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Sessão Ordinária do dia 13/06/11 - Descentralizada

 

ORDEM DO DIA 13/06/2011
 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011
 
SESSÃO DESCENTRALIZADA – ESCOLA 21 DE ABRIL - LINHA RINCÃO FUNDO
 
Verificação de Presença dos Vereadores(Artigo 93 e seguintes do Regimento Interno)
 
Constatando-se o quorum, o Presidente dará como aberta a Sessão
 
Leitura do trecho Bíblico(Art.89, §Único): Romário Heitor Malheiros – PDT
 
8 - PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO II): (Inversão da pauta em virtude do horário da transmissão na rádio)
1º: Romário Heitor Malheiros – PDT
2º: Germano Hinnah – PMDB
3º: Ibraim Chagas – PSDB
4º: Lauro Michels - PP
5º: Leandro Almeida – PP
6º: Leandro Rodrigues Berghahn – PT
7º: Nara Viviane Graeff - PT
8º: Nelson Arno Radmann – DEM
9º: Neudi José Colombo - PMDB
 
Espaço Cultural (Art.91, §2):Coral Linha Rincão Fundo. A pedido do Vereador Germano Hinnah – PMDB.
 
Tribuna Popular: (Art. 164, Inciso V – Inversão para o início da pauta):Sr. Pedro Moraes, a fim de explanar sobre as áreas com risco de alagamento e desmoronamento no Município, tema da Proposição 657/2011 de autoria do Vereador Germano Hinnah – PMDB. A pedido de todos os Vereadores da Legislatura 2009/2012.
 
 
EXPEDIENTE (Art. 164, INCISO I)
 
Votação da Ata nº. 006/2011 – Sessão Extraordinária do dia 09/06/2011
 
1 – Correspondências recebidas:
 
Protocolo 230/2011: Sociedade Hospital Panambi: Resposta ao Pedido de Informação protocolo 760/2011 de autoria do Vereador Leandro Almeida – PP. Cópia na pasta do Vereador.
 
Protocolo 231/2011: Ministério da Educação: Informativo da liberação de recursos ao Município de Panambi no valo de R$ 66,079,69.
 
Protocolo 231/2011: Ministério da Saúde: Informativo da liberação de recursos ao Município de Panambi no valo de R$ 58.191,00.
 
** A V I S O S **
 
  • Não existem mais datas disponíveis para reservas de Tribuna Popular para o primeiro semestre de 2011.
  • Audiência pública dia 15/06/2011, às 19:00 horas, para tratar acerca do PL 091/2011 – Mototaxi e Motofrete.
  • O informativo da Câmara será publicado na edição de quarta-feira do Jornal A Notícia do Vale.
 
2 - Matérias do Executivo:
 
Protocolo nº. 815/2011 de 09/06/2011: Poder Executivo - Veto parcial ao Autógrafo 081/2011 - Projeto de Lei de autoria do Vereador Romário Heitor Malheiros - PDT: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM NOMEAR OS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONFORME O NÚMERO DE VAGAS DIVULGADAS NO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para CCJ.
 
Protocolo nº. 833/2011 de 13/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 098/11: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.611/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.100/10 E NA LEI MUNICIPAL 1996/01, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.418/05 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar para CCJ, COF e COSP. Regime de urgência.
 
Protocolo nº. 834/2011 de 13/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 099/11: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 PROFESSOR.Baixar para CCJ, COF e CEMAAS. Regime de urgência.
 
Protocolo nº. 835/2011 de 13/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 100/11: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 SERVENTE.Baixar para CCJ e COF. Regime de urgência.
 
3 - Matérias dos Vereadores:
Protocolo nº. 819/2011 de 10/06/2011: Vereador Leandro Rodrigues Berghahn – PT- Projeto de Lei: Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Panambi, e dá outras providências.Baixar para CCJ e COF. Nomear Relatora Ad-Hoc CCJ Vereadora Nara Viviane Graeff – PT.
 
Protocolo nº. 836/2011 de 13/06/2011: Mesa Diretora- Projeto de Lei: Altera a Lei Municipal nº 2.383/2005 e dá outras providências.Baixar para CCJ e COF. Nomear Relator Ad-Hoc CCJ: Vereador Romário Heitor Malheiros - PDT e Relator Ad-Hoc COF: Vereador Neudi José Colombo – PMDB.
 
Protocolo nº. 843/2011 de 13/06/2011: Vereador Germano Hinnah - PMDB - Substitutivo ao Projeto de Lei protocolo 799/2011: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações, fundações e dá outras providências.Baixar para CCJ, COF, CESMAAS, CCDH e COSP. Nomear Relator Ad-Hoc COF e CESMAAS: Vereador Romário Heitor Malheiros – PDT.
 
4 – Proposições:
 
Protocolo nº. 787/2011: Nara Viviane Graeff - PT: Que o Poder Executivo altere o Art. 2º, § 1º do Decreto Municipal nº 007/2007, que determina a idade dos filhos de servidores municipais a serem beneficiados com descontos na compra de medicamentos. O limite de idade dos filhos deve deixar de existir, ficando condicionado o desconto, condicionado à comprovação de dependência aos pais. Sobre a Mesa.
 
Protocolo nº. 812/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de adquirir uma área e, futuramente construir uma praça esportiva no Bairro Medianeira.
 
Protocolo nº. 813/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de adquirir uma área, a ser destinada ao Clube Esportivo Cometa para que o mesmo desenvolva suas atividades esportivas.
 
Protocolo nº. 814/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento do Interior, estudem a possibilidade de efetuar o empedramento e logo após passar o rolo de compactação, no acesso à propriedade do Sr. José de Moura Pauli, em aproximadamente 250 metros, na Linha Encarnação.
 
Protocolo nº. 818/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, determine aos setores competentes que iniciem as obras de calçamento e ou asfaltamento na Rua Friedrich Schüller, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
 
Protocolo nº. 824/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, determine aos setores competentes para que seja realizado o serviço de patrolamento, empedramento e a devida compactação na estrada geral de Rincão Fundo, trecho entre o Clube Vitória e a ponte sobre o Rio Fiúza.
 
Protocolo nº. 825/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, determine aos setores competentes para que seja realizado o serviço de patrolamento, empedramento e a devida compactação na estrada geral da Linha Jaciandi, trecho entre o Clube Jaciandi e a ponte sobre o Rio Palmeira.
 
Protocolo nº. 826/2011: Romário Heitor Malheiros - PDT: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de realizar a manutenção do calçamento na Rua Paulo Beckert, em frente ao numeral 1193, no Bairro Erica.
 
Protocolo nº. 828/2011: Ibraim Chagas - PSDB: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições, determine a instalação de sinal de Internet, para a Escola 21 de Abril, a fim de inserir este estabelecimento de ensino no processo de inclusão digital, melhorando as condições de didáticas aplicadas no aprendizado dos alunos, bem como do acesso a esta imprescindível ferramenta para toda a comunidade escolar.
 
Protocolo nº. 838/2011: Neudi José Colombo - PMDB: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir uma máquina enciladeira para atender as necessidades do pessoal do interior do nosso Município.
 
Protocolo nº. 839/2011: Neudi José Colombo - PMDB: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar no interior do nosso Município uma fábrica de cristalização de frutas.
 
Protocolo nº. 840/2011: Neudi José Colombo - PMDB: Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, determine em regime de urgência, que seja feito o fechamento das Ruas Carazinho e Espumoso, no Bairro Jaciandi. Tendo em vista a grande reclamação dos moradores daquele Bairro, que, em dias de chuva vira um verdadeiro atoleiro.
 
Protocolo nº. 841/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de disponibilizar uma retro escavadeira para fazer pequenas obras junto ao Salão Vitória na Linha Rincão Fundo. Que o Secretário Municipal de Obras, entre em contato e entendimento com a diretoria daquele Clube.
 
Protocolo nº. 842/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, providencie com a máxima urgência, aproximadamente 6 (seis) cargas de cascalho para serem colocadas ao lado da Igreja Católica do Bairro Alvorada. Logo após, também será necessário o trabalho da retro escavadeira e do rolo compressor.
Protocolo nº. 844/2011: Germano Hinnah - PMDB: Que o Poder Executivo, através do Setor competente, providencie na elaboração de um calendário fixando o dia de recolhimento do lixo reciclável no interior do município; além de definir, em comum acordo com os moradores, os locais para instalação de lixeiras.
 
Protocolo nº. 845/2011: Germano Hinnah - PMDB: Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, com urgência, providencie na reparação do pontilhão localizado na Linha Rincão Fundo, entre a residência do Sr. Ivo Alseno Bornholdt e a ponte do Rio Fiúza, porque o mesmo foi avariado pelas chuvas e encontra-se em precárias condições, colocando em risco o trânsito de veículos no local. No mesmo trecho, também deverá ser feito o patrolamento e empedramento para que os moradores que comercializam produtos na Feira do Produtor tenham condições de ir e vir normalmente.
 
Protocolo nº. 846/2011: Germano Hinnah - PMDB: Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie no empedramento das estradas da Linha Rincão Fundo e Rincão Frente, mantendo-as em bom estado, para melhorar a acessibilidade do transporte escolar e permitir que os moradores que participam da Feira do Produtor, além dos transportadores de leite; todos, enfim, possam se deslocar sem problemas para atender seus compromissos. Especificamente, solicito que seja empedrado o trecho crítico localizado próximo à entrada da propriedade do Sr. Lotário Stiegemeier, na Linha Rincão Frente, onde há um atoladouro.
 
Protocolo nº. 847/2011: Germano Hinnah - PMDB: Que o Poder Executivo, através do Setor competente, providencie na substituição ou conserto de uma lixeira localizada ao lado da Loja Brix Jeans, na Rua Holanda, Bairro Centro, pois a mesma encontra-se bastante inclinada dificultando a passagem de pedestres pela calçada.
 
Protocolo nº. 849/2011: Nara Viviane Graeff - PT: Que o Poder Executivo se proponha a buscar recursos junto a FUNASA, para financiar ações na área do saneamento básico do município de Panambi. Para isso, basta providenciar login e senha na Caixa Econômica Federal, de 15 de junho a 15 de julho de 2011. Os recursos para estes investimentos são do PAC 2 e não há contrapartidas.
 
Protocolo nº. 851/2011: Nara Viviane Graeff - PT: Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, faça obras de pavimentação nas seguintes vias públicas que ainda não são pavimentadas: Rua 21 de abril, Augusto Fenske, Heitor Severo Malheiros e Carlos Lesten, todas no Bairro Arco Íris.
 
Protocolo nº. 854/2011: Carlinhos dos Santos Vargas - PT: Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar e ampliar a pracinha de brinquedos infantis localizado na Rua Laudelino Ribas Alves, no Loteamento João Armindo Stalhofer.
 
Protocolo nº. 855/2011: Carlinhos dos Santos Vargas - PT: Que o Poder Executivo Municipal negocie junto aos gestores do Programa Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Estado do Rio Grande do Sul, para que haja uma central de regulação médica das urgências em Panambi ou na região.
 
Protocolo nº. 857/2011: Lauro Michels - PP: Que o Poder Executivo encaminhe ao setor competente solicitação para encascalhar e logo após passar o rolo de compactação na Rua Dona Francisca no Bairro Alvorada.
 
Protocolo nº. 858/2011: Lauro Michels - PP: Que o Poder Executivo encaminhe ao setor competente solicitação para providenciar uma operação tapa-buracos na Rua General Osório, em toda a sua extensão.
 
Protocolo nº. 859/2011: Lauro Michels - PP: Que o Poder Executivo encaminhe ao setor competente solicitação para providenciar a colocação de uma camada asfáltica nas Ruas Mondaí e Passo do Fiúza no Bairro Italiana.
 
Protocolo nº. 860/2011: Leandro Almeida - PP: Que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de auxiliar a praça esportiva cedida ao Esporte Clube Independente na Linha Rincão Fundo. Existe a necessidade de construir uma copa e também serviços de terraplanagem para o aumento do campo de futebol.
 
5 - Pedidos de Informação:
 
Protocolo nº. 827/2011: Romário Heitor Malheiros - PDT e Neudi José Colombo - PMDB: Que o Poder Executivo preste a seguinte informação: Quando serão executadas as melhorias nas Ruas Carazinho e Espumoso – ambas localizadas no Bairro Jaciandi?
 
Protocolo nº. 837/2011: Neudi José Colombo - PMDB: Que o Poder Executivo informe: 1- Está sendo realizado atendimento médico no interior do nosso Município? 2 - Quais as localidades que estão sendo contempladas com este serviço? 3 - Se positivo, quais os dias da semana e quantas vezes por mês?
 
Protocolo nº. 852/2011: Nara Viviane Graeff - PT: Que o Poder Executivo informe: 1 - Quais os nomes das pessoas contratadas pelo CIEE para atuar na Prefeitura Municipal de Panambi? 2 - Em quais secretarias cada um deles atua?
 
Protocolo nº. 853/2011: Nara Viviane Graeff - PT: Que o Poder Executivo informe: 1 - Quantos servidores estão em desvio de função? 2 - Quais os nomes dos servidores que estão em desvio de função? 3 - Qual o motivo que levou cada servidor a estar atuando em desvio de função? 4 - Que seja enviado a documentação que justifica os desvios de função existentes.
 
 
6 - Requerimentos:
 
Protocolo nº. 816/2011: Leandro Almeida - PP: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência à Ministra da Casa Cilvil, Sra. Gleisi Hoffmann, para que oficialize a prorrogação do Decreto Lei 7.029/2009, que trata da colocação em prática do antigo Código Florestal, onde a validade do Decreto vai até o dia 11 de junho de 2011, sendo que, 90% das propriedades rurais do Brasil, ficarão na ilegalidade. Tendo em vista que a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Código Florestal Brasileiro com a Emenda 164/2011 de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto do PMDB-SP, que atualmente encontra-se no Senado Federal para análise, deixou os agricultores de Panambi-RS e região, muito apreensivos quanto o que poderá ocorrer depois desta data. Solicitando ainda que esta situação aqui relatada, chegue ao conhecimento da Presidente do Brasil, Excelentíssima Sra. Dilma Rousseff.
 
Protocolo nº. 848/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência à Associação dos Contabilistas de Panambi, solicitando a convocação de seu quadro associativo para apreciação do Projeto de Lei nº 138/2010 do Poder Executivo que estabelece o Código Tributário do Município de Panambi, emitindo parecer sobre o referido projeto de lei, devendo encaminhá-lo aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Panambi, até o dia 29 de julho de 2011.
 
Protocolo nº. 850/2011: Nara Viviane Graeff - PT:Que a Câmara Municipal de Vereadores envie correspondência a Assembleia Legislativa do RS e Comissão de Serviços Públicos, solicitando a aprovação da PEC da Água. As águas de domínio do Estado são um bem público essencial, que devem ficar subordinadas ao interesse da população.
 
7 - Moções:
 
Protocolo nº. 817/2011: Nelson Arno Radmann – DEM: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência ao senhor Élcio Angelo Dallabrida, parabenizando-o pelos trinta anos de trabalho junto a Emissora Sulbrasileira de Panambi,conquistados na data de 10 de junho de 2011.
 
Protocolo nº. 820/2011: Nelson Arno Radmann – DEM, Romário Heitor Malheiros - PDT e Leandro Almeida - PP: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência ao senhor Claudiomiro Dias, parabenizando-o pelos quinze anos de trabalho junto a Emissora Sulbrasileira de Panambi, conquistados neste mês de junho de 2011.
 
Protocolo nº. 821/2011: Nelson Arno Radmann – DEM e Lauro Michels - PP: Que a Mesa Diretora, através de ofício, envie correspondência com votos de pesar aos familiares do senhor Elio Michels, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
 
Protocolo nº. 822/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que a Mesa Diretora, através de ofício, envie correspondência com votos de pesar aos familiares do senhor Fredolino Dessbesell, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
 
Protocolo nº. 823/2011: Nelson Arno Radmann - DEM: Que a Mesa Diretora, através de ofício, envie correspondência com votos de pesar aos familiares do senhor Neri Linn, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
 
Protocolo nº. 829/2011: Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência parabenizando a Casa da Amizade pela realização do belíssimo jantar que oportunizou a integração e a interatividade de lideranças da comunidade.
 
Protocolo nº. 830/2011: Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência parabenizando a Senhorita Daiane Cherchena, por sua eleição na condição de 2ª Princesa da 11ª Oktoberfest.
 
Protocolo nº. 831/2011: Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência parabenizando a Senhorita Vanessa Lima, por sua eleição na condição de 1ª Princesa da 11ª Oktoberfest.
 
Protocolo nº. 832/2011: Ibraim Chagas - PSDB: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência parabenizando a Senhorita Miriam Ganzer, por sua eleição na condição de Rainha da 11ª Oktoberfest.
 
Protocolo nº. 856/2011: Lauro Michels - PP e Leandro Almeida - PP: Que a Mesa Diretora através de ofício, envie correspondência parabenizando o Coordenador da Comunidade Menino Jesus do Bairro Fritsch, Sr. Adi do Prado e toda a sua Equipe pelo belo jantar dançante, realizado no dia 11-06-2011.
 
 
9 – Destaques e Subscrições:
 
 
10 – Matérias para votação em separado
Protocolo
Resultado
Protocolo
Resultado
848
REJEITADO
840
APROVADO
812
REJEITADO
 
 
 
11- Votação das Matérias dos Vereadores: Proposições, Pedidos de Informação, Requerimentos e Moções: APROVADAS
 
12 – PAUTA DAS MATÉRIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Art. 164, Inciso III):
 
 
12.1 Projetos para Votação:
 
  1. Protocolo nº. 400/2011 de 28/03/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 52/11: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.879/2009 E Nº 3.090/2010 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2011, NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para CCJ, COF e COSP. Regime de urgência. Solicitadas informações ao Executivo pela CCJ e COF em 07/04/11, resposta em 09/05/2011. Quebra do Regime de Urgência em 02/05/11.
 
  1. Protocolo nº. 769/2011 de 03/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 092/11: PRORROGA POR 120 DIAS O PRAZO DE CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL DE 01 ATENDENTEGERAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.136/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01 ATENDENTE.Baixado para CCJ, COF e CESMAAS. Regime de urgência.
 
  1. Protocolo nº. 770/2011 de 03/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 093/11: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 PROFESSOR.Baixado para CCJ, COF e CESMAAS. Regime de urgência.
 
  1. Protocolo nº. 771/2011 de 03/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 094/11: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 MÉDICOS E 01 TÉCNICO RADIOLOGISTA.Baixado para CCJ, COF e CESMAAS. Regime de urgência.
 
 
13 – COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA (Art. 164, Inciso IV)
1º: PT
2º: DEM
3º: PDT
4º: PMDB
5º: PP
6º: PSDB
 
14 – PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO
 
 
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – EXECUTIVO:
 
Protocolo nº. 1531/2010 de 03/12/2010: Poder Executivo – Projeto de Lei 138/2010: ESTABELECE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PANAMBI-RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AguardandoCCJ, COF, COSP, CCDH E CESMAAS. Publicação no mural (07/12/2010 a 21/12/2010). Votação em 02 turnos. Quebra do Regime de Urgência em 21/12/2010.
 
Protocolo nº. 403/2011 de 28/03/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 55/11: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2011, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PANAMBI SAUDÁVEL. Baixado para CCJ, COF, CCDH e CESMAAS. Regime de urgência. Sobre a Mesa 25/04/11. Quebra do Regime de Urgência em 02/05/11.
 
Protocolo nº. 721/2011 de 23/05/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 089/11: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixado para CCJ, COF, CESMAAS, CCDH e COSP. Regime de urgência.
 
Protocolo nº. 762/2011 de 31/05/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 090/11: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixado para CCJ e COF. Regime de urgência.
 
Protocolo nº. 763/2011 de 1º/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 091/11: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANAMBI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI) E DE CARGAS (MOTOFRETE) EM MOTOCICLETA, MOTONETA E TRICICLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixado para CCJ, COF e CCDH. Regime de urgência.
 
Protocolo nº. 809/2011 de 06/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 095/11: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 ELETRICISTA.Baixado para CCJ, COF e CESMAAS. Regime de urgência.
Protocolo nº. 811/2011 de 06/06/2011: Poder Executivo - Projeto de Lei 097/11: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA FRAÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASBaixado para CCJ e COF. Regime de urgência.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – LEGISLATIVO:
 
Protocolo nº. 1143/2010 de 16/09/2010: Ibraim Chagas - PSDB – Projeto de Resolução substitutivo ao protocolo 1067/2009: Dispõe sobre a criação da Câmara Jovem na Câmara Municipal de Vereadores de Panambi e dá outras providências. Baixado para CCJ.
Protocolo nº. 1159/2010 de 21/09/2010: Ibraim Chagas - PSDB – Projeto de Lei: INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL N 2.788/2008 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO A PESSOAS PARA AQUISICÃO DE REMÉDIOS NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COMO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para CCJ, COF, CCDH e CESMAAS. Nomear relatora ad-hoc CESMAAS: Ver. Nara Graeff.
 
Protocolo nº. 1325/2010: Neudi José Colombo – PMDB – Projeto de Resolução: INSTITUI O MOMENTO DE REFLEXÃO DA PALAVRA DE DEUS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para CCJ, COF e CCDH.
 
Protocolo nº. 1615/2010 de 13/12/2010: Ibraim Chagas - PSDB – Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO AOS ESF, PSF, FARMÁCIA MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DE CÓPIA ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS CONSTANTE DO RENAME – RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. Baixado paraCCJ, COF, CESMAAS e CCDH. Nomear relator Ad-Hoc CESMAAS: Nara Viviane Graeff – PT.
 
Protocolo nº. 638/2011: Leandro Almeida – PP – Projeto de Resolução: INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA FARROUPILHA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANAMBI-RS. Baixado para CCJ e COF.
 
Protocolo nº. 639/2011: Leandro Almeida – PP – Projeto de Resolução: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE PANAMBI-RS. Baixado para CCJ e COF.
 
Protocolo nº. 695/2011: Leandro Almeida – PP – Projeto de Decreto Legislativo: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PANAMBI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para CCJ, COF E CCDH.
 
Protocolo nº. 799/2011 de 06/06/2011: Germano Hinnah – PMDB – Projeto de Lei: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações, fundações e dá outras providências. Baixado para CCJ, COF, CESMAAS, CCDH e COSP.
 
 
 
 

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