijão da culinária alemã, tradicional e muito apreciado em Panambi, obteve forte divulgação, oportunidades para degustação e oficinas para mostrar a forma de preparo. Recebeu reforço de marca para a padaria panambiense. A programação das oficinas de inverno ofereceram: oficina de canto infantil; oficina de desenho (primeiros traços); oficina de pintura, oficina de danças e suas linguagens; oficina de teatro; oficina de contação de histórias; oficina de artesanato; oficina de conteúdo digital em celular; e, oficina de culinária (Käsekuchen). Na Semana da Imigração Alemã aconteceram bailantas no estilo típico, muita gastronomia alemã (Cuca e Linguiça, Café Colonial e Jantar Típico, sessão de cinema e aula aberta de idioma alemão. Igualmente permitiu sobre maneira conhecer mais sobre o patrimônio imaterial dos panambienses. Parabéns! Sucesso!! Muito show!!!!

Protocolo nº 1251/2018 - Serchaple - PDT: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização a Jorge Kersting Malheiros, Coordenador da 9ª RT e Presidente da Comissão da 85ª Convenção Tradicionalista e a Valdir Malheiros Dias, Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho, pela realização da 85ª (octagésima-quinta) Convenção Tradicionalista, realizada no dia 28 de julho nas dependências da sede social do CTG Tropeiro Velho, que recebeu em torno de 800 participantes oriundos de vários municípios, entre conselheiros, conselheiros de vaqueanos, coordenadores e representantes de todas as entidades tradicionalistas do Rio Grande do Sul, para debater e votar os regulamentos e as regras que dirigem o Movimento Tradicionalista.

Protocolo nº 1252/2018 - Serchaple - PDT: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização ao músico panambiense João Paulo Deckert que foi premiado como Melhor Instrumentista da 38ª Coxilha Nativista de Cruz Alta, considerado um dos mais antigos e importantes festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. É a primeira vez que um músico panambiense é agraciado com o referido troféu, denominado Rodrigo Fogaça.

Protocolo nº 1258/2018 - Neudi José Colombo - MDB: QUE a Mesa Diretora desta Casa dirija congratulações pelos 40 anos de organização à Legião Evangélica - LELUT, Núcleo Panambi/RS, instalado em 11 de agosto de 1978, vinculado a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Panambi, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB. No histórico da Legião Evangélica temos a criação em 1936, pelo Pastor Hermann Dohms, com o propósito de realizar Ações Evangélicas, a exemplo do Männerwerk na Alemanha. A LELUT possui como fundamentos a promoção espiritual do homem, incentivo aos homens para participar com seus dons, talentos, nos serviços da comunidade, oferece palestras sócio-culturais, teológicas, em eventos temáticos, valoriza a convivência, a conversação, com atividades de recreação e lazer. Seus membros congregam comunhão, fé, e, pela solidadriedade, caridade e serviços ao próximo. A LELUT é um importante segmento de preparação de lideranças para as paróquias.

Indicações:

Protocolo nº 1215/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar os buracos existentes na Rua Amazonas próximo ao n°235, localizada no Bairro Arco Iris.

Protocolo nº 1227/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar os buracos existentes na Rua 21 de Abril n°449, localizada no Bairro Arco Iris.

Protocolo nº 1231/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de desentupir um bueiro existente entre a Escola Paolo Freire(amarelinho) e a APAE, localizado na Rua Carlos Frederico Lesten, Bairro Arco Iris.

Protocolo nº 1232/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de colocar quatro tubos na Rua Gustavo Arais, próximo a ponte que faz a divisa dos Bairros Esperança e Arco Iris. A relevância do objeto da matéria torna-se notória perante os moradores daquela área pois o esgoto está correndo a céu aberto.

Protocolo nº 1235/2018 - Lauro Michels - MDB: QUE o Executivo autorize a Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas a fazer perfilamento, com asfalto, na Rua Otto Kepler, Bairro Vila Nova, trecho ruas Bento Gonçalves / Afonso Penna. O trecho está situado em local ingrime, com evado grau em desnível. A topografia natural do terreno dificulta a mobilidade.

Protocolo nº 1255/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, Departamento da Cidade, vestude com a máxima urgência, efetuar a repavimentação, na rua Barão do Rio Branco, em fechar o buraco aberto pela Corsan em frente ao Laboratório Eberle. A forma que foi feito o reparo parcial, está com pedras soltas, nos dois lados da rua, o que vem ocasionando transtorno aos condutores de veículos.

Protocolo nº 1256/2018 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Esta medida requer a máxima atenção, pois essas melhorias serão benéficas para a comunidade e estão sendo reivindicadas por grande parte dos moradores do bairro Alvis Klaesener I, através do seu presidente João Oliveira que esperam uma solução imediata da administração pública municipal, quanto a esses serviços.

Protocolo nº 1259/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de solucionar o problema do esgoto coletivo existente entre o lote das casas n°46, n°50 e n°60 localizadas na Rua Ilha da Madeira, e das casas n°43 e n°55 localizadas na Rua Cabo Verde no Bairro Esperança, o esgoto é todo intercalado um no outro e por não haver vazão suficiente está todo trancado correndo a céu aberto.

Protocolo nº 1260/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rondônia localizada no bairro Arco Iris, segundo relato de moradores após a pavimentação da rua é grande o emprego da velocidade nos veículos que por la trafegam, risco eminente de acidentes.


PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164. INCISO II)

1º: Clarice Morche de Oliveira - PTB
2º: Ernani Borowski - PMDB
3º: Gustavo Cavalheiro - PSD
4º: Henri Jorge Markus - PDT
5º: Ibraim Chagas - PSDB
6º: Lauro Michels - PMDB
7º: Leandro Almeida - PP
8º: Milton Figueiró de Oliveira - PDT
9º: Mirian Rosane Dallabrida - PP
10º: Neudi José Colombo - PMDB
11: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT
12º: Serchaple - PDT
13º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR

Destaques e subscrições:

Matérias para votação em separado:

Protocolo:

Resultado:

Protocolo:

Resultado:


Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de informação, Requerimentos e Moções:

PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art.164, Inciso III):
Projetos para Votação:

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164 Inciso IV, Art. 188)

1º:PMDB
2º:PP
3º:PDT
4º:BlocoParlamentarPT/PSD
5º: Líder de Governo

TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193): Sr. Alessandro Callai Bazzan, Diretor-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. para explanar sobre  os novos cursos do IFFar Panambi, um de graduação e uma pós-graduação que passarão a integrar o portfólio do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, totalizando 14 cursos oferecidos pela instituição. Bem como todos os cursos do IFF, essas novas formações serão gratuitas. E também explanar sobre os 8 anos de atuação do Campus - Panambi, que comemora-se no próximo dia 02 de Agosto.   Conforme requerimento protocolo nº 994/18 de autoria do Vereador  Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT.

AVISOS E DELIBERAÇÕES

PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO

ASSINATURA DE LIBERAÇÃO ORDEM DO DIA: ART. 161, §2º R.I.:________________



Ata

Ata N° 025/2018 - Sessão Ordinária N° 025/2018

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo de Panambi, situado à Avenida Konrad Adenauer, número 1610, no Bairro Erica, nesta cidade, sob a presidência do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus - PDT, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Clarice Morche de Oliveira - PTB, Ernani Borowski - MDB, Gustavo Cavalheiro - PSD, Henri Jorge Markus - PDT, Ibraim Chagas - PSDB, Lauro Michels - MDB, Leandro Almeida - PROGRESSISTAS, Milton Figueiró de Oliveira - PDT, Mirian Rosane Dallabrida - PROGRESSISTAS, Neudi José Colombo - MDB, Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT, Serchaple - PDT, Vanderlei Silveira de Oliveira - PR. Constatado o quórum regimental para a realização da presente sessão, o Sr. Presidente declarou-a aberta e de imediato passou para a realização de um Minuto de Silêncio (Art.89, §2º) onde foi respeitado o tempo em memória de: Juliana Quevedo, a pedido dos Vereadores Serchaple - PDT e Leandro Almeida - Progressistas; Sr. Darci dos Santos e Sra. Erica Luersen, a pedido da Vereadora Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas. Depois disso, o Sr. Presidente da Mesa Diretora, Vereador Henri Jorge Markus - PDT, solicitou a Vereadora Clarice Morche de Oliveira - PTBque realizasse a leitura do trecho bíblico regimental. Logo após, não havendo inscritos para o Espaço Cultural (Art.91, §2),o Sr. Presidente colocou em votação plenária a inversão da pauta, visando a imediata realização da Tribuna Popular, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Desta forma, o Sr. Presidente anunciou o espaço da TRIBUNA PARLAMENTAR: (Art. 164 Inciso V. Art. 193), com a presença do Sr. Alessandro Callai Bazzan, Diretor-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, que explanou sobre  os novos cursos do IFFar Panambi, um de graduação e uma pós-graduação que passarão a integrar o portfólio do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, totalizando 14 cursos oferecidos pela instituição; falou também sobre todos os demais cursos do IFF e ainda sobre os 8 anos de atuação do Campus - Panambi, que comemora-se no próximo dia 02 de Agosto; de acordo com o solicitado no requerimento protocolo nº 994/18 de autoria do Vereador  Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT. O Sr. Presidente abriu espaço para manifestação do proponente, Vereador Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT. Encerrado o Espaço da Tribuna, dando sequência aos trabalhos da ordem do dia, o Sr. Presidente passou para a Leitura do Expediente: Art. 108. Votação da Ata:Ata nº 24/2018 - Sessão Ordinária do dia 16/07/2018: Primeiramente foi colocada em discussão a referida ata. Não havendo discussões, foi posta em votação simbólica e assim, aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, o Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário, que continuasse com a leitura da pauta na seguinte ordem: Leitura do Expediente: Art. 108. Votação§2º - I: Matérias e documentos do Poder Executivo:Protocolo nº 1197/2018 de 19/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 29/2018: Resposta ao Pedido de Informações Protocolo nº 896/2018, de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1217/2018 de 23/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 30/2018: Resposta ao Pedido de Informação nº 17/18, Protocolo nº 756/2018 de autoria do Vereador Leandro Almeida - Progressistas. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1218/2018 de 23/07/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 31/2018: Encaminha informações complementares ao PLE nº 60/2018 e PLE nº 61/2018, conforme solicitado pela Comissão de Orçamento e Finanças. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1224/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 30/2018: Informações Referentes ao PLE nº 68/2018 requeridas pela CCJ. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1225/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 31/2018: Informações Referentes ao PLE nº 68/2018 requeridas pela COF. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1226/2018 de 30/07/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 32/2018: Mensagem Retificativa ao PLE 68/2018. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1228/2018 de 31/07/2018: Daniel Hinnah - Prefeito: CORRESP EXEC 33/2018: Solicita autorização de afastamento no período compreendido entre 09 e 24 de outubro, a fim de liderar a Missão Empresarial que partirá do Município em busca de novas tecnologias e mercados na China, bem como informar que, transmite seu cargo ao Vice-Prefeito, Sr. Francisco Pereira da Costa, durante sua ausência. Encaminhado via email em 03/08/18 - APROVADO. Protocolo nº 1230/2018 de 31/07/2018: SMEC: CORRESP EXEC 35/2018: Convida para as reuniões da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, que acontecem sempre na primeira quinta-feira de cada mês. Ressalta ainda a importância da participação dos Vereadores nestes encontros. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1241/2018 de 02/08/2018: Poder Executivo: CORRESP EXEC 36/2018: Respostas as indicações encaminhadas ao Executivo relativas a sessão ordinária do dia 16/07/18. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1242/2018 de 02/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 32/2018: Resposta ao Requerimento nº 58/18 - protocolo nº 805/18, de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1262/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 33/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 24 - Protocolo nº 1165/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1263/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 34/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 19 - Protocolo nº 853/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1264/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 35/2018: Resposta ao Requerimento nº 60 - Protocolo nº 897/18 de autoria do Vereador Gustavo Cavalheiro - PSD. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1265/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: RESP EXEC 36/2018: Resposta ao Pedido de Informações nº 11 - Protocolo nº 500/18 de autoria do Vereador Ibraim Chagas - PSDB. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1266/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 72/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (EMEI RAIO DE SOL). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1267/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 73/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (GENTE MIÚDA). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1268/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 74/2018: Autoriza a contratação excepcional de pessoal para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 01 ATENDENTE GERAL (EMEI AMOR PERFEITO). Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1269/2018 de 03/08/2018: Poder Executivo: PLE 75/2018: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Panambi, estabelece as competências dos órgãos, e dá outras providências. Baixado de ofício em 03/08/18 para CCJ, COF e CDIB. Regime de Urgência. Prazo para apreciação: S.O.: 03/09/18. Encaminhado via email em 03/08/18. Leitura do Expediente: Art 108§2º - II: Expedientes recebidos de diversos: Protocolo nº 1201/2018 de 20/07/2018: Brigada Militar:  Resposta ao Requerimento nº 66/18 - Protocolo nº 1123/2018, de autoria da Vereadora Clarice Morche de Oliveira - PDT. Encaminhado via email em 03/08/18. Protocolo nº 1253/2018 de 03/08/2018: Ministério da Integração Nacional:  Informa sobre a liberação de recursos ao Município de Panambi, no valor de R$ 497.587,86, para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Protocolo nº 1254/2018 de 03/08/2018: Comissão de Assuntos Municipais:  Convida para audiência pública, no dia 14/08/18 às 09h30min, para debater sobre o Sistema de Governança Estratégica da Água e Esgoto. Neste momento, o Sr. Secretário ainda realizou a leitura, e passou então a integrar a pauta da presente sessão, do protocolo nº 1272/18 de 06/08/18 - SINDIÁGUAS/RS: Encaminha carta aberta relativa a Medida Provisória nº 844/18 emitida pelo Presidente da República, Sr. Michel Temer. Leitura do Expediente: Art 108§2º - III e IV: Leitura de expedidos e atos ou relatórios Administrativos da Câmara: Protocolo nº 1236/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 9/2018 - Ernani Borowski - MDB: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade. Protocolo nº 1237/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 10/2018 - Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade. Protocolo nº 1238/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 11/2018 - Lauro Michels - MDB: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade. Protocolo nº 1239/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 12/2018 - Mariane Henke Batista - Técnica Legislativa II: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade. Protocolo nº 1240/2018 de 02/08/2018: Relatório Prestação de Contas - Diárias nº 13/2018 - Shirlei Quevedo dos Santos - Técnica Legislativa I: Relatório de Viagem e Prestação de Contas relativo ao uso de diárias, no período de 25/07/18 a 27/17/18, para realização de treinamento ministrado pelo IGAM: Curso Prático sobre elaboração e tramitação de emendas legislativas. Encaminhar para a Contabilidade. Leitura do Expediente: Art 108§2º: Rol das matérias de iniciativa dos Vereadores:Projetos de Lei Legislativo: não houve.Pedidos de Informações: Protocolo n° 1257/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com base no artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Setor de Fiscalização, responda as seguintes perguntas: - As lotéricas municipais já foram notificadas conforme determina a Lei Municipal nº 4.447/2016, onde as Agências Lotéricas municipais, devem colocar a disposição usuários, pessoal suficiente para atendimento no setor de caixas, impressoras de senhas, e assentos para que o atendimento seja efetivado com conforto para os usuários? - Em não sendo notificadas qual o prazo estabelecido pela administração municipal para que sejam notificas as agências lotéricas municipais para o que determina a Lei municipal nº 4.447/2016 ? Protocolo n° 1261/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Com base no artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responda as seguintes perguntas: - Como está o andamento da programação e o planejamento do Festival Moinho da Canção Gaúcha, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.334/2011 ? - Para qual a data está prevista a realização do Festival Moinha da Canção Gaúcha neste ano de 2.018? Requerimentos: Protocolo nº 1248/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Panambi oficie, em nome da Sociedade Panambiense, voto de condolências e expresse sentimentos aos familiares da saudosa ANITA REINKE , falecida do dia 20 de Julho 2018, na idade de 87 anos. Deixa enlutados Filhos, Noras, Genro, Netos e Bisnetos e demais familiares e amigos. Moções: Protocolo nº 1202/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 09 anos de Instalação oficial do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi com abrangência sobre Condor, Panambi, Pejuçara, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul. Em 24/07/2009, as atividades foram iniciadas, oferecendo celeridade nos trâmites das demandas das comunidades abrangidas. Uma contribuição, cuja relevância é reconhecida e evidenciada, na atuação eficiente e comprometida. Protocolo nº 1203/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 26 anos do Jornal Folha das Máquinas. Em julho de 1992, o jornalista Clóvis Kuntz fundou a Empresa Jornalística Folha das Máquinas e, em 25 de julho de 1992, circulou a primeira edição do jornal “Folha das Máquinas”. Um veículo de comunicação que ao longo de sua trajetória, de forma a cumprir com sua função, tem estabelecido compromisso com nossa comunidade. Em cada edição um desafio a ser superado. Um legado jornalístico consolidado nas linhas do tempo. Ao jornalista Clóvis Kuntz, tributo reconhecimento e agradecimento pela sublime arte redacional que lhe é própria, na expressão narrativa da história de nossa terra e nossa gente. Protocolo nº 1204/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 38 anos de Fundação do Coral da OASE da Paróquia Sul de Panambi. Em 24/07/1980, as atividades tiveram início, e ao longo deste período tem contribuído na propagação do Evangelho, na mais sublime forma de louvor e adoração a Deus. Com este mesmo espírito presto reconhecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados por este Coral. Protocolo nº 1205/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização a Sociedade Hospital Panambi, fundada em 27/07/1968, alcançando 50 anos de existência. Neste meio século, nossa Casa de Saúde, tem contribuído de forma decisiva no desenvolvimento de nosso município. Os desafios e as demandas se multiplicam, na medida que o compromisso do Hospital segue na mesma esteira. A luta pela vida é travada diariamente. Por isso, manifesto meu reconhecimento a esta Instituição de Saúde, de forma plena e sublime. Protocolo nº 1207/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 109 anos de Fundação da Comunidade Católica em Neu-Württemberg com a presença do Padre Carlos Kolb de Cruz Alta. O início das atividades em 28 de julho de 1909, propagou-se na consolidação das atividades religiosas empreendidas pela Igreja Católica, as quais tem relevantes serviços prestados a comunidade panambiense, cujo desenvolvimento tem a marcante atuação do desta instituição. Neste sentido, renovo votos de agradecimento e reconhecimento a difusão do Evangelho promovida pela Igreja Católica no município de Panambi. Protocolo nº 1208/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 30 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piratini. Em 29 de julho de 1988, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Piratini, bem como ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções. Protocolo nº 1209/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 30 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Zona Norte. Em 29 de julho de 1988, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Zona Norte, bem como ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções. Protocolo nº 1210/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização ao Centro Cultural 25 de Julho, que alcança seus 67 anos de fundação. Com início das atividades em 01º de Agosto de 1951, está Entidade Cultural, tem propagado de forma efetiva a manutenção cultura alemã em nossa comunidade. Um legado, cujo comprometimento é reconhecido e motivo de orgulho para nosso município. Protocolo nº 1211/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare Moção de Parabenização aos 26 anos de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Esperança. Em 02 de Agosto de 1992, entrava em funcionamento está Unidade, a qual tem relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Esperança, bem como ao conjunto da coletividade do município de Panambi. São quase três décadas de atuação em favor da vida. Rompendo barreiras e desafios diários, em busca da qualidade de vida para população. Neste, sentido expresso meu reconhecimento aos profissionais que atuam incansavelmente no exercício de suas funções. Protocolo nº 1212/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 49 de fundação do Escritório Contábil Líder, cuja as atividades tiveram início em 01º de Agosto de 1969. Neste período a empresa contábil se consolidou no segmento, com inovações constantes que propõe acompanhamento de todas as fases dos empreendimentos empresariais. Credibilidade e experiência que são reconhecidas na capacidade dos profissionais que atuam constantemente no atendimento de qualidade a seus clientes. Neste sentido tributo saudação ao Escritório Contábil Líder. Protocolo nº 1213/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 11 anos de atividades do Jornal A Notícia do Vale. Em 03 de Agosto de 2007, foi publicado o primeiro exemplar deste importante veículo de comunicação. Nesta trajetória, semanalmente o Jornal A Notícia do Vale, tem cumprido com sua missão informativa, superando desafios e empreendendo inovações. Uma contribuição relevante no desenvolvimento de Panambi, onde presto reconhecimento aos profissionais e direção deste veículo de comunicação impressa. Protocolo nº 1214/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização aos 17 anos de Fundação da Casa de Passagem de Panambi, ocorrido em 04 de Agosto de 2001. Coordenada pela AVOCAP - Associação de Voluntários da Casa de Passagem, este espaço tem alcançado o cuidado com o bem maias precioso que possuímos, a vida. Uma jornada diária de proteção, cuidado, carinho aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido estendo notório reconhecimento aos voluntários e direção da AVOCAP, que singelamente e de forma espontânea realizam tão nobre ação social, permeada pelo amor. Protocolo nº 1223/2018 - Ibraim Chagas - PSDB: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização ao Sr. João Pedro Knorr, pelo desenvolvimento de brilhante carreira de modelo. Aos 17 anos o jovem panambiense tem se destacado nas passarelas internacionais, realizando abertura de grandes eventos da moda, como o lançamento da coleção de inverno da Versace, em Milão, onde ele fez a abertura do desfile, da conceituada marca. Uma jornada de sucesso que se inicia, a qual recebe meu reconhecimento pelo talento e referência do segmento da moda, onde o nome de nosso município fica em evidência. Da mesma forma aos pais Eduardo Knorr e Fabiane malheiros, a notoriedade da efetiva participação na carreira do filho, que por certo contribui decisivamente como alicerce para promissora carreira. Protocolo nº 1246/2018 - Gustavo Cavalheiro - PSD: Como Representante da Comunidade Panambiense não podemos nos abster de participar de um momento tão especial, a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIA PINDORAMA ESTA EM FESTA. São 90 ANOS de História. São vários eventos e momentos, que se somam e engrandecem a trajetória desta querida instituição escolar, que iniciou suas atividades em 02 de agosto de 1928, com a criação oficial do primeiro Grupo Escolar Estadual em Neu Wurttemberg. Essa homenagem, não só para os profissionais da educação, mas para toda comunidade escolar, pais e alunos. É uma forma da sociedade reconhecer o trabalho de todos que, ao londo destes 90 anos enfrentaram e juntos superaram, os mais diversos desafios do processo educacional, formando cidadãos críticos e criadores de opiniões. Uma escola de referência em Panambi. Diante do exposto, é com grande satisfação que solicito para que se registre, nos Anais desta Casa Legislativa, os meus cumprimentos a todos os membros da Escola, desejando muito sucesso e prosperidade. Protocolo nº 1247/2018 - Lauro Michels - MDB, Ernani Boroski - MDB e Neudi José Colombo - MDB: Que a Mesa Diretora do Legislativo dirija congratulações à Administração do Município, entidades e empresas parceiras, apoiadores, pela iniciativa, organização e realização, de 20 a 31 de julho do corrente ano dos eventos: Festival do Käsekuchen, liderado pelo Setor de Turismo - subordinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços-SMAIC; Oficinas de Inverno, liderado pelo Setor de Cultura da Secretaria Municipal da Educação e Cultura-SMEC; e, Semana da Imigração Alemã, liderado e coordenado pelo Centro Cultural Vinte e Cinco de Julho. No período a comunidade viveu entretenimento, recreação e compartilhamento de conhecimentos. Os eventos permitiram valorizar de maneira intensa costumes, tradições, ambiente e cultura, na expressão dos diferentes campos das artes. Com o Festival do Käsekuchen bolo de requeijão da culinária alemã, tradicional e muito apreciado em Panambi, obteve forte divulgação, oportunidades para degustação e oficinas para mostrar a forma de preparo. Recebeu reforço de marca para a padaria panambiense. A programação das oficinas de inverno ofereceram: oficina de canto infantil; oficina de desenho (primeiros traços); oficina de pintura, oficina de danças e suas linguagens; oficina de teatro; oficina de contação de histórias; oficina de artesanato; oficina de conteúdo digital em celular; e, oficina de culinária (Käsekuchen). Na Semana da Imigração Alemã aconteceram bailantas no estilo típico, muita gastronomia alemã (Cuca e Linguiça, Café Colonial e Jantar Típico, sessão de cinema e aula aberta de idioma alemão. Igualmente permitiu sobre maneira conhecer mais sobre o patrimônio imaterial dos panambienses. Parabéns! Sucesso!! Muito show!!!! Protocolo nº 1251/2018 - Serchaple - PDT: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização a Jorge Kersting Malheiros, Coordenador da 9ª RT e Presidente da Comissão da 85ª Convenção Tradicionalista e a Valdir Malheiros Dias, Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho, pela realização da 85ª (octagésima-quinta) Convenção Tradicionalista, realizada no dia 28 de julho nas dependências da sede social do CTG Tropeiro Velho, que recebeu em torno de 800 participantes oriundos de vários municípios, entre conselheiros, conselheiros de vaqueanos, coordenadores e representantes de todas as entidades tradicionalistas do Rio Grande do Sul, para debater e votar os regulamentos e as regras que dirigem o Movimento Tradicionalista. Protocolo nº 1252/2018 - Serchaple - PDT: Para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e no exercício da representação da comunidade panambiense, exare moção de parabenização ao músico panambiense João Paulo Deckert que foi premiado como Melhor Instrumentista da 38ª Coxilha Nativista de Cruz Alta, considerado um dos mais antigos e importantes festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. É a primeira vez que um músico panambiense é agraciado com o referido troféu, denominado Rodrigo Fogaça. Protocolo nº 1258/2018 - Neudi José Colombo - MDB: Que a Mesa Diretora desta Casa dirija congratulações pelos 40 anos de organização à Legião Evangélica - LELUT, Núcleo Panambi/RS, instalado em 11 de agosto de 1978, vinculado a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Panambi, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB. No histórico da Legião Evangélica temos a criação em 1936, pelo Pastor Hermann Dohms, com o propósito de realizar Ações Evangélicas, a exemplo do Männerwerk na Alemanha. A LELUT possui como fundamentos a promoção espiritual do homem, incentivo aos homens para participar com seus dons, talentos, nos serviços da comunidade, oferece palestras sócio-culturais, teológicas, em eventos temáticos, valoriza a convivência, a conversação, com atividades de recreação e lazer. Seus membros congregam comunhão, fé, e, pela solidadriedade, caridade e serviços ao próximo. A LELUT é um importante segmento de preparação de lideranças para as paróquias. Indicações:Protocolo nº 1215/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar os buracos existentes na Rua Amazonas próximo ao n°235, localizada no Bairro Arco Iris. Protocolo nº 1227/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de tapar os buracos existentes na Rua 21 de Abril n°449, localizada no Bairro Arco Iris. Protocolo nº 1231/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de desentupir um bueiro existente entre a Escola Paolo Freire(amarelinho) e a APAE, localizado na Rua Carlos Frederico Lesten, Bairro Arco Iris. Protocolo nº 1232/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de colocar quatro tubos na Rua Gustavo Arais, próximo a ponte que faz a divisa dos Bairros Esperança e Arco Iris. A relevância do objeto da matéria torna-se notória perante os moradores daquela área pois o esgoto está correndo a céu aberto. Protocolo nº 1235/2018 - Lauro Michels - MDB: QUE o Executivo autorize a Secretaria Municipal de OBRAS, Urbanismo e Vias Públicas a fazer perfilamento, com asfalto, na Rua Otto Kepler, Bairro Vila Nova, trecho ruas Bento Gonçalves / Afonso Penna. O trecho está situado em local ingrime, com evado grau em desnível. A topografia natural do terreno dificulta a mobilidade. Protocolo nº 1255/2018 - Leandro Almeida - Progressistas: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Vias Públicas, Departamento da Cidade, estude com a máxima urgência, efetuar a repavimentação, na rua Barão do Rio Branco, em fechar o buraco aberto pela Corsan em frente ao Laboratório Eberle. A forma que foi feito o reparo parcial, está com pedras soltas, nos dois lados da rua, o que vem ocasionando transtorno aos condutores de veículos. Protocolo nº 1256/2018 - Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: Esta medida requer a máxima atenção, pois essas melhorias serão benéficas para a comunidade e estão sendo reivindicadas por grande parte dos moradores do bairro Alvis Klaesener I, através do seu presidente João Oliveira que esperam uma solução imediata da administração pública municipal, quanto a esses serviços. Protocolo nº 1259/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas, estude a possibilidade de solucionar o problema do esgoto coletivo existente entre o lote das casas n°46, n°50 e n°60 localizadas na Rua Ilha da Madeira, e das casas n°43 e n°55 localizadas na Rua Cabo Verde no Bairro Esperança, o esgoto é todo intercalado um no outro e por não haver vazão suficiente está todo trancado correndo a céu aberto. Protocolo nº 1260/2018 - Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, acionando o Departamento Municipal de Obras Urbanismo e Vias Públicas em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rondônia localizada no bairro Arco Iris, segundo relato de moradores após a pavimentação da rua é grande o emprego da velocidade nos veículos que por la trafegam, risco eminente de acidentes.Concluída a leitura das matérias da Ordem do Dia, não sendo o horário das vinte horas, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus - PDT, deu início asSubscrições e Destaques:1º Ibraim Chagas - PSDB: subscreveu o protocolo 1251. 2º: Leandro Almeida - Progressistas: subscreveu os protocolos 1205, 1208, 1209, 1210, 1211, 1213, 1214, 1246, 1251, 1252 e 1235. 3º: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT: subscreveu os protocolos 1205, 1207, 1214 e 1246. Destacou o protocolo 1256/18 e a correspondência do Sindiáguas. 4º: Gustavo Cavalheiro - PSD: subscreveu os protocolos 1205, 1210, 1212, 1214 e 1223. 5º: Milton Figueiró de Oliveira - PDT: subscreveu os protocolos 1215, 1232, 1235, 1255, 1259 e todas as moções apresentadas. 6º Serchaple - PDT: subscreveu os protocolos 1248, 1235 e todas as moções apresentadas. 7º: Clarice Morche de Oliveira - PTB: subscreveu todas as moções apresentadas. 8º: Neudi José Colombo - MDB: subscreveu todas as moções apresentadas e ainda o protocolo 1248. 9º: Ernani Borowski - MDB: subscreveu todas as moções apresentadas e ainda o protocolo 1251. 10º Mirian Rosane Dallabrida - PP: subscreveu o protocolo 1248 e todas as moções apresentadas. 11º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR: subscreveu todas as moções apresentadas. 12º Lauro Michels - MDB: subscreveu todas as moções apresentadas. 13º Henri Jorge Markus - PDT: subscreveu todas as moções apresentadas e ainda o protocolo 1248. Em seguida, o Sr. Presidente conduziu aVotação das Matérias dos Vereadores:primeiramente o plenário foi questionado sobre a votação em separado de alguma matéria.Então, não havendo matérias para apreciação em separado, o Sr. Presidente colocou em votação simbólica todos os requerimentos, moções e indicações, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após, dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente anunciou que para aPAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III): não constavam itens a serem apreciados na presente sessão. Assim sendo, o Sr. Presidente passou para aCOMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV),onde todas as lideranças declinaram da utilização do espaço. Na sequência, a título de aviso, o Sr. Presidente informou que: a) Ficou definida pela Mesa Diretora como data para realização da Sessão Solene de Concessão do Título de Cidadão Panambiense, o dia 23/11/2018, partir das 19:00 horas - Desta forma, os Projetos de Decretos Legislativos devem ser protocolados até o dia 28/09/18, visando o prazo máximo de votação até a sessão ordinária do dia 08/10/18. b) Todos convidados para participar da Sessão Solene alusiva aos 61 anos do Rotary Club Panambi, que será realizada no dia 08/08/18, a partir das 19:00 horas. Depois disso, sendo horário das 20 horas, o Sr. Presidente passou a conduzir, com a transmissão ao vivo pela Emissora Sorriso FM, os pronunciamentos relativos ao PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II) conforme a seguinte ordem:1º: Clarice Morche de Oliveira - PTB; 2º: Ernani Borowski - MDB; 3º: Gustavo Cavalheiro - PSD; 4º: Henri Jorge Markus - PDT; 5º: Ibraim Chagas - PSDB; 6º: Lauro Michels - MDB; 7º: Leandro Almeida - Progressistas; 8º: Milton Figueiró de Oliveira - PDT; 9º: Mirian Rosane Dallabrida - Progressistas; 10º: Neudi José Colombo - MDB; 1: Paulo Sérgio Moreira Rodrigues - PT; 12º: Serchaple - PDT; 13º: Vanderlei Silveira de Oliveira - PR. Destaca-se que todos os pronunciamentos dos senhores Vereadores, ficam gravados na íntegra nos arquivos do Poder Legislativo, bem como disponibilizados no site oficial da Câmara de Vereadores. Encerrados os pronunciamentos alusivos ao Pequeno Expediente e concluídos os assuntos constantes da Ordem do Dia, nada mais havendo a ser tratado, às vinte e uma horas e quinze minutos, o Sr. Presidente, Vereador Henri Jorge Markus - PDT agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão Ordinária. Eu, Shirlei Quevedo dos Santos, Técnica Legislativa I, lavrei a presente ata, que vai por mim datada e devidamente assinada pelo Sr. Presidente e Sr. 1º Secretário. Panambi/RS, aos seis dias do mês de agosto do ano de 2018. 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Panambi. 

Henri Jorge Markus - PDT,

Lauro Michels - MDB,

Presidente.

1º Secretário.




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